Especialistas denunciam que 450 represas podem acabar com um terço dos peixes de rio do mundo nas bacias do Amazonas, do Congo e do Mekong, nas quais vivem 4.000 espécies de peixes fluviais.

Quase 500 barragens projetadas nas bacias de três dos principais rios do planeta colocam um terço dos peixes de rio em risco, segundo denúncia feita nesta sexta-feira por 40 especialistas na revista científica Science.

Apenas no Brasil, a represa da hidrelétrica de Belo Monte coloca em risco 50 espécies que só existem no país. Enquanto nas nações industrializadas emerge um movimento para destruir as represas mais nocivas, existem projetos para construir 450 novas barragens nas bacias dos rios Amazonas (América do Sul), Congo (África) e Mekong (Ásia). Os signatários do artigo denunciam a “falta de transparência” durante os processos de autorização das represas e a “falta de protocolos” para avaliar seu impacto ambiental.

A reportagem é de Manuel Ansede e publicada por El País, 09-01-2015.

“Esses projetos abordam importantes necessidades energéticas, mas seus defensores costumam superestimar os benefícios econômicos e subestimar os efeitos de longo prazo sobre a biodiversidade e recursos pesqueiros cruciais”, alertam os autores, liderados pelo ecologista Kirk Winemiller, professor da Universidade Texas A&M (EUA).

Nas bacias dos rios Amazonas, Congo e Mekong vivem 4.000 espécies de peixes de rio, uma terça parte de todas as conhecidas no planeta. A maioria não é encontrada em nenhum outro lugar. Os 40 especialistas salientam que “as grandes represas invariavelmente reduzem a diversidade pesqueira”, além de impedir a conexão entre diferentes populações fluviais e bloquear o ciclo de vida normal de espécies migratórias. “Isso pode ser especialmente devastador para os estoques pesqueiros tropicais, nos quais muitas espécies de grande valor migram centenas de quilômetros”, argumentam.

Entre os signatários há dezenas de professores de universidades dos EUA, Brasil, Reino Unido, Camboja e Alemanha, além de especialistas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e da União Internacional para a Conservação da Natureza.

“Mesmo quando as avaliações de impacto ambiental são obrigatórias, milhões de dólares podem ser gastos em estudos que não têm nenhuma influência real para os projetos, às vezes porque eles são finalizados quando a construção já está em andamento”, denunciam os autores.

Winemiller recorda o caso do rio Xingu, um importante afluente do Amazonas. Seu trecho inferior é um complexo de corredeiras que serve de hábitat a quase meia centena de espécies pesqueiras que não são encontradas em nenhum outro ponto da Terra. “Essas espécies, que alimentam os pescadores locais que abastecem o comércio internacional de peixes ornamentais, estão agora ameaçadas pelo gigantesco projeto hidrelétrico de Belo Monte”, observa Winemiller. Esse complexo de represas no Estado do Pará, com conclusão prevista para este ano, foi projetado para ser a terceira maior usina hidrelétrica do mundo, atrás apenas das de Três Gargantas (China) e Itaipu (Brasil/Paraguai).

“Esse polêmico projeto está quase terminado e vai alterar radicalmente o rio, sua ecologia e a vida da população local, especialmente das comunidades indígenas que dependiam dos serviços que o ecossistema do rio proporciona”, acrescenta Winemiller. A construção é parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo brasileiro, que busca impulsionar o desenvolvimento econômico do país. A organização Survival, que defende os direitos dos povos indígenas em todo o mundo, denunciou que “a represa destruiria os meios de subsistência de milhares de indígenas que dependem da selva e do rio para obter água e alimentos”.

“Somos céticos quanto à afirmação de que as comunidades rurais no Amazonas, no Congo e no Mekong estariam se beneficiando mais pelo fornecimento de energia e a geração de emprego do que sofrendo prejuízos pela perda da pesca, da sua agricultura e das suas propriedades”, dizem os autores na Science. Os cientistas pedem que as autoridades utilizem os métodos analíticos mais modernos para levar em conta todos os impactos acumulativos das represas sobre o meio ambiente e as populações locais, com o objetivo de descartar projetos muito prejudiciais ou realocá-los para trechos fluviais menos frágeis.

Os especialistas calculam que em 75% dos casos a construção das grandes represas no mundo teve estouros orçamentários de quase 100% dos valores estimados previamente. A equipe recorda o caso da represa de Três Gargantas, em que o Governo chinês precisou destinar 26 bilhões de dólares (105,3 bilhões de reais, pelo câmbio atual) adicionais para atenuar o impacto ecológico.

“As agências governamentais responsáveis pelas autorizações para a construção de represas devem exigir avaliações de impacto ambiental rigorosas e amparadas na ciência, em escala regional”, pleiteia Winemiller. Além disso, afirma ele, as instituições financeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, “devem exigir garantias de que esse tipo de avaliação ocorra antes da aprovação dos financiamentos”.

Emmanuel Boulet, especialista-chefe em questões ambientais do Banco Interamericano de Desenvolvimento, recorda que há protocolos internacionais de boas práticas para a construção de barragens fluviais. “Quando aplicados, podemos ter resultados benéficos para todos, como na usina hidrelétrica de Reventazón, na Costa Rica, ou na central hidrelétrica de Chaglla, no Peru”, opina. O banco concedeu créditos de 200 milhões e 150 milhões de dólares, respectivamente, para esses dois projetos.

Boulet, no entanto, aceita as críticas. “Reconhecemos que os países podem melhorar seu planejamento da energia hidrelétrica. Em outras palavras, temos de realizar os projetos adequados e fazê-los adequadamente.”