01 Outubro 2015
A Justiça da Suíça enviou nesta quinta-feira para o Ministério Público Federal do Brasil dados da investigação aberta no país para apurar ativos suspeitos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As autoridades acreditam que as contas sejam usadas para lavar dinheiro fruto de corrupção no esquema apurado pela Operação Lava Jato. Réus que assinaram acordo de colaboração premiada afirmaram ter feito depósitos no exterior como pagamento de propina ao deputado, que agiria como facilitador nas negociações entre empresas e a Petrobras. Algumas contas do parlamentar na Suíça já foram bloqueadas, mas os valores retidos não foram divulgados. As novas informações podem ajudar a minar a influência do todo-poderoso da Câmara entre seus pares - até agora sua popularidade no Congresso passou incólume por citações feitas por cinco delatores que o acusaram de receber propina.
A reportagem é de Gil Alessi e Afonso Benites, publicada por El País, 30-09-2015.
Mesmo denunciado ao Supremo Tribunal Federal por ter recebido pagamentos irregulares no valor de ao menos US$ 5 milhões para viabilizar a construção de dois navios-sondas da Petrobras, o peemedebista ainda goza do mesmo prestígio que sempre teve com seus colegas parlamentares. Ele continua acossando o Governo e manobrando as votações da Casa a sua conveniência. Nesta quinta-feira, Cunha iniciou a sessão da Câmara no mesmo horário em que estava prevista pauta conjunta do Congresso para analisar os vetos de Dilma. A manobra, que inviabilizou a votação, teve como objetivo pressionar os parlamentares para que incluam na pauta o veto da presidenta ao financiamento privado de campanha, criticado por ele. Além disso, o deputado foi uma das estrelas da propaganda institucional do PMDB que foi ao ar na semana passada.
Na Câmara, há um certo ar de indiferença sobre as denúncias que pesam contra o seu presidente. São poucos os parlamentares que se manifestam sobre as acusações de que ele teria recebido propina dentro do esquema que desviou bilhões de reais da Petrobras. Há um mês, 35 deputados federais (7% dos 513 parlamentares) assinaram um manifesto em que pediam o afastamento dele das funções até o fim das investigações da operação Lava Jato. Algo que está longe de ocorrer.
“Há um cordão de proteção no entorno de Cunha que impede qualquer manifestação contrária a ele. Ele distribuiu cargos e deu benefícios a vários colegas, loteou as comissões e isso intimida qualquer opositor. Além disso, tem usado a Câmara para elaborar sua própria defesa, confundindo o público com o privado”, criticou o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), um dos signatários do manifesto.
A expectativa da minúscula oposição a Cunha é que ela cresça assim que o Supremo Tribunal Federal aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o peemedebista. Não há prazo para a análise desse processo.
Delatores contra Cunha
A primeira citação ao presidente da Câmara feita por um delator da Lava Jato ocorreu no início do ano.
O doleiro Alberto Youssef, que assinou acordo de colaboração premiada, afirmou à Justiça Federal que o deputado era um dos destinatários finais da propina de 4 milhões de reais em contratos para compra de navios-sonda pela Petrobras. Além disso, ele também confirmou que Cunha foi o responsável por protocolar um requerimento na Câmara visando pressionar a Mitsui, companhia que não estaria pagando propinas em seus negócios com a estatal. A informação da autoria dos pedidos fez com que o parlamentar demitisse o diretor do Centro de Informática da Casa, Luiz Antonio Souza da Eira. Cunha justificou a demissão alegando que o departamento não estava cumprindo os horários previstos.
Meses depois, nova denúncia. Em julho o consultor Júlio Camargo, um dos primeiros investigados daLava Jato a fechar acordo de colaboração, disse que o presidente da Câmara cobrou 5 milhões de dólares em propinas. O deputado teria exigido pessoalmente o pagamento como forma de viabilizar contratos de compra de navios-sonda pela Petrobras. No vídeo vazado do interrogatório da Lava Jato, Julio Camargo diz que Cunha afirmou que o dinheiro da propina pedida seria dividido entre ele e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, tido como operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobras.
A reação do deputado foi negar participação no esquema: “Obviamente, ele [Camargo] foi pressionado a esse tipo de depoimento. É ele que tem que provar”. A acusação marcou o rompimento definitivo de Cunha com o Governo de Dilma e o início de uma série de ataques contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem ele acusa de agir para prejudicá-lo.
Na semana passada, Fernando Soares, que também se firmou acordo de delação, confirmou em seu depoimento à Justiça as informações prestadas por Camargo. Foi o terceiro investigado do esquema a citar Cunha. E o quarto viria dias depois: Eduardo Vaz da Costa Musa, ex-gerente da Área Internacional da Petrobras, afirmou aos procuradores que o presidente da Câmara estava envolvido no esquema de corrupção da Petrobras, e que dava a “palavra final” nas indicações políticas para cargos na área internacional da estatal.
E a quinta citação a Cunha na Lava Jato não tardaria: na sexta-feira passada, João Augusto Resende Henriques, apontado pelas investigações como sendo um dos operadores do PMDB no esquema de corrupção, afirmou em seu depoimento ter feito um depósito em conta no exterior pertencente ao deputado. Como o presidente da Câmara tem direito a foro privilegiado, o juiz federal de primeira instância Sérgio Moro enviou o inquérito para o Supremo Tribunal Federal. Henriques está preso desde sexta-feira em Curitiba. De acordo com a Polícia Federal, ele intermediou o pagamento de mais de 30 milhões de dólares em propinas em um negócio de compra de navios-sonda pela Petrobras estimado em 1,8 bilhão de dólares.
A reportagem não conseguiu entrar em contato com os advogados de Cunha.
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Com contas bloqueadas na Suíça, Cunha mantém poder e cerco a Dilma - Instituto Humanitas Unisinos - IHU