Por: Cesar Sanson | 04 Outubro 2013
Mineradoras, madeireiros, sojeiros. Para onde quer que olhem, moradores de comunidades quilombolas e aldeias indígenas veem essas três ameaças cada vez mais presentes nas terras onde vivem no município de Oriximiná, oeste do Pará. Demarcação e titulação de terras estão entre as demandas principais dessas comunidades. Elas reclamam da má vontade do governo de Dilma Roussef em regularizar a situação, praticamente dando carta branca para que os territórios sejam invadidos.
A reportagem é publicada pelo Diário do Pará, 03-10-2013.
Índios e quilombolas vêm denunciando que os direitos constitucionais estão ameaçados pela demora na regularização de suas terras e pelo avanço da exploração minerária. Desde abril de 2013, o relatório de identificação da terra indígena Kaxuyana/Tunayana está pronto aguardando a publicação pela presidência da Funai. A mesma demora ocorre com o processo Terra Quilombola Alto Trombetas, cujo relatório de identificação está pronto e não é publicado pelo Incra.
“Estamos requerendo essa demarcação desde 2008, porque estamos vivendo sob ameaças”, diz João Pekiriruwa, 61 anos, integrante dos Kxuyana, índios do Alto Rio Trombetas. Segundo ele, toda a papelada necessária para a titulação está na mesa da presidência da Funai, em Brasília, só precisando da assinatura final. Há pressões em sentido contrário.
A bancada ruralista tem pressionado Dilma a mudar a maneira de titular e demarcar essas terras. A Funai perderia espaço para o Congresso Nacional e o Senado. “Essa é a nossa preocupação”, diz Pekiriruwa.
As terras são ricas em minérios como cassiterita e bauxita. Até 2004 o avanço da soja também ameaçava índios e quilombolas. “Estamos impedindo que eles invadam ainda mais”, diz Juventino Pesirima Kxuyana. São oito aldeias onde moram mais de 300 pessoas. A expansão das atividades minerais também ameaça diretamente as terras quilombolas Alto Trombetas e Jamari/Último Quilombo/Moura, onde se encontram 13 comunidades. Como a titulação das terras ainda não saiu, pesquisas feitas por mineradoras avançam.
A iniciativa de denunciar essas ameaças é continuidade de uma articulação iniciada no ano passado, durante o 1º Encontro Índios e Quilombolas de Oriximiná com o apoio da Comissão Pró-Índio de São Paulo e Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena.“Sem a titulação as nossas terras ficam ainda mais vulneráveis”, diz o líder quilombola Francisco Hugo de Souza, 47 anos, morador da comunidade Jauari, no município de Erepecuru, no Alto Trombetas.
Segundo ele, a situação ficou mais complicada porque não há política pública nas terras, praticamente abandonadas em termos de assistência pelo governo federal. Algumas comunidades tiveram de tentar implantar um plano de manejo florestal, mas isso praticamente autorizou a entrada de madeireiras nos locais.
Os quilombolas afirmam que as licenças e autorizações ambientais para lavra e pesquisa têm sido concedidas em Brasília sem que os quilombolas sejam consultados ou adequadamente informados.
“A pressão maior tem sido das mineradoras. Há máquinas e homens trabalhando dentro do território, fazendo estudos já pensando na exploração. O que nós queremos é que primeiro tenha a titulação, depois a gente discute o que pode ser feito nas terras”, diz Domingos Printes, 42 anos, morador do Abuí, no Rio Trombetas, em Oriximiná.
Outro lado
Por meio de nota, a assessoria de comunicação da Mineração Rio do Norte (MRN) “nega que esteja invadindo terras quilombolas. A Prospecção Mineral realizada na área do Alto Trombetas atende todos os requisitos legais e pode ser confirmada junto aos órgãos ambientais – Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), assim como junto ao DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral)”.
Diz ainda o documento que “em 34 anos de atividades, a MRN sempre manteve uma relação de diálogo com as comunidades. Portanto, ‘não há relação de tensão entre a MRN e os remanescentes de quilombos’. O diálogo tem se dado com a participação das comunidades e com a representação da ARQMO (Associação dos Remanescentes de Quilombos de Oriximiná)”.
Por fim, “reafirma que tudo tem sido feito dentro dos padrões legais e com respeito às comunidades. O respeito ao homem e à natureza é princípio inafastável da vida da MRN”.
