09 Novembro 2015
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira, 5, que os presídios brasileiros são "masmorras medievais". Ele participou do lançamento do Infopen Mulheres, o primeiro relatório sobre o perfil e os números da população carcerária feminina no País, divulgado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
A reportagem é de Luísa Martins, publicada por O Estado de S. Paulo, 06-11-2015.
Cardozo destacou que as presas, diferentemente dos detentos do sexo masculino, precisam de infraestrutura peculiar, exigindo sensibilidade dos governantes. "Essa questão deve ser atacada por todas as frentes. Nossa meta é zerar o déficit de vagas femininas nas penitenciárias e mudar os projetos arquitetônicos", disse. O aparelhamento de centros materno-infantis e de salas de aleitamento para mães privadas de liberdade foi uma prioridade salientada pelo Depen.
Para o ministro, o papel que a mulher cumpre na sociedade brasileira - em geral, segundo o relatório, as presas são responsáveis pelo sustento da família - exige uma revisão legislativa para que não se efetivem prisões desnecessárias. O encarceramento de mulheres em "puxadinhos" de penitenciárias mistas traz "consequências perversas", afirmou Cardoso. "Mulheres parindo de forma indigna nos presídios é uma violência que não podemos ter em pleno século 21."