10 Março 2016
Indígenas que estiveram presentes na última visita da Organização das Nações Unidas (ONU) no Mato Grosso do Sul, em 2008, relembram ataque de fazendeiros a uma reunião privada do relator James Anaya com lideranças Guarani e Kaiowá na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
A informação é publicada por Conselho Indigenista Missionário – CIMI, 09-03-2016.
Entre os dias 18 e 25 de agosto de 2008, o indígena apache e Relator Especial da ONU para os Direitos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, visitou os estados do Amazonas, Roraima e Mato Grosso do Sul para escrever um relatório o desempenho do Brasil na proteção dos direitos humanos ligados à população indígena.
No dia 24 de agosto daquele ano, Anaya foi ao Mato Grosso do Sul para uma reunião fechada entre o relator e cerca de 200 lideranças Guarani e Kaiowá, em Dourados. Originalmente, o encontro estava previsto para ocorrer em um auditório da UFGD localizado no centro da cidade.
Sabendo da agenda da ONU na região, cerca de 500 fazendeiros realizaram um protesto também no centro da cidade em defesa da propriedade privada, contra os estudos antropológicos e a demarcação de terras indígenas na região.
Segundo a liderança Kaiowá Anastácio Peralta, o local de encontro com o relator da ONU precisou ser mudado, em função da perseguição dos fazendeiros. "Eles iam atrás da gente no lugar onde tentávamos nos reunir com o relator. Então a gente acabou indo para um auditório no outro campus da UFGD, perto do aeroporto", explica.
A mudança havia sido feita secretamente, para evitar o encontro entre fazendeiros e indígenas. Os produtores rurais, contudo, descobriram o local da reunião e foram novamente ao encontro do grupo, tentando invadir o auditório onde ocorria a atividade.
Houve confronto entre fazendeiros e Polícia Federal, que fazia a escolta do relator da ONU e impediu a entrada dos produtores rurais no local. "Foi muito tenso. Não sabíamos se eles estavam atrás de alguma liderança indígena ou se eles queriam inviabilizar o encontro. Mas o James Anaya pode ver na frente dele um pedaço da tensão que a gente sente aqui", conclui o indígena.
Visita da relatora da ONU ao Brasil
Oito anos depois da visita de James Anaya, a nova relatora especial da ONU sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, vem ao Brasil para verificar a situação dos povos indígenas e conferir se as recomendações feitas pelo relator anterior após a sua visita foram cumpridas. Ela chegou ao país na segunda-feira, 7, e permanece até o dia 17 de março. Neste período, ela deve visitar comunidades indígenas nos estados do Mato Grosso do Sul, Pará e Bahia.
Na terça-feira (8), a relatora participou de uma audiência na Câmara dos Deputados, organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara. Na ocasião, o Secretário Executivo do Cimi, Cléber Buzatto, entregou à relatora um informe sobre os casos mais recentes de violência contra o povo Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul, dando conta de pelo menos 20 ataques com uso de violência e cinco utilizando agentes químicos.
Na quarta-feira (9), Victoria Tauli-Corpuz teve uma reunião com representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) em Brasília, onde foi informada a respeito de violações contra os povos indígenas no Brasil e recebeu um relatório elaborado pelo Conselho, que cita alguns dos principais casos de violência ocorridos nos últimos anos.
Nos próximos dias, a relatora deve visitar comunidades indígenas Guarani e Kaiowá e de outros povos no Mato Grosso do Sul, antes de seguir viagem para os outros estados e retornar a Brasília para uma coletiva de imprensa. Em setembro, o relatório com as conclusões e as recomendações de Tauli-Corpuz será encaminhado ao governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
