O estupro coletivo sofrido por uma adolescente de 16 anos no Rio de Janeiro levantou uma questão: vivemos uma cultura do estupro? 

A professora de Antropologia da USP Heloisa Buarque de Almeida, que coordenou o programa USP Diversidade quando vieram a público os casos de estupro na Faculdade de Medicina concedeu a entrevista a Giovana Girardi, publicada no jornal O Estado de S. Paulo, 28-05-2016.

Heloisa Buarque de Almeida participa da rede Não Cala.

Eis a entrevista.

Nós vivemos numa cultura de estupro? O que isso significa?

Para entender o que isso tem a ver com o Brasil, é preciso pensar no tipo de produção cultural que a gente tem, que por um lado naturaliza a desigualdade entre homens e mulheres e por outro torna as mulheres objetos e traz a ideia de que o homem não consegue se conter. Como se o homem fosse uma espécie de bicho descontrolado. O que não é verdade porque, se fosse assim, todos os homens seriam predadores sexuais. Um caso clássico é o de uma propaganda de cerveja do carnaval do ano passado que dizia “deixei o não em casa”, sugerindo que a mulher diz ‘não’, mas no fundo quer dizer ‘sim’. As pesquisas com violência contra as mulheres mostram que o estupro é muito mais comum do que a gente imagina, acontece de modo muito mais corriqueiro. Estudo recente do Ipea calculou que 10% a no máximo 30% dos casos são de fato denunciados. Isso porque vivemos numa sociedade que nutre a ideia que se uma menina denuncia um estupro, a primeira coisa que acontece é cair a culpa sobre ela. Sabe que vão perguntar: mas você estava bêbada ou de minissaia? Isso é naturalizado em várias produções culturais. Temos músicas que descrevem cenas que parecem estupros e tocam como se isso fosse normal. Em novela tem cena assim: um caso de um namorado desesperado que sequestrou a namorada. E a história mostrou como se ele fosse bonzinho e a namorada era má. Isso está errado. Mesmo que a menina fosse muito levada, muito malvada, ela não pode ser sequestrada. O amor não é uma imposição. A gente tem uma sociedade que naturaliza a ideia de que o homem pode ser violento em certas circunstâncias, que o homem não pode se conter. E isso é uma espécie de cultura de estupro. E que desvaloriza as mulheres pelo seu comportamento sexual. São julgadas pelo que faziam antes do que aconteceu.

O caso do Rio é uma exceção?

Essa história é muito brutal, mas tem elementos em comum com outros estupros no Brasil. A maior parte dos casos acontece entre pessoas que se conhecem. Ex-namorado, namorado, amigo, colega, parente, vizinho são na maior parte os agressores das mulheres.

Claro que tem também o estupro da rua escura, quando a mulher está andando e um desconhecido a ataca. O espaço público ainda é perigoso para as mulheres no Brasil. Eu gostaria de andar muito mais à noite, mas não ando porque tenho medo e não só de assalto.

Mas as meninas jovens dessa idade são mais vítimas, é mais comum que isso aconteça com elas. E costuma ser entre pessoas que se conhecem. O fato de ela estar dopada só fica ainda mais grave. E os criminosos se sentem protegidos para divulgar na internet. Esse caso do Rio é excepcional pela sua brutalidade, mas a violência sexual é corriqueira no Brasil. E isso é terrível.

Muita gente tem dito: em vez de ensinar a menina a não ser estuprada, tem de ensinar os meninos a não estuprar. É só uma questão de educação?

Precisa de várias coisas para melhorar. Neste caso, a primeira coisa que tem de acontecer é punir os agressores. E hoje pune-se muito pouco esse tipo de caso. Muitos dos BOs que fizemos de casos na Universidade de São Paulo nem sequer foram investigados. Mas além disso, não basta punir, para mudar, é preciso ter um papel de tranformação. E educação é fundamental. É urgente falar de gênero na escola. Quando um menino pequeno está na escola, chora, e o pai fala: “homem não chora, bata no menino que bateu em você”, ele aprende que não pode expressar seu sentimento a não ser através da agressão. É ainda dominante uma cultura que os meninos têm de saber se defender, dar porrada. A gente ensina a se expressar pela violência. Tem de mudar isso. Educar os meninos a ser amigos das meninas é fundamental. Não pode continuar vendo a menina como um inimigo, como objeto a ser domado. Falar de gênero não é só falar da violência contra a mulher. O Brasil também é muito brutal contra as pessoas LGBT. É preciso tratar disso na escola porque é preciso ensinar as crianças a respeitarem os outros, sejam como eles forem. A violência é muito naturalizada, por isso é preciso discutir na escola, na televisão. Assim como é preciso discutir o racismo. Não é à toa que as mulheres negras são mais vítimas de violência sexual no Brasil e isso tem a ver com uma história de desigualdade. Tem a ver com olhar para a mulher mulata como hipersexualizada, como alguém disponível para ser abusada.

E isso aparece também no discurso de artistas, políticos.

É assustador que esse caso venha à tona num dia em que vemos o Alexandre Frota, que contou como piada na TV uma cena de estupro de uma mãe de santo, indo ao Ministério da Educação discutir educação. O que ele fez na TV foi um exemplo clássico de cultura do estupro. Ele ensinou na TV como se estuprar alguém. O que ele pode propor sobre educação? Outro exemplo de cultura de estupro foi quando o deputado Jair Bolsonaro falou para a deputada Maria do Rosário que ela não merecia ser estuprada. Como se estupro fosse um elogio. Ele naturalizou o estupro como se fosse algo que as mulheres merecessem. Por isso é urgente a gente problematizar a violência contra a mulher. O Brasil é um dos países que mais assassina mulheres. Por isso a gente tem leis específicas sobre isso, como a Lei Maria da Penha, a do feminicídio.

Isso tudo não contrasta com o fato de que a nossa sociedade sexualiza a mulher?

As pessoas vão usar o argumento de que a mulher estava de minissaia, ou rebola, ou saiu daquele jeito para namorar. Mas a ideia de direitos individuais, sexuais e reprodutivos, a própria ideia dos direitos humanos, do direito das mulheres é que elas têm o mesmo direito dos homens. De que se a menina quer sair para fazer farra, ela pode. O que a gente tem a ver com isso. E ela não pode ser julgada como valendo menos do que um homem por causa disso. Isso é um ponto. Outro ponto é que a gente vive numa sociedade que valoriza muito e promove na mídia que as pessoas se vistam de determinada maneira, que elas sejam sensuais, sexy. O que faz a mulata globeleza no Carnaval senão hipersexualizar mais ainda o corpo das mulheres negras, por exemplo? Temos uma cultura visual que apela e que promove que as mulheres têm de ser sensuais. Mas ao mesmo, olha o paradoxo, a sociedade culpabiliza essa mulher se ela sofrer algum tipo de violência porque ela comportou daquele mesmo jeito que a sociedade promove que ela se comporte. O movimento feminista, a Marcha das Vadias, por exemplo, vem defendendo que não importa a roupa que eu estou usando, eu não quero sofrer violência. Aí está imbuída a ideia de que a sexualidade é uma escolha, não é uma obrigação. Isso vem desde a década de 70, quando a Leila Diniz recusou um coronel do Exército que vivia assediando ela. Ele dizia: “Mas você dá para todo mundo, por que não transa comigo?”. E ela respondeu: “Eu dou pra todo mundo, mas não dou pra qualquer um”. A ideia dos direitos sexuais é que o sexo é uma prática prazerosa e uma escolha dos parceiros, não é obrigatório.