17 Setembro 2016
O povo Kanela do Araguaia conseguiu na Justiça a manutenção da posse da Aldeia de Porto Velho, localizada no município de Luciara, em Mato Grosso. A decisão da Justiça Federal em Barra do Garça foi proferida nessa terça-feira(13) e atende a pedido do Ministério Público Federal.
A reportagem foi publicada por Jornal da Amazônia – EBC, 15-09-2016.
A área de 2.500 hectares, situada às margens do rio Tapirapé, é ocupada há mais de 50 anos pelos indígenas. A terra vinha sendo alvo de pressão por parte de pessoas que se apresentavam como proprietárias, construíam cercas por vezes com o apoio de pessoas armadas, como explica o procurador federal Wilson Rocha.
“Esse é o processo que a gente chama de grilagem mesmo. As pessoas apresentam documentos que não raro tem qualquer validade jurídica e aí a partir disso pretendem a expulsão da comunidade daquele local. Mais de um grupo econômico se afirma dono dessas terras, mas a comunidade vive ali mais de 50 anos. Chama atenção o nível de litigiosidade, de tensão, inclusive com envolvimento de forças policiais.”
O MPF entrou em contato com as polícias militar e civil de mato grosso e informou que por se tratar de uma questão indígena a competência pra discutir a situação é da Justiça Federal e do Ministério Público Federal.
Para o procurador, a decisão fortalece a reivindicação territorial do povo kanela, pois agora a comunidade tem o respaldo da Justiça para permanecer no local. O MPF quer que a Funai crie com urgência um grupo de trabalho para iniciar os estudos de demarcação Terra Indígena Kanela do Araguaia.
Confira o áudio aqui.
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Justiça garante posse de terra a indígenas em Mato Grosso - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
