04 Agosto 2016
A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) recebeu, nessa quinta-feira, 28 de julho, relatório elaborado por indígenas de sete etnias que vivem no Vale do Juruena, em Mato Grosso, contra a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) previstas para a região.
A informação foi publicada por Procuradoria-Geral da República, 03-08-2016.
O temor dos indígenas é que a instalação das PCHs possam impactar e alterar significativamente o modo de vida das comunidades, que dependem dos rios. Segundo o relatório, estão previstas 102 hidrelétricas para a região, sendo que 43 delas podem inviabilizar a sobrevivência das comunidades.
Um dos líderes da etnia Enewene Nawê aponta a diminuição dos peixes no rio que corta a comunidade como um dos grandes problemas causados pela instalação das hidrelétricas. Com a dieta alimentar baseada no consumo de peixes, a etnia vê sua sobrevivência ameaçada. “A construção de usinas do topo PCHs, próximas de terras indígenas, impede a subida de peixes que diminuem e somem; traz a seca e morte dos rios”, ressalta um dos trechos do documento.
O relatório é resultado de debate realizado pelas etnias em junho deste ano, na aldeia Iru’u, na Terra Indígena Menkü, que reuniu representantes das etnias Myky, Manaoki, Enawenenê Nawê, Apiaká, Kayabi, Munduruku e Negarotê.
Entre as soluções apontadas pelos indígenas, está a elaboração de um estudo integrado da bacia composta pelos rios Juruena, Teles Pires e Tapajós, além da reavaliação dos impactos socioambientais dos empreendimentos já construídos na região.
A 6ª Câmara vai avaliar o relatório para tomar as providências que considerar cabíveis. O documento também foi protocolado na Procuradoria da República no Mato Grosso. Participaram da reunião o membro da 6ª CCR, subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha e o secretário-executivo Gustavo Alcântara.