Em tempos de desastres ambientais desenfreados justamente por conta dos avanços descontrolados perpetrados por grandes empreendimentos Brasil afora com anuência das mais variadas autoridades, tornou-se indispensável uma discussão minuciosa para que tragédias como a de Mariana, em Minas Gerais, sejam evitadas daqui para frente.

A reportagem foi publicada por Correio da Notícia, 01-08-2016.

Em Rondônia, que abriga duas grandes usinas hidrelétricas no Rio Madeira, Jirau e Santo Antônio, não poderia ser diferente. Principalmente porque, ainda que não haja respostas objetivas sobre as causas, o Estado enfrentou, coincidência ou não, uma enchente histórica em 2014, causando toda ordem de prejuízo estrutural e social.

E é por isso que o tema sobre a elevação da cota do reservatório de Santo Antônio deve ser tratado com responsabilidade e paciência apesar das investidas dos representantes da usina contra críticos respaldados ou não.

Aumento da cota

Projetada incialmente para 70 metros, os construtores do lago da UHE Santo Antônio conseguiram autorização da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para chegar a 71,30 metros.

Com esse nível, o consórcio construtor pode colocar para funcionar seis turbinas que irão gerar energia para os estados de Acre e Rondônia. As turbinas já estão inclusive em fase de teste e precisam apenas da licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para colocar a proposta em execução.

Antes de conceder o aumento da cota, no ano de 2012, a ANEEL chegou a determinar que o consórcio reduzisse o nível do lago para 68,50 metros. A medida havia sido criada para evitar possíveis acidentes relacionados à obra, porém pouco tempo depois ela foi revogada.

Intervenção do MPF após tragédia de Mariana

Antes de determinados setores da imprensa e até mesmo dos comentários da população, o Ministério Público Federal (MPF/RO) já havia estabelecido parâmetro entre a tragédia ocorrida em Mariana e o que poderia acontecer com Porto Velho.

Após o desastre na cidade mineira, o MPF/RO solicitou ao consórcio Santo Antônio a apresentação de toda documentação de regulamentação de segurança além de emitir recomendação à para divulgação de seu plano de segurança de barragem da usina.

O MPF alega que assim como a usina de Mariana, a usina de Santo Antônio não realizou laudos de impactos ambientais novos que garantam a alteração do projeto inicial como o aumento da cota.

Confira abaixo a nota da Santo Antônio Energia

Comparar a barragem de rejeitos de Mariana, em Minas Gerais, com a Hidrelétrica Santo Antônio, é um ato irresponsável e sem nenhuma base técnica. Utilizando concreto e aço em sua composição, a Hidrelétrica Santo Antônio foi concebida tendo como base rigorosos estudos ambientais e de engenharia, devidamente acompanhados e aprovados por todos os órgãos competentes nas fases de projeto e construção.

A hidrelétrica segue todos os protocolos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e possui rigoroso monitoramento permanente da barragem. O ajuste de 80 centímetros na cota do reservatório da hidrelétrica, permitirá a operação comercial das seis turbinas que gerarão energia exclusiva para Rondônia e Acre, garantindo maior estabilidade energética, atraindo novos empreendimentos para a região, e, consequentemente, mais empregos, será discutido amplamente nas Audiências Públicas a serem realizadas pelo Ibama e a Santo Antônio Energia.

Sob o aspecto de engenharia e segurança, a barragem foi construída para receber as turbinas adicionais e, consequentemente, o aumento de 80 cm do nível do reservatório, atendendo rigorosamente as normas nacionais e internacionais de engenharia.

A divulgação maciça das datas, horários e locais das Audiências Públicas começará hoje, quinta-feira, dia 28 de julho, conforme definido no Plano de Comunicação aprovado pelo Ibama. Emissoras de TV, rádios, carros de som, cartazes, faixas e outros materiais impressos conterão, a partir de hoje, todas as informações necessárias para que a população possa participar e discutir o assunto.