Por: João Flores da Cunha | 13 Setembro 2016
A Suprema Corte da Argentina emitiu no dia 06-09 uma decisão que permite o aumento de até 700% na tarifa da energia elétrica no país. Impulsionado pelo governo de Mauricio Macri, o aumento é tratado como um “tarifaço” na Argentina.
A sentença, que é válida para a província de Buenos Aires, vai na direção contrária a uma decisão anterior do tribunal, que em agosto havia suspendido um aumento semelhante do gás residencial, impondo uma derrota ao governo de Macri.
O tribunal suspendeu uma medida cautelar de primeira instância que impedia o aumento, a qual havia sido apresentada por deputados opositores ao presidente Macri. A corte argumentou que esses “carecem de legitimidade para atuar na representação do coletivo formado por todos os usuários do serviço de energia elétrica” na província – o que seria o caso se uma associação de usuários houvesse entrado com o recurso.
Corte Suprema de #Argentina autorizó aumento de tarifas eléctricas en Buenos Aires https://t.co/E8U2cnJH5g pic.twitter.com/KPYEooguL0
— YVKE Mundial (@YVKE_MUNDIAL) 8 de setembro de 2016
O governo de Macri justifica o tarifaço com base na necessidade de redução do déficit fiscal do país. No período em que Néstor e Cristina Kirchner estiveram no poder, foram concedidos subsídios para a população nesses serviços básicos. Assim, o governo paga a maior parte da conta de luz dos argentinos. Macri pretende eliminar esses subsídios até o fim de seu mandato.
As decisões da Suprema Corte se dão em um contexto de insatisfação social com os ajustes do governo Macri. Medidas como o aumento da energia elétrica são altamente impopulares. Em meados de agosto, o presidente foi recebido com pedras por manifestantes em um ato oficial. Opositores de Macri planejam uma marcha contra o tarifaço, a ser realizada no dia 16-09.
O antigo perfil da presidência argentina no Twitter, ainda na ativa, e administrado por apoiadores de Kirchner, reagiu à decisão da Suprema Corte. A mensagem sugere que as companhias elétricas serão beneficiadas pela sentença, bem como membros do gabinete presidencial que deteriam ações dessas empresas:
Las eléctricas festejan. Los miembros del Gabinete que tienen acciones en ellas, también. #Tarifazo pic.twitter.com/sLLVfUcr5V
— CasaRosada 2003-2015 (@CasaRosadaAR) 6 de setembro de 2016
Para além das disputas políticas, a polêmica revela um problema de infraestrutura no país. Macri já afirmou que os principais desafios do país são a inflação e o problema energético.
Em julho, o presidente havia pedido aos argentinos que economizassem energia elétrica. Os responsáveis pelo setor já preveem cortes no sistema durante o verão. O país convive com apagões nessa época do ano.
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Suprema Corte argentina autoriza “tarifaço” de Macri na energia elétrica - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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