Por: João Flores da Cunha/IHU | 22 Agosto 2016
A Suprema Corte da Argentina suspendeu no dia 18-08-2016 o aumento do custo do gás residencial decretado pelo presidente Mauricio Macri em janeiro deste ano. Tratado no país como um “tarifaço”, o aumento, em alguns casos, poderia chegar a 1000%.
Os quatro membros do tribunal decidiram por unanimidade tornar inválido o aumento, pois não houve audiências públicas antes de ele ser implementado. Não cabe recurso à sentença, que é retroativa. Ela diz respeito ao gás domiciliar, que representa 26% do consumo no país.
A decisão do tribunal é uma derrota para o governo de Macri, que vinha insistindo na necessidade de readequação dos preços de serviços como luz, gás e transporte, os quais foram congelados durante os governos de Néstor e Cristina Kirchner. Impopular, o tarifaço havia provocado protestos e panelaços. Em uma tentativa de acalmar a insatisfação, o governo já havia recuado e instituído um teto de 400% no aumento.
A suspensão do tarifaço se dá em um momento de tensão interna na Argentina. Recentemente, manifestantes atiraram pedras em direção ao veículo do presidente Macri.
Macri, que assumiu em dezembro de 2015, buscou a partir do início deste ano reverter a política de subsídios da era Kirchner. Em meio a altos índices de inflação, os preços controlados pelo governo se mantiveram estáveis.
Isso significa que o valor que o usuário pagava estava muito abaixo do custo do serviço para o governo, e que o preço de uma conta de luz, por exemplo, havia se tornado praticamente simbólico. A política trouxe problemas fiscais para o país.
Macri buscou acabar com a defasagem de preços de uma vez só, mas isso lhe rendeu críticas de que o aumento deveria ter sido feito de maneira gradual. A subida de preço dos serviços básicos contribuiu para o crescimento dos índices de pobreza do país.
A polêmica sobre o aumento do custo dos serviços evidencia os problemas de infraestrutura da Argentina, que sofre com apagões em épocas de pico. Em um discurso durante um evento no dia 17-08-2016, Macri disse que as questões de fundo do país são a inflação e o problema energético. “Sem energia não há futuro, sem energia é impossível ter crescimento”, afirmou o mandatário.
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