Ibama tem de reflorestar Mata Atlântica em SC

Mais Lidos

  • As responsabilidades das Forças Armadas no golpe. Artigo de Jean Marc von der Weid

    LER MAIS
  • “Gostaria de mais casos de anulação de casamento. Ajuda a curar o sofrimento da separação”, afirma cardeal Zuppi

    LER MAIS
  • Terra Yanomami tem 363 mortes registradas no 1º ano do governo Lula

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU


Revista ihu on-line

Zooliteratura. A virada animal e vegetal contra o antropocentrismo

Edição: 552

Leia mais

Modernismos. A fratura entre a modernidade artística e social no Brasil

Edição: 551

Leia mais

Metaverso. A experiência humana sob outros horizontes

Edição: 550

Leia mais

04 Novembro 2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) botou um ponto final numa batalha judicial de 16 anos entre o ISA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e condenou o órgão federal a reflorestar áreas críticas devastadas da Mata Atlântica em Santa Catarina. O processo transitou em julgado, ou seja, não permite recurso.

A reportagem é de Victor Pires, publicada por do Instituto Socioambiental - ISA, 01-11-2016.

A decisão referenda sentença da Justiça Federal que reconheceu que o Ibama agiu ilegalmente ao autorizar o corte e transporte de árvores da Mata Atlântica ameaçadas de extinção no Estado, como a Araucária, símbolo do Sul do país. A ação original foi proposta pelo ISA, em 2000, numa iniciativa articulada com a Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA).

A recuperação florestal a que o Ibama foi condenado deverá corresponder, no mínimo, ao valor total de mercado das árvores extraídas com autorizações desde 1993. Informações dão conta que, somente entre 2000 e 2003, um milhão de árvores teriam sido derrubadas com autorização. A extensão total e os locais que deverão ser reflorestados serão definidos pelo Judiciário nos próximos meses.


Mata Atlântica que restou em Santa Catarina (Imagem: reprodução)

Bioma ameaçado

A decisão do STF vem a público no momento em que ambientalistas afirmam que o governo pretende liberar o manejo florestal na Mata Atlântica, ameaçando o bioma mais desmatado do país. A denúncia foi divulgada em carta da RMA. O ISA faz parte da rede e assinou o documento. Ao ter como alvo o “corte, exploração e transporte” de árvores, a determinação da mais alta corte do País também impacta a questão dos planos de manejo.

Na avaliação da procuradora da República em Santa Catarina Analúcia Hartmann, a decisão judicial também pode impactar as políticas públicas em todos os biomas brasileiros.

“A decisão é específica e só será executada aqui [em Santa Catarina], mas evidentemente é precedente que pode e deve nortear o tema, em todos os estados com remanescentes de Mata Atlântica”, diz Hartmann. “Também é paradigma para a proteção de espécies em extinção dos demais biomas e áreas geográficas protegidas pela nossa ordem jurídica”, defende. “A decisão, mesmo que tão demorada, pode reacender uma importante discussão sobre o tratamento a ser dado aos remanescentes de Mata Atlântica e ao negligenciado processo de tombamento do bioma como reserva da biosfera”, conclui.

Leia mais

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Ibama tem de reflorestar Mata Atlântica em SC - Instituto Humanitas Unisinos - IHU