Planos de Bolsonaro para o meio ambiente deixam entidades em alerta

Candidato quer unir Ministério do Meio Ambiente ao da Agricultura e fala em acabar com o "ativismo ambiental".

A reportagem é de Débora Melo, publicada por Huffpost Brasil, 14-10-2018.

Extinguir o Ministério do Meio Ambiente e integrá-lo ao Ministério da Agricultura. Acabar com o "ativismo ambiental xiita" no País. Acabar com a "indústria de demarcação de terras indígenas". Explorar economicamente a Amazônia. Tirar o Brasil do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas.

Essas são algumas das ideias de Jair Bolsonaro (PSL) para o meio ambiente caso vença nas urnas no próximo dia 28 e seja eleito presidente do Brasil. Neste segundo turno, ele disputa com Fernando Haddad (PT) a preferência do eleitorado.

Em entrevista coletiva no último dia 11, Bolsonaro explicou que o objetivo de fundir os ministérios da Agricultura e Meio Ambiente é acabar com a "briga" entre as duas frentes. "Quero deixar bem claro: o futuro ministro será indicado pelo setor produtivo. Não teremos mais briga nessa área."

Para o candidato, a questão ambiental e indigenista é um entrave ao desenvolvimento. Em fevereiro, ele disse que, se vencer a eleição, reservas indígenas e quilombolas não terão "nem mais um centímetro" de terra. Agora, diz também que o indígena quer ser "gente como a gente".

"Vamos integrar os índios à sociedade. Vamos tratá-los como seres humanos", afirmou na coletiva. "Conversei com muitas lideranças. Eles querem ser gente como a gente, não querem ficar confinados em grandes áreas indígenas", completou.

Não é o que diz, porém, o Instituto Socioambiental (ISA), uma das principais organizações da sociedade civil para o meio ambiente. Em reportagem publicada no dia 2, o ISA afirma que lideranças de comunidades tradicionais reconhecem em Bolsonaro um candidato "abertamente contrário aos direitos de indígenas e quilombolas".

Na mesma coletiva, o candidato ainda teve tempo de elogiar o presidente norte-americano, Donald Trump.

"Eu sou um admirador de Trump. Ele quer a 'América grande', eu quero um Brasil grande", afirmou. Assim como fez Trump, Bolsonaro quer renunciar ao Acordo de Paris. Pelo acordo, os países signatários se comprometem a reduzir emissões de gases de efeito estufa, em um contexto de desenvolvimento sustentável.

Em visita a Porto Velho (RO) no final de agosto, Bolsonaro defendeu a exploração econômica da Amazônia e atacou o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Para o candidato, o Brasil "não suporta" ter parte de seu território "demarcado como terras indígenas, proteção ambiental, parques nacionais e essas reservas todas".

"Atrapalha o desenvolvimento. Não podemos continuar admitindo uma fiscalização xiita por parte do ICMBio e do Ibama, prejudicando quem quer produzir", afirmou na ocasião.

Ibama "enche o saco"

Integrantes da equipe de Bolsonaro – e que poderão ocupar cargos importantes em um eventual governo – também têm dado declarações recebidas com preocupação pelo Ibama e pelo Ministério Público.

Um deles é Nabhan Garcia, amigo de Bolsonaro e cotado para ministro da Agricultura. Presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Garcia é o "indicado pelo setor produtivo", como bem pontuou Bolsonaro. À agência de notícias Reuters, o ruralista disse que o Ministério do Meio Ambiente atua com o objetivo de "arrecadar" e que é preciso acabar com a "indústria da multa".

"Não pode ter uma indústria da multa punitiva", afirmou em entrevista publicada no dia 9. "O Estado quer arrecadar e tem que acabar com isso", completou.

O Ibama prontamente rebateu. Em nota enviada à Reuters, a presidente Suely Araújo lembrou que a "a fiscalização ambiental é uma das principais atribuições do Ibama há 30 anos".

"Questionar a aplicação de multas em um quadro de cerca de 1.400 operações anuais de fiscalização equivale a negar que a Polícia Federal possa atuar contra ilícitos federais ou que a Polícia Civil possa realizar prisões", escreveu.

Araújo esclareceu, ainda, que os valores de multas não se destinam ao Ibama: 20% vão para o Fundo Nacional do Meio Ambiente e o restante é destinado ao Tesouro Nacional.

Dois dias depois, quem polemizou foi o general da reserva Oswaldo Ferreira, cotado para ser o ministro dos Transportes de um governo Bolsonaro.

"Quando eu construí estrada [em 1970], não tinha Ministério Público nem Ibama. Derrubei todas as árvores que tinha à frente, sem ninguém encher o saco. Hoje, para derrubar uma árvore, vem um punhado de gente para encher o saco", disse Ferreira ao Estadão.

A reação foi imediata. Em nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) afirmou que o desenvolvimento de qualquer nação não é incompatível com o respeito ao meio ambiente.

"A ANPR vem a público recordar que a defesa do meio ambiente, das populações tradicionais e suas culturas e a proteção dos direitos da pessoa humana são valores universais, previstos como cláusulas pétreas na Constituição de 1988."

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