“Na conturbada situação do país, os povos indígenas não querem servir de moeda de barganha, na disputa do poder. Por isso estão atentos, vigilantes e mobilizados. A presença de delegações em Brasília é de grande importância para que não prevalecem ações anti-indígenas. A presença nos diversos espaços dos poderes dá visibilidade a seus direitos e procura evitar retrocessos e perda de direitos constitucionais. As caminhadas, passeatas e visita a gabinetes, ministérios e órgãos do poder público são, muitas vezes ásperas e longas. Ontem tiveram um duro debate com a coordenação da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, por 4 horas, das 5 às 9 horas da noite”, informa Egon Heck, do secretariado nacional do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.

Eis o artigo.

O dia começa com a sessão de pinturas, muito lindas e harmônicas fazendo com que seus rostos e corpos sejam ressaltados pela beleza de seus cocares e colares.

Crédito das imagens: Egon Heck / CIMI

Vários compromissos na agenda: contato com lideranças de partidos, diálogos com ministros, passeata no eixo monumental até a Praça dos Três Poderes, entrega de documentos e participação de sessão do pleno no Supremo Tribunal Federal (STF), e no final do dia um duro diálogo e debate com os coordenadores da Secretaria Especial da Saúde Indígena (SESAI).

Não precisou muito tempo para que os povos originários da região por onde começou a invasão, se dessem conta de que a situação é mais grave do que imaginavam. Trouxeram a denúncia das violências que as comunidades Pataxó e Tupinambá do sul da Bahia estão sofrendo: queima de casas, prisões políticas, incêndio de ônibus escolar, agressões de agentes ambientais, desmatamento, poluição das águas, assassinato de lideranças (mais de 30 Tupinambá assassinados nos últimos quatro anos), poluição das águas, avanço desmedido da plantação de eucaliptos e outras monoculturas. Sofrem violência até daqueles que deveriam ser seus parceiros, como os agentes ambientais do ICMBio.

Depois dos dois primeiros dias de presença nas diversas instâncias dos três poderes, a avaliação da quase totalidade da delegação Pataxó e Tupinambá, é de que tudo leva a crer, que a realidade, desafios, violências e negação de direitos, levarão a uma piora da situação de vida e sobrevivência dos povos indígenas do país.
Porém, apesar desse quadro aterrorizador, longe de desanimá-los, se transforma num veemente apelo à sociedade brasileira e seus aliados.

Barrados novamente

Os Pataxó e Tupinambá ficaram estarrecidos e indignados ao serem barrados na portaria da Câmara dos Deputados. “Casa do povo só no nome. Nós, primeiros habitantes dessas terras, continuamos sendo barrados como se fôssemos terroristas. Isso é inaceitável”, disse o cacique José Ailton Pataxó.

Parlamentares que participaram de audiência sobre a UNPO (Organização das Nações e Povos Não Representados, sediada em Bruxelas), presidida pela deputada Janete Capiberibe, e da CPI da Funai e do Incra, lamentaram o ocorrido: “É uma situação lamentável, contra a qual não apenas nos insurgimos, mas que esperamos em breve poder reverter”.

Em carta entregue aos ministros do STF, expressaram suas preocupações e fizeram apelos: “Estamos passando por um período de forte e violento ataque aos nossos direitos (...) Não aceitamos o marco temporal e não aceitamos a PEC 215. Não aceitamos também que o STF anule as demarcações já feitas e nem aquelas em curso, pois assim estarão nos matando, eliminando com o que sobrou de nós. Não somos nada sem a terra e o agronegócio quer nos eliminar e acabar com nossas florestas e nossos rios (...) Somos povos desta terra e dela não podemos sair. Por isso, pedimos ao Srs. Ministros e Sras. Ministras que não apliquem o marco temporal e que não anule a demarcação das nossas terras. Ela é nossa mãe e mãe não se vende. Nós queremos nossa mãe terra viva e para isso ela não pode ser tomada de nós povos indígenas” (Brasília, 24/02/2016).

Funai sucateada, devastada e agonizante

A delegação indígena divulgou ainda documento em que expressam seu repúdio ao processo de sucateamento e total falta de condições da Funai para cumprir suas obrigações de demarcar as terras indígenas e protege-las conforme determina a Constituição:

“Não se trata de defendermos apenas a Funai, e sim de defendermos os nossos direitos conquistados a duras lutas. Sentimos um grande retrocesso de nossos direitos, não podemos nos calar e deixar que nos arranquem mais essa conquista”.

“E onde está todo o debate da Conferência Nacional Indígena, momento em que foi reforçado por várias vezes, inclusive pela Presidente da República, a necessidade do fortalecimento da Funai?”

A esperança não morre

Por fim, os Pataxó e Tupinambá convocam os mais de 300 povos indígenas e a sociedade brasileira para que, unidos e solidários, possam enfrentar mais esse momento difícil na luta e garantia dos direitos dos povos originários dessa país.