22 Setembro 2016
Vereadores da sétima cidade mais populosa da região sul do Brasil aprovam em primeira discussão PL que protege a população e a produção agrícola da contaminação.
Os vereadores de Maringá aprovaram por unanimidade nesta quinta-feira, 15, o Projeto de Lei 13.986/2016 que proíbe a exploração do gás de xisto por fraturamento hidráulico, método não convencional altamente poluente conhecido por fracking. Após a aprovação em primeira discussão, a proposta deve ser apreciada de forma definitiva já na próxima semana, sendo encaminhada à sanção na sequência.
A reportagem é de Silvia Calciolari, publicado por EcoDebate, 20-09-2016.
Das dezenas de cidades brasileiras que já aprovaram a legislação proibitiva, Maringá é a mais representativa por ser um importante polo industrial, agropecuário e de serviços e com segundo IDH do Estado, e 23º no ranking brasileiro. De acordo com IBGE de 2015, Maringá possui uma população de 403.063 habitantes e sua região metropolitana conta com 754. 570 habitantes. Em termos de PIB, o desempenho de Maringá já superou de Londrina, outra importante cidade do Paraná.
A decisão dos vereadores irá beneficiar não só os maringaenses, mas milhares de famílias que vivem nas cidades da região metropolitana e que estarão protegidas da contaminação causada pelo fraturamento hidráulico, afirmou o coordenador de Campanhas Climáticas da 350.org e fundador da COESUS Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida.
A articulação promovida pela equipe da campanha Não Fracking Brasil envolveu os gestores públicos, parlamentares, lideranças políticas, religiosas e sindicais, movimentos ambientalista, climático e social.
De acordo com Juliano, a mensagem da preservação da vida, das reservas de água e da produção de alimentos está sendo levada a todos os municípios que podem ser impactados por esta tecnologia minerária suja, grande consumidora de água e perversa.
De acordo com Reginaldo Urbano Argentino, presidente da Cáritas Paraná e membro da COESUS e 350.org Brasil, seguimos na luta contra o Fracking inspirados pelas palavras do Papa Francisco na Encíclica Laudato Si: O Urgente desafio de proteger a nossa casa comum inclui a preocupação de unir toda família humana na busca de um desenvolvimento sustentável e integral.
O apoio da Aras Cáritas e do Bispo Dom Anuad Battisti foi fundamental para o encaminhamento da Lei. Vamos juntos levar esse modelo de legislação para as cidades que querem ter a sua liberdade e a vida preservadas, longe do Fracking, adiantou Reginaldo.
Reginaldo esteve na Câmara Municipal de Maringá acompanhando a votação, junto com Sabine Lopes Poleza, voluntária da campanha Não Fracking Brasil. Minha grande satisfação é saber que coube a mim ser a primeira representante da COESUS a vir falar na cidade em que nasci sobre esse problema que tanto tem nos preocupado, disse. Sabine contou com o apoio imediato do vice-prefeito professor Cláudio Ferdinandi e do secretário do Meio Ambiente, Humberto Crispin, que abraçaram a causa.
É preciso destacar que a aprovação da lei municipal proibindo o Fracking em Maringá, assim como aconteceu em Arapongas, é uma ação preventiva, uma vez que o subsolo ainda não foi vendido pela Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP). Em 2013, a ANP vendeu blocos para exploração de gás de xisto que atingem 372 cidades brasileiras em 15 estados. Só no Paraná, são 122 municípios que estão à mercê desta tecnologia devastadora para os ecossistemas, grande consumidora de água e poluente.
Estamos vendo crescer o movimento popular contra o Fracking, mesmo naquelas cidades que ainda não tiveram o subsolo leiloado pela ANP. Vamos vencer essa luta contra a indústria dos combustíveis fósseis porque as pessoas querem decidir sobre o seu futuro. E ele deve ser sustentável, com energias renováveis, 100% limpas e seguras, garante Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora da 350.org Brasil e América Latina.
Com o objetivo de compartilhar experiências e ações de sucesso, e unir forças para pensar e propor estratégias conjuntas de combate ao Fracking na América Latina, a 350.org e o Parlamento Uruguaio realizam o evento Os Perigos do Fracking para a América Latina e Lançamento da Coalizão Latinoamericana contra o Fracking pela Água, Clima e Agricultura Sustentável.
A Coalizão Latinoamericana é uma iniciativa de expansão regional da COESUS Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida. O evento faz parte da programação paralela da Nona Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (Eurolat), que acontece de 19 a 22 de setembro. O evento contará com a participação de 16 renomados oradores, entre eles a senadora uruguaia Carol Aviaga, o senador brasileiro Roberto Requião, presidente da Eurolat, e a diretora da 350.org Brasil e América Latina, Nicole Figueiredo de Oliveira.
O encontro reunirá parlamentares de países como Brasil, Argentina e Uruguai e será realizado na próxima segunda-feira (19), na sede do Palácio Legislativo de Montevidéu, Uruguai.
