23 Fevereiro 2016
Na manhã desta sexta-feira, 19, um grupo de pescadores de Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro, fez um protesto contra uma barragem construída no Canal do São Francisco, um dos rios de acesso à Baía de Sepetiba. Os pescadores que estão impedidos de trabalhar há mais de sete meses relataram que a situação se agravou com o rompimento da estrutura em janeiro deste ano. Segundo testemunhas, a barragem não suportou as chuvas dos últimos dias fazendo o volume de água subir e atingir residências, causando prejuízos (ver vídeo). A obra da barragem é de responsabilidade da Associação de Empresas do Distrito Industrial de Santa Cruz (Aedin) formada pela ThyssenKruppCompanhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), Gerdau e Furnas, entre outras. A TKCSA tem a Vale como uma das principais controladoras.
A reportagem é publicada por Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul - PACS, 19-02-2016.
Em 2015, pescadores se mobilizaram e interromperam a obra da barragem três vezes. Com o fim da construção, as empresas colocaram um “rebocador” (ver vídeo) para auxiliar a passagem dos barcos de médio e pequeno porte ameaçados pela correnteza gerada. Para os pescadores, depender do auxílio do reboque, os coloca em situação degradante e viola o direito de ir e vir. “O rio faz parte dos pescadores. O Rio é o que nos traz e nos leva. Nós estamos ali requerendo uma água que é de todos nós e não das empresas. Aquilo ali eu considero é roubo. Eles precisam da água pra lavar os fornos deles. Eles não pagam água”, relatou Jaci Marque, pescador.
Em outubro do ano passado, a Defensoria Pública do Rio, através do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), ajuizou Ação Civil Pública com o objetivo de demolir a barragem, também chamada de “soleira submersa”. O pedido feito em medida liminar também inclui a cassação da licença ambiental para a obra sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Ao final do processo, a Defensoria pleiteou, ainda, indenização por danos morais no valor de 100 salários mínimos para cada pescador impedido de trabalhar. Segundo atestam moradores e pescadores, nenhuma providência foi tomada pelas empresas no sentido de prevenir as cheias ou reparar os danos causados aos pescadores.
Entenda
A soleira submersa é uma estrutura hidráulica construída no Canal do Rio São Francisco para contenção da entrada de água do mar na água do rio. A estrutura é formada por estacas de metal que atuam no represamento da água salgada que não é útil à atividade industrial. A chamada “intrusão salina” tem ocorrido desde o ano passado, quando houve queda na vazão do Rio Paraíba do Sul, e tem atingido as indústrias do polo de Santa Cruz que se localizam às margens do Guandu. Em 15 de abril de 2015, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) concedeu a autorização ambiental IN030406 para obra emergencial. A autorização ambiental tem validade de um ano.
