27 Fevereiro 2014
O Papa Francisco continua seguindo em frente com a reforma da Cúria ao nomear o cardeal George Pell, de Sydney (Austrália), como seu guardião das finanças. Seu título será o de cardeal prefeito da Secretaria da Economia, um novo órgão que irá “realizar auditorias econômicas e de supervisão” dos escritórios da Cúria Romana, do Estado do Vaticano e de instituições ligadas à Santa Sé. A secretaria estabelecerá também “políticas e procedimentos em matéria de contratos e alocação de recursos humanos” para a Cúria e para o Estado do Vaticano.
A reportagem é de Thomas Reese, publicada no National Catholic Reporter, 24-02-2014. A tradução é de Isaque Gomes Correa.
O que não é especificamente mencionado no “Fidelis et dispensator prudens”, o motu proprio que estabelece o novo órgão, é o Instituto para as Obras de Religião, comumente conhecido como o Banco do Vaticano, embora ele possa estar incluído entre as “instituições ligadas à Santa Sé”.
George Pell irá se reportar diretamente ao papa, em vez de fazê-lo ao secretário de Estado, funcionário através do qual quase todas as coisas chegam ao pontífice.
O Papa Francisco não é o primeiro papa a tentar fazer uma limpeza nas finanças vaticanas. Em 1967, estabeleceu-se a Prefeitura dos Assuntos Econômicos da Santa Sé. Segundo o “Pastor Bonus”, este órgão é responsável pela “supervisão e pelo governo dos bens temporais das administrações que dependem da Santa Sé”. Ele é responsável por publicar demonstrações financeiras anuais para a Santa Sé e para a Cidade do Vaticano assim como por produzir estimativas orçamentárias e “inspecionar livros e documentos, se for necessário”. Não possuía autoridade alguma sobre o Banco do Vaticano.
Soa muito parecido com o novo órgão, não?
A prefeitura tinha pouco impacto até que o Papa João Paulo II nomeou o cardeal Edmund Szoka, de Detroit, como seu presidente em 1990. Szoka implementou o primeiro quadro unificado das contas para o Vaticano e publicou demonstrações financeiras detalhadas. Computadorizou os livros de forma que as demonstrações pudessem estar disponíveis dentro de um ano, e não dentro de cinco anos depois.
Szoka teve que lutar muito para conseguir cada vitória. Foi odiado por muitas pessoas na Cúria porque estava mudando a forma como as coisas sempre foram feitas.
João Paulo II não só trouxe Szoka como também colocou outros não italianos como chefes de importantes escritórios financeiros, incluindo o da cidade do Vaticano, o da Administração do Patrimônio da Santa Sé (ou APSA, departamento financeiro vaticano) e o Banco do Vaticano. Isso não durou muito. No final de seu papado, os italianos estavam novamente no controle de todas estas entidades.
Logo que Szoka deixou o cargo em 1997, as coisas rapidamente se deterioraram. Os prefeitos subsequentes foram italianos que se mostraram menos competentes e menos propositivos. Eles preferiram andar na linha do que perturbar as autoridades vaticanas pressionando por reformas. A maioria apenas quis a função porque, com ela, vinha também o chapéu vermelho: solidéu de cardeal.
As novas reformas irão funcionar? George Pell será capaz de fazer uma limpeza nas finanças do Vaticano?
Há alguns sinais positivos nesse sentido.
Em primeiro lugar, o novo prefeito terá grande autoridade em Roma, porque ele se reportará diretamente ao papa. No tribunal papal, isso importa. Ele terá acesso maior ao papa e, portanto, maior autoridade do que os chefes da cidade do Vaticano e da APSA, a quem ele irá supervisionar. Szoka nunca teve este tipo de acesso e autoridade.
Em segundo lugar, Pell, tal como Szoka, não é nada tímido. É alguém difícil de se lidar, que não se intimida em impor suas ideias. Será um oponente formidável a qualquer um que tente se opor a ele. Como membro do Conselho dos Cardeais, ele se encontra em boas condições de influenciar futuras reformas.
Em terceiro lugar, a autoridade da nova secretaria é mais extensa do que aquela da Prefeitura para Assuntos Econômicos. Não há mais conversa de “inspecionar os livros, se for necessário”. A nova secretaria “irá realizar auditorias econômicas e supervisão” dos órgãos do Vaticano. Auditorias são obrigatórias agora. A nova secretaria também tem a autoridade para estabelecer “políticas e procedimentos em matéria de contratos e alocação de recursos humanos”, que nunca esteve sob a alçada da prefeitura. Esta autoridade pertencia à APSA.
Por fim, a nova secretaria é totalmente independente da Secretaria de Estado. Isso quer dizer que o novo órgão não tem que dar explicações de contabilidade financeira a um grupo de diplomatas e convencê-los antes de ter aprovação para fazer algo. Além disso, a nova secretaria terá a autoridade para impor regras financeiras à Secretaria de Estado e fazer auditorias em seus livros. Ninguém ousaria fazer isso no passado.
Mesmo assim, restam algumas dúvidas. Primeiro, com que tipo de pessoal e de orçamento George Pell contará? A nova secretaria não pode ser administrada por religiosos e religiosas sem treinamento em contabilidade. Contadores leigos experientes não são baratos.
Em segundo lugar, qual será o papel da Prefeitura para Assuntos Econômicos no novo arranjo? Logicamente, ela deve ser dissolvida e suas funções dadas à nova secretaria.
Em terceiro lugar, Pell irá morar em Roma? O escritório de imprensa do Vaticano diz que ele permanecerá em Sydney, ao menos por enquanto. Desculpe, mas isso não vai funcionar. Ele tem que estar presente para apoiar seu pessoal e travar batalhas com outras autoridades vaticanas. Se alguém desdenhar um de seus auditores, ele terá que ir até o local, agarrar o sujeito pelo pescoço e dizer que o caso estará sendo relatado ao papa senão cooperarem. (O site Catholic News Service está dizendo que Pell irá se mudar para Roma no final de março, segundo a arquidiocese de Sydney.)
Por fim, por que esta função não foi dada a algum leigo? Realmente precisamos de cardeais para lidar com as finanças vaticanas? A resposta é que Roma ainda é um tribunal papal onde os príncipes da Igreja ainda importam, apesar de todos os protestos do Papa Francisco.
Com esta nova estrutura, o Papa Francisco mostrou estar disposto a ir além das mudanças de estilo; ele quer a mudanças estruturais significativas. Não há garantia alguma aqui, porém estas mudanças têm potencial.
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Cardeal australiano George Pell é o novo guardião das finanças do Vaticano - Instituto Humanitas Unisinos - IHU