Canteiro de obras da Arena Amazonas, em Manaus, 4h da manhã. Marcleudo, 22 anos, trabalha a 35 m de altura, em local mal iluminado, usando uma ferramenta improvisada. Ele começou seu turno dez horas atrás. Faz três meses que cumpre cargas acima das recomendadas por lei. O cinto de segurança que deveria protegê-lo é mal projetado e difícil de encaixar.

A reportagem é de Mônica Vasconcelos, publicada pela BBC Brasil, 20-08-2014.

Por alguma razão que jamais será conhecida, Marcleudo tomou a decisão de não conectar o cinto. O jovem morreu no dia 14 de dezembro de 2013.

Como ele, outros oito operários que trabalhavam na construção de estádios da Copa perderam suas vidas. Longe dos holofotes e da atenção da mídia, quase 1.400 trabalhadores morreram em atividades ligadas à construção no Brasil entre 2010 e 2012– segundo dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho (AEAT) 2012 do Ministério da Previdência Social.

E o número de acidentes (incluindo doenças e acidentes de trajeto) na construção passou de 29.054, em 2006, para 62.874 em 2012 – ou seja, mais do que dobrou. (A maioria dos acidentes, no entanto, não é comunicada às autoridades.)

As mortes nos estádios da Copa ainda estão sendo investigadas e levará tempo para sabermos ao certo quem são os responsáveis. No entanto, um pesquisador e fiscal de segurança no trabalho ouvido pela BBC Brasil disse que a maioria dos óbitos poderia ter sido evitada – possivelmente, todos – se normas básicas de segurança (as Normas Regulamentadoras previstas na legislação trabalhista, CLT) tivessem sido obedecidas.

Alerta

Vitor Araújo Filgueiras, auditor fiscal do Ministério do Trabalho e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (CESIT) da Universidade de Campinas, Unicamp, baseia suas conclusões preliminares em relatórios sobre os acidentes feitos pela fiscalização do trabalho, autos de infração lavrados, ações civis públicas do Ministério Público do Trabalho, fotos e reportagens publicadas pela imprensa.

A menos de dois anos da Olimpíada no Brasil, com obras atrasadas e grande pressão para que sejam finalizadas a tempo, os comentários do pesquisador são um sinal de alerta: “Não há novidades nessas medidas (as normas de segurança), todo mundo sabe o que deve ser feito. E o que mais me incomoda é que as mortes vão continuar acontecendo”, disse.

Veja, a seguir, como aconteceram cada um dos acidentes. E entenda como uma cultura mais consolidada de respeito à segurança poderia, provavelmente, tê-los evitado.

Brasília, 11 de junho de 2012

O auxiliar de carpintaria José Afonso de Oliveira Rodrigues, de 21 anos, caiu do anel superior do estádio Mané Garrincha, em Brasília. Ele sofreu uma queda de 30 metros (o equivalente a um prédio de dez andares).

Segundo relatório da fiscalização do Ministério do Trabalho (MT), José Afonso caminhava em um local que havia servido de passagem a trabalhadores da obra. Já devia ter andado por ali várias vezes, porém, muito provavelmente, ninguém o avisara de que parte da estrutura que sustentava a plataforma de madeira onde caminhava havia sido removida.

Sem sustentação, a plataforma não suportou o peso de José Afonso e cedeu, levando à morte do operário.

Segundo a fiscalização do MT, a remoção parcial das estruturas de sustentação da plataforma, deixando apenas as madeiras sem suporte, foi um erro de procedimento que induziu a uma falsa sensação de segurança no trabalhador.

Normas básicas de segurança – entre elas, sinalização e isolamento da área, de altíssimo risco, supervisionamento e controle das atividades e movimentação de trabalhadores no anel superior, orientação aos envolvidos e proibição de trânsito na área – poderiam ter salvo a vida de José Afonso.

Após o acidente, a fiscalização interditou parcialmente a obra até que fossem revistos certos procedimentos.

Manaus, 28 de março de 2013

Às 22 horas e 15 minutos, o pedreiro Raimundo Nonato Lima Costa, de 49 anos, sofreu traumatismo craniano após despencar de uma altura de cinco metros quando circulava por uma passarela de concreto na laje.

A fiscalização disse que medidas obrigatórias de segurança não haviam sido adotadas no canteiro de obras. A empreiteira responsável pela obra em Manaus foi a construtora Andrade Gutiérrez.

Entre as medidas, a instalação de proteção coletiva em locais onde há risco de queda de trabalhadores (como redes de segurança), treinamento e capacitação de trabalhadores para trabalho em altura e fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) adequado.

Comentando o caso, Filgueiras explica que há uma hierarquia entre as normas, priorizando medidas coletivas de proteção.

“A lógica é antecipar possíveis erros, porque é da natureza das operações cotidianas que aconteça uma operação indevida. Por isso a segurança do local não pode depender de ação individual”.

Então, ele diz, a norma obriga que empresas adotem medidas de proteção coletiva, no caso do trabalho em altura, guarda-corpo ou rede de segurança, por exemplo.

“O problema é que as empresas não seguem as normas. E até a polícia, quando investiga acidentes, tende a ignorar a legislação trabalhista. Questões do tipo ‘ele usava equipamento de proteção individual no momento do acidente?’ Ilustram bem essa distorção, também reforçada pela mídia”.

“As empresas promovem o conceito da individualização da segurança, de forma deliberada, para culpar o trabalhador pelo acidente. E as pessoas não percebem o caráter ideológico por trás desse discurso”, diz o fiscal.

São Paulo, 27 de novembro de 2013

O motorista Fábio Luiz Pereira, de 42 anos, e o montador Ronaldo Oliveira dos Santos, de 44 anos, morreram quando trabalhavam na construção da Arena Corinthians.

Um guindaste que içava uma peça de 420 toneladas – parte da cobertura do estádio – tombou, levando à queda da peça e morte dos trabalhadores.

No momento do acidente, Fábio Luiz – que, segundo a família, vinha reclamando do excesso de trabalho – descansava dentro do caminhão, em seu horário de almoço. Ronaldo também descansava em um ponto próximo ao local de atuação da grua.

A polícia civil indiciou nove pessoas pelo acidente. Sete trabalhavam para a Odebrecht, empresa responsável pela obra. Dois são funcionários da companhia que operava o guindaste, Locar.

Falando à imprensa, o delegado responsável, Luiz Antônio da Cruz, disse que uma análise mais rigorosa dos riscos teria revelado que o solo não suportaria o peso do guindaste.

Em junho último, um laudo do Instituto de Criminalística constatou que houve afundamento do solo. Antes disso, em abril, a Odebrecht havia apresentado um outro laudo, segundo o qual não teria havido deformação ou amolecimento do solo no local.

A análise dos riscos antes da realização de obras está prevista na Norma Regulamentadora (NR) 18.

Mas, mesmo sem acesso a detalhes, com base apenas em relatos sobre o evento, Filgueiras identificou a possibilidade de uma outra irregularidade séria: a presença de trabalhadores no raio de ação do equipamento (o guindaste).

Segundo o item 18.14.5 da NR 18, “No transporte e descarga de materiais, perfis, vigas e elementos estruturais é proibida a circulação ou permanência de pessoas sob a área de movimentação da carga”.

Filgueiras diz que não é sabido se os trabalhadores mortos estavam no raio de atuação da grua. “Se estavam, o respeito a uma norma básica, a NR 18, poderia tê-los salvo”.

Da mesma forma, se um inquérito comprovar que houve falha nos estudos que avaliaram a capacidade do solo de tolerar o peso do guindaste, a norma que poderia ter evitado as mortes também é a NR 18.

O Ministério Público informou que antes desse acidente (primeiro de dois acidentes fatais no Itaquerão) já haviam sido identificadas 50 irregularidades na obra.

A Odebrecht não se pronunciou sobre o caso e aguarda a conclusão do inquérito policial. A Locar disse à imprensa que colaborou com as autoridades e que aguarda o término das investigações.

Manaus, 14 de dezembro de 2013

José Antônio da Silva Nascimento, de 49 anos, trabalhava na construção da Arena Amazonas quando sofreu um enfarto e morreu.

A lei obriga empresas a comunicarem acidentes de trabalho, no entanto, segundo o fiscal, a empresa em questão (José Antônio era terceirizado) não informou as autoridades relevantes (Ministérios do Trabalho, Saúde e Previdência Social) sobre a morte. Vitor Filgueiras disse também não ter encontrado um relatório ou processo sobre o caso.

Entre os nove mortos, sete eram terceirizados. O fiscal vê o aumento na terceirização na indústria com preocupação. Segundo ele, empresas tomadoras tendem a transferir riscos e responsabilidades por medidas de segurança para outros.

Filgueiras aponta algumas normas de segurança e saúde que podem ter relevância no caso de José Antônio.

A NR 7, por exemplo, determina que deve ser feito um exame médico admissional detalhado antes de que o trabalhador assuma suas atividades. Essa avaliação médica deve levar em conta as atividades típicas de cada indústria e os riscos específicos que essas atividades acarretam.
Segundo Filgueiras, isso permite que as condições de risco do trabalhador sejam consideradas, evitando que lhe sejam alocadas atividades inadequadas – como aquela que pode ter levado à morte do trabalhador.

Outra norma, a NR 17, determina que as empresas adaptem as condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de forma a promover a saúde dos empregados.

Há relatos de que operários no local trabalhavam sob grande pressão, cumprindo jornadas excessivas. Uma cunhada de José Antônio disse ao site G1 que ele trabalhava “de domingo a domingo”.

Manaus, 14 de dezembro de 2013

Marcleudo de Melo Ferreira, de 22 anos, morreu na Arena Amazonas, após cair de uma altura de 35 metros. Eram 4 horas da manhã e ele tinha iniciado seu turno às 6 da tarde – 10 horas antes.

O operário trabalhava na instalação de uma estrutura metálica em local grande altitude e alto risco.

O EPI nesse caso, um cinto de segurança, era, segundo avaliação da fiscalização, mal projetado, ineficaz e difícil de usar, exigindo extrema disciplina mental, física e motora.

Ou seja, além de se concentrar na execução do trabalho em si, Marcleudo ainda tinha de se esforçar para conectar adequadamente o EPI. A iluminação no ponto onde ele trabalhava também era inadequada, dificultando ainda mais o procedimento.

Naquela madrugada, após horas de trabalho braçal, Marcleudo não conectou seu cinto ao cabo.

Note-se que, nos três meses anteriores, ele trabalhara, em média, jornadas de 53 horas semanais (a carga recomendada por lei é 40 horas).

O relatório da fiscalização ressalta que a exaustão gera riscos adicionais: “Jornadas de trabalho superiores a 9 h estão associadas a reduções no estado de alerta, assim como na capacidade cognitiva, maior cansaço e, consequentemente, mais acidentes.”

Há ainda um outro fator que contribuiu para a morte do trabalhador: Marcleudo tinha de se projetar para a frente para alcançar o ponto de realização de sua intervenção. Ocorre que ele utilizava uma ferramenta improvisada como alavanca (um pedaço de vergalhão com a ponta achatada), fazendo força para posicionar uma estrutura à sua frente.

No momento do acidente, a ferramenta escapou. A posição em que ficava, aliada à força que fazia com a ferramenta improvisada, fizeram com que o corpo de Marcleudo se projetasse na direção de um vão à sua frente.

“No caso de Marcleudo, era imprescindível o uso de EPI, já que, por razões técnicas, não era pertinente o uso de proteção coletiva na operação que realizava”, explicou Filgueiras.

A vida do trabalhador teria talvez sido salva se as normas de segurança relevantes tivessem sido cumpridas, entre elas, adoção de EPI adequada às condições de risco específicas que Marcleudo enfrentava (o que envolve um estudo prévio dos riscos pela empresa), fiscalização efetiva do uso do EPI, jornadas menores, melhor iluminação, utilização de ferramenta apropriada para realizar o trabalho.

Manaus, 7 de fevereiro de 2014

Antônio José Pita Martins, de 55 anos, trabalhava desmontando um guindaste quando foi atingido na cabeça por uma das peças – um mancal de rolos (conjunto de roldanas do equipamento) pesando cerca de 1, 6 mil kg.

Antônio José não tinha treinamento para desmontar guindastes.

Segundo a análise da fiscalização, o descumprimento de várias normas de segurança contribuiu para o acidente.

Entre elas, a empreiteira fazia a desmontagem do guindaste sem haver elaborado procedimentos de trabalho e de segurança específicos, padronizados, com a descrição detalhada de cada tarefa e sem haver realizado a análise de risco.

A desmontagem foi feita por trabalhador não qualificado e sem obedecer aos procedimentos estabelecidos pelo fabricante, sem supervisão e sem autorização expressa de profissional habilitado e qualificado.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) do Amazonas disse à BBC Brasil que já havia identificado irregularidades no canteiro de obras da Construtora Andrade Gutierrez, responsável pela Arena Amazonas, em 2010. No entanto, segundo o MPT, a empresa continuou desrespeitando normas de segurança. A empreiteira detém o recorde de responsável por obra de estádio da Copa que mais matou operários: 4.

Em abril de 2013, o MPT entrou com ação pedindo indenização de R$ 20 milhões por danos morais coletivos. O caso ainda está tramitando na Justiça do Trabalho.

Em nota à BBC Brasil, a Andrade Gutierrez disse que cumpriu todas as normas vigentes de segurança e que lamenta profundamente os acidentes ocorridos.

A construtora disse ter prestado total assistência às famílias dos seus “colaboradores”.

São Paulo, 30 de março de 2014

Fábio Hamilton da Cruz tinha 23 anos e trabalhava na obra da Arena Corinthians, o Itaquerão, em São Paulo.

Fábio morreu ao cair por uma das diversas aberturas no piso da plataforma onde trabalhava. Ele participava da montagem das arquibancadas provisórias do estádio, a uma altitude entre 8 e 10 metros. A empresa responsável pela obra, Odebrecht, não havia instalado a rede de proteção coletiva no local. No momento da queda, o operário não usava EPI (Equipamento de Proteção Individual, nesse caso, um cinto de segurança).

Após o acidente, circularam pela internet fotos que mostram Fábio Hamilton trabalhando. As fotos teriam sido tiradas por um colega do trabalhador morto. Se forem autênticas, mostram com clareza que não havia rede de segurança no local e que havia vãos (buracos) na plataforma onde ele trabalhava.

Em entrevista ao Globo.com logo após o acidente, o delegado que registrou o boletim de ocorrência, Rafael Pavarini, do 24º DP, no bairro da Ponte Rasa, disse que sua primeira impressão era a de que a vítima teria negligenciado o uso do equipamento de segurança.

Comentando o caso, Vitor Filgueiras ressalta que ao dizer que o trabalhador “negligenciou” o uso do EPI, o delegado culpa o trabalhador pela morte, revelando completo desconhecimento da lei.

O item 18.13 da NR 18, que estabelece medidas de proteção contra quedas de altura, diz que é obrigatória a instalação de proteção coletiva (como redes de segurança) onde houver risco de queda de trabalhadores. Além disso, as aberturas no piso (por onde Fábio caiu) devem ter fechamento provisório resistente.

A BBC Brasil procurou o delegado Rafael Pavarini e o delegado titular, Luiz Antônio da Cruz, do 65º DP de Arthur Alvim, para esclarecimentos. Até o memento da publicação desta matéria, não obteve respostas aos telefonemas.

“No caso do Fábio Hamílton, o quadro é muito claro. Havia aberturas no piso, não havia proteção coletiva. A causa e efeito estão estabelecidos”, disse Filgueiras.

Equipamentos de proteção individual, diz a lei, devem ser adotados apenas como último recurso. E seu uso não é uma prerrogativa do trabalhador – é obrigatório e seu uso deve ser fiscalizado pela empresa. A norma prevê, inclusive, punições a funcionários que não estejam utilizando o EPI.

A fiscalização do Ministério do Trabalho embargou as atividades de montagem da arquibancada. A Odebrecht foi multada e a obra só foi liberada após a instalação de redes de proteção.

Cuiabá, 8 de maio de 2014

Muhammad Ali Maciel Afonso, de 32 anos, morreu no canteiro de obras da Arena Pantanal, sede de quatro jogos da Copa. Ao que tudo indica, ele foi eletrocutado.

O caso ainda está sendo analisado pelo Ministério do Trabalho e não há relatórios formalizados.
No entanto, segundo informações publicadas pela imprensa, Muhammad teria sofrido uma descarga elétrica quando instalava uma luminária, morrendo no local. Muhammad não era eletricista. Também de acordo com os relatos, ele havia sido contratado como montador.
No local do acidente, um encarregado da empresa ouvido pela fiscalização teria confirmado que o trabalhador estava em “desvio de função”, ou seja, realizava tarefa para a qual não havia sido contratado.

O chefe da fiscalização do trabalho no Mato Grosso, José Almeida, ressaltou em entrevistas que para trabalhar com a parte elétrica é necessário que o operário tenha treinamento especializado. Além disso, antes da instalação, a rede elétrica deveria ter sido desligada, disse o fiscal.

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) disse à BBC Brasil que instaurou um inquérito civil para apurar a responsabilidade da empresa Etel e Engenharia Montagens e Automação Ltda. E do Consórcio Cle Arena no caso.