Por: Cesar Sanson | 15 Abril 2013
Estudo realizado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo indica que a mineração é o maior fator de pressão sobre as terras indígenas na região de Mata Atlântica da Serra do Mar. Sete das nove áreas estudadas estão em algum estágio de processo de mineração, sendo que parte delas não é demarcada. O estudo será lançado na quarta-feira (17), em debate na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, no centro da capital.
A reportagem é de Rodrigo Gomes e publicada pela Rede Brasil Atual, 15-04-2013.
De acordo com o consultor de Programas da comissão, Otávio Penteado, o objetivo é chamar atenção para a situação indígena no estado. “Quisemos levantar a situação das terras e os principais problemas e pressões enfrentados, para levar a discussão ao poder público e à sociedade. As questões aqui são semelhantes às enfrentadas em outras regiões do país, mas em São Paulo os povos indígenas parecem esquecidos. Outro ponto é demonstrar o quanto as terras indígenas contribuem para a preservação das matas”, explica.
As terras estudadas são: Piaçaguera, no município de Peruíbe; Tenondé Porã, entre as cidades de São Paulo, São Bernardo do Campo, São Vicente e Mongaguá; Bananal, em Peruíbe; Rio Branco, em Itanhaém; Itaóca e Guarani do Aguapeú, em Mongaguá; Itariri, na cidade de mesmo nome; e Boa Vista do Sertão do Pró-Mirim, em Ubatuba.
Dois casos são considerados mais preocupantes, em relação à mineração. A terra indígena Piaçaguera, tem concessões de extração sobrepostas a cerca de 66% do território. Os produtos são vários tipos de areia destinada à construção civil. Outro caso é o terra Tenondé Porã, onde a área de mineração corresponde a 20% do total e a lavra compreende, além de areia, extração de bauxita e ouro. Ainda em fase de pesquisas, Bananal pode ter 65% de sua área atingida pelas mineradoras.
As consequências da mineração são variadas. Na terra indígena Rio Branco, por exemplo, a atividade causou alterações na vida aquática e redução do número de animais silvestres. Um caminho seria realizar discussões com os índios sobre o negócio em seus territórios, respeitando o que determina a Constituição Federal, inclusive lhes assegurando a participação nos resultados da extração.
Um ponto importante destacado no estudo diz respeito à demarcação. Das nove terras estudadas, apenas quatro estão regularizadas: Guarani do Aguapeú, Itariri, Bananal e Rio Branco. A ausência de demarcação deixa os povos em situação de insegurança e dificulta sua reação em casos de invasão dos territórios.
Apesar das dificuldades, e mesmo estando próximos a regiões urbanas, os territórios apresentam alto grau de preservação da mata Atlântica. Utilizando imagens de satélite, os pesquisadores perceberam diferenças negativas no desmatamento, entre os anos de 2001 e 2011, em sete das nove áreas estudadas. A terra Itaóca teve o maior índice de redução, com 7,4% de diferença para menos. O que significa que não só o desmatamento foi interrompido, como a floresta tem se recuperado no local. A maior porcentagem de desmatamento está na terra Piaçaguera, que foi alvo de mineração e é atravessada por uma rodovia.
A sobreposição com unidades de conservação, como as Áreas de Proteção Ambiental, é outro fator de preocupação para os pesquisadores. Nesses locais, como regra geral, não é permitido nenhum tipo de construção, infraestrutura ou manejo da mata, o que põe em risco a assistência e a sobrevivência das comunidades. No entanto, o estudo aponta o caso do Parque Estadual da Serra do Mar como um exemplo de inovação nessa questão. O plano de manejo do parque reconhece a existência dos povos indígenas e propõe normas específicas de fiscalização e relação com a área para os índios.
Outras questões identificadas como ameaças em potencial aos territórios indígenas, mas não aprofundadas no estudo, são os empreendimentos econômicos. Obras do pré-sal, construção de ferrovias e rodovias, o gasoduto Itu-Gasan, linhas de transmissão de energia e o projeto de reestruturação dos portos de Santos e São Sebastião são ações que os pesquisadores destacam com potencial de impacto sobre as comunidades. Além destes, atividades imobiliárias ligadas ao turismo, ao lazer e à moradia também podem se tornar matérias de pressão sobre os povos indígenas.
