19 Mai 2016
Há uma semana, quando um sorridente Michel Temer apresentou os seus 23 ministros, todos homens, todos brancos, todos de fato e gravata, no mesmo palácio que nessa manhã vira sair a única mulher alguma vez eleita Presidente, o Brasil passou a fazer parte do clube reservado de países sem mulheres no governo — juntamente com a Arábia Saudita, Paquistão, Bósnia Herzegovina, Brunei, Tonga, Vanuatu, Hungria e Eslováquia. “A gente está muito mal acompanhado”, diz Manoela Miklos, ativista feminista, co-autora do blogue #AgoraÉQueSãoElas na Folha de S. Paulo. Desde 1979, ainda na ditadura militar, que o Brasil não tinha um governo sem mulheres à frente de ministérios. “Isso dá a dimensão do retrocesso”, resume Manoela Miklos.
A reportagem é de Kathleen Gomes, publicada por Público, 19-05-2016.
A composição exclusivamente masculina e a falta de diversidade étnica do novo Governo interino do Brasil, ignorando duas maiorias da população do país, mulheres (51,5%) e negros ou mestiços (54%), foi recebida com repúdio e só piorou a imagem de um Presidente tido como ilegítimo. A homogeneidade elitista e branca do Executivo de Temer foi amplamente noticiada na imprensa internacional, reforçando a percepção exterior de que o Brasil — já abalado por escândalos de corrupção, por uma classe política medíocre, pelo alastrar da epidemia do zika, e por um processo de impeachment de uma Presidente, no mínimo, duvidoso — é um país retrógrado. Muitos traçaram um contraste com o governo de Justin Trudeau, o primeiro-ministro canadiano eleito no ano passado. Quando foi questionado por jornalistas sobre a composição bastante heterogênea do seu executivo — mulheres, indígenas, filhos de imigrantes —, Trudeau respondeu simplesmente: “Porque estamos em 2015”.
"Ficou estranho"
O Governo de Temer desapontou até congressistas que votaram a favor do impeachment de Dilma. O senador Cristovam Buarque, ex-ministro da Educação do primeiro Governo de Lula e um quadro do Partido Popular Socialista, de centro-esquerda, desabafou no Twitter: “Abrimos uma porta que era necessário abrir, mesmo sem a certeza de onde ela nos deixará ir. Ficou estranho um ministério sem mulheres, sem representantes de minorias e dos movimentos sociais”.
Instalado pelo Congresso em vez do voto popular, o Governo Temer é um reflexo da maioria parlamentar que votou pelo impeachment de Dilma Rousseff e que, em troca, recebeu cargos na Esplanada dos Ministérios. Noventa por cento do Congresso brasileiro é composto de homens. “No caso da Dilma, uma vez que foi eleita pelo povo, ela tem a obrigação de representar a diversidade desse povo nas suas escolhas para o governo. No caso do Temer não, porque ele assumiu de forma ilegítima”, diz Djamila Ribeiro, feminista negra e colunista de uma revista de esquerda brasileira, Carta Capital. “Não me surpreende que não tenha diversidade nesse Governo.”
Após uma enxurrada de críticas, o chefe da Casa Civil de Temer, Eliseu Padilha, lembrou que a formação do novo Governo foi desenhada em parceria com vários partidos políticos e que foram eles que não indicaram nomes de mulheres para os ministérios. Ele também declarou que o Governo iria nomear mulheres para as secretarias recém-criadas, “em postos que ontem eram ministérios”. Numa entrevista ao popular programa da TV Globo, Fantástico, no domingo, Temer garantiu que iria incluir “representantes do mundo feminino” no seu Governo. Feministas notam que ele podia simplesmente ter dito a palavra “mulheres”.
“Não tem por que dizer isso com tantas palavras, não precisa”, ri-se Manoela Miklos. “O excesso de palavras revela uma falta de repertório para lidar naturalmente com a mulher na política, na vida pública. Para ele é algo estrangeiro. Não fazia parte do plano dele no começo e, se faz agora, é depois de muito protesto. Ainda assim, depois de tanto protesto ele se sente tão pouco à vontade falando sobre isso ao país na televisão. O despreparo para lidar com essa reação diz muito do quão naturalizada está a desigualdade de gênero e de raça por este grupo que está no Governo. Tenho medo das políticas públicas e de como os direitos da mulher vão ser tratados por um governo que tem tantas dificuldades em falar sobre as mulheres e em deixar as mulheres falar.”
Cinco recusas
Nos últimos dias, cinco mulheres convidadas para dirigir a Secretaria Nacional de Cultura — que irá substituir o extinto Ministério da Cultura — recusaram, incluindo a jornalista Marília Gabriela, a atriz Bruna Lombardi e a cantora Daniela Mercury. “A facilidade com que o presidente consegue chegar a nomes de mulheres para assumir esse cargo diz sobre quantas de nós competentes existem. A dificuldade que ele tem em achar alguém que aceite esse cargo diz da competência dele”, ironiza Manoela Miklos.
Temer conseguiu nomear duas mulheres esta semana: a economista Maria Silvia é a nova presidente do BNDES, banco estatal de fomento econômico e social; e a jurista Flavia Piovesan aceitou dirigir a secretaria de Direitos Humanos, subordinada ao Ministério da Justiça. “De qualquer forma, a questão da representação tem um limite: não basta a gente ter mulheres em cargos importantes se essas mulheres estão num Governo que representa um retrocesso. De forma alguma ter mulheres no Governo vai significar um avanço das nossas reivindicações. Elas estão lá mais de decoração”, diz Djamila Ribeiro.
O fato de o Brasil ter eleito — duas vezes seguidas — uma mulher Presidente também não melhorou, por si só, a situação das mulheres no país. O número de mulheres vítimas de homicídio aumentou 21% entre 2003 e 2013, e o Congresso aprovou um projeto-lei que visa penalizar e restringir ainda mais uma lei do aborto que já é severa e punitiva.
“Eu acho que Dilma avançou a pauta das mulheres. O complicado é dizer se foi significativamente”, diz Manoela Miklos. “Eu gostaria de ter visto mais. Mas a gente tinha na figura dela e nas escolhas dela para ocupar pastas importantes sinais de que diversidade importa, minorias importam, combate de desigualdade de gênero, raça e classe importam. Cabe à crítica discutir se foi dada a essa agenda a centralidade que as feministas ou as mulheres gostariam. Mas certamente fazia parte do debate público. A mulher era assunto e tinha voz. E a gente corre o risco de não ser mais nem pauta nem agente da política.”
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O que mulheres brasileiras pensam sobre o governo masculino de Michel Temer - Instituto Humanitas Unisinos - IHU