10 Novembro 2018
CPT Minas Gerais denuncia, em Nota Pública, destruição de área de reserva de reassentamento em Botumirim, norte mineiro. De acordo com o documento: "A mineradora não tem licença ambiental para explorar esta área. Já foram feitas denúncias no IBAMA, SUPRAM NM, Ouvidoria do Estado de Minas e Ministério Público. A PM do município de Grão Mogol já vistoriou a área e mesmo assim a degradação continua". Confira:
Eis a nota.
Uma mineradora destroi de forma ilegal área de reserva de reassentamento em Botumirim, norte de Minas Gerais (região atingida pela barragem de Irapé). A mineradora não tem licença ambiental para explorar esta área. Já foram feitas denúncias no IBAMA, SUPRAM NM, Ouvidoria do Estado de Minas e Ministério Público. A PM do município de Grão Mogol já vistoriou a área e mesmo assim a degradação continua.
A comunidade reuniu-se com representantes da SUPRAM NM e constatou que a empresa não tem licença ambiental. Uma empresa com nome de FHAE Granitos do Brasil tem um registro no DNPM nesta área. Mas mesmo sem licença e já vistoriada pela PM a empresa continua destruindo.
A empresa, segundo moradores locais, vem explorando a área de forma intensiva, trabalhando também no período noturno. O local tem a vegetação de Campos de Altitude, remanescente de Mata Atlântica, e é uma região de nascente e recarga do córrego Saquinho, que abastece uma pequena barragem que fornece água para toda a região. O local é no pé da serra conhecida como Cabeça do Gigante, com reconhecido patrimônio arqueológico, inclusive áreas vizinhas estão inseridas no parque Estadual de Botumirim.
A empresa usa explosivos sem autorização (não encontramos autorização nos documentos do processo ambiental na SUPRAM) e moradores residem à menos de 1 km da área que está sendo destruída.
Essa mineradora está trazendo sérios problemas para a comunidade que está denunciando, mas até agora sem resultados. No dia 7 de novembro uma mulher grávida teve princípio de aborto que agora está sendo avaliada em hospital de Montes Claros. O clima de tensão e indignação na comunidade é grande.
A constituição só vale para os ricos??? Mineradoras sofrem com a morosidade do licenciamento ambiental?? É assim que vamos enfrentar a crise da água??
Em defesa da nossa Casa Comum!!!
Pedimos providências urgentes!!!!
Montes Claros (MG), 09 de novembro de 2018.
Comissão Pastoral da Terra Minas Gerais
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