Uma das mudanças na política do campo na Era Lula e Dilma (PT) foi a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que disponibilizou para a safra 2015/ 2016 R$ 28,9 bilhões. É uma linha de crédito que não existia no tempo do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Além disso, o Executivo deixou oficialmente de criminalizar os movimentos de pequenos agricultores. A lição de barbárie de Eldorado do Carajás, porém, não trouxe mudança real à questão da violência. As polícias deixaram de atuar, sob certa medida, na repressão a ativistas, mas o espaço seria ocupado por milícias contratadas por grileiros.

A reportagem é de André Borges e Leonencio Nossa, publicada por O Estado de São Paulo, 21-07-2016.

Do massacre de Eldorado até hoje, 197 pessoas foram assassinadas em conflitos no sudeste e sul do Pará. Um dos focos de tensão fica a 40 quilômetros da Curva do S. Famílias de sem-terra disputam a posse da Fazenda Cedro, de 8,3 mil hectares, sendo 80% da União. Histórias de terror marcam o Acampamento Helenira Resende, nome de uma guerrilheira morta pelo Exército em 1972. Ali vivem 450 famílias. A maioria dos adultos trabalha como peão e consertador de cercas nas fazendas próximas.

Em março de 2015, Francinaldo Souza da Costa, de 25 anos, pescava com outros três sem-terra numa grota, na divisa com a fazenda. Ele conta que seis homens armados da empresa Atalaia Segurança e Vigilância chegaram em um Fiat Uno e uma caminhonete. “Eles desceram dos carros. Mandaram fogo.” Pelo relato dele, um dos agentes atirou no chão próximo de onde estava o grupo e uma das balas bateu numa pedra e acertou a lente esquerda dos óculos que ele usava. A lente foi para trás e atingiu sua vista. Ele perdeu a visão do olho esquerdo. O episódio ficou registrado nos celulares dos sem-terra. Francinaldo está há dois anos no acampamento. Estudou até a oitava série do primeiro grau. Aos 5 anos, perdeu o pai, Compertino da Costa, goiano que chegou ao Pará nos anos 1970, morto a mando de um fazendeiro de Quatro Bocas, município de Itupiranga. A mãe, Emília Coelho de Souza, criou cinco filhos em assentamentos.

As terras do sudeste paraense são vigiadas agora por homens de empresas de segurança legalizadas pela Polícia Federal. No Pará de 2016, uma empresa de serviço de escolta armada se destaca no trecho entre Anapu e Eldorado do Carajás. Criada em 2002 em Araguaína, Tocantins, por Renê Rodrigues de Mendonça, um agente federal aposentado, a Atalaia Segurança e Vigilância domina o mercado de escolta de fazendeiros e grileiros. Antônio Lopes de França Filho, de 25 anos, líder do MST no Pará, dá o tom do relacionamento dos posseiros com os funcionários da empresa. “A escolta é a verdadeira pistolagem que tem liberação para matar”, acusa.

Camponeses relatam que, em agosto de 2009, seguranças da empresa mataram Wagner Nascimento Silva. Em outubro, a escolta da Atalaia e os sem-terra trocaram tiros por 20 minutos. A equipe de reportagem esteve na porteira da Cedro. Três homens fortemente armados chegaram logo depois numa caminhonete. Eles permitiram a entrada no local, que guarda marcas do último tiroteio. Foi possível ver casas e cercas destruídas. Um dos homens diz que o grupo está ali por causa dos bois. Seriam cerca de 10 mil cabeças. “A gente quer controlar a situação, a gente não quer matar”, afirma um deles. “O tiroteio foi mais ou menos à 1h30 da madrugada, não dava para enxergar nada”, diz, referindo-se à disputa de outubro. “Eles chegaram atirando, a gente só respondeu.”

A Cedro era área de concessão do governo estadual para retirada de castanha. Benedito Mutran, do clã que dominou o mercado de amêndoas entre 1950 e 1980, cortou as castanheiras e criou gado. O governo do Estado nunca se opôs à mudança de exploração da terra. Benedito vendeu a Cedro para o banqueiro Daniel Dantas. Por um capricho da história, Dantas teve como advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado do PT que no passado defendeu famílias de guerrilheiros, sindicalistas e camponeses assassinados nas terras que hoje são apostas do banqueiro no negócio da mineração.

A Atalaia também é alvo de denúncias em outro foco de conflito no campo, a quase seis horas de viagem de carro e 464 quilômetros de asfalto e trechos de terra a partir de Marabá. Em Anapu, município onde a missionária americana Dorothy Stang foi assassinada, em 2005, a empresa é citada pelo grupo da religiosa como prestadora de serviços para Debs Antonio Rosa, um fazendeiro que diz ser o proprietário do Lote 83, local de pelo menos cinco assassinatos em 2015.
À reportagem, o dono da Atalaia, Renê Rodrigues de Mendonça, negou que seus seguranças tenham atirado contra camponeses do Acampamento Helenira Resende, na região onde atua há cerca de cinco anos. A respeito da atuação em Anapu, Renê disse que sua empresa prestou serviços por apenas dois meses na área. Sobre o assassinato de Wagner Nascimento Silva em 2009, declarou que um inquérito sobre o caso corre em Curionópolis e que já esteve presente em três audiências conduzindo os agentes que, naquela ocasião, prestavam serviços na Fazenda Cedro. “A perícia técnica vai comprovar que nossos seguranças não causaram a morte do Wagner”, disse.

Após a publicação desta matéria, a Agropecuária Santa Bárbara, do grupo de Daniel Dantas, declarou que é “a única e legítima proprietária da Fazenda Cedro” e que, “apesar dos prejuízos e do clima de temor instalado em suas fazendas por conta de manifestações explícitas de força e intimidação a seus funcionários, continua a buscar solução pacífica e de respeito às regras de convivência democrática, mantendo interlocução com autoridades e representantes locais para resolução da questão fundiária da região”.

Tempo apaga sepulturas de mortos no massacre de Eldorado do Carajás

A demarcação de terra é uma ilusão no Cemitério de Curionópolis, onde foram sepultados 14 dos 19 sem-terra executados pela polícia paraense, na vizinha Eldorado do Carajás, em abril de 1996. O tempo consumiu as cruzes de madeira. O espaço vazio começa a receber corpos de tragédias recentes que chegam para serem enterrados. E são muitos os mortos da criminalidade comum nos municípios da região. Não há placa para indicar o local onde os trabalhadores foram enterrados.

Aos poucos, a memória do espaço se perde. O coveiro que trabalhou no enterro morreu. O vigia do cemitério, Wilson Lucena Barbosa, leva a equipe de reportagem ao local exato onde os sem-terra foram enterrados, demarcado por dois ipês-brancos e um cajueiro. Barbosa diz que duas cruzes de madeira sem identificação num canto, próximas ao cajueiro, são das vítimas do massacre, pois estão envolvidas com flores feitas de lata. No local onde estão os corpos dos militantes, uma cova aberta recentemente e ainda com velas é de uma mulher que morreu no fim do ano passado.

Na Curva do S, trecho da BR-155, a antiga PA-150, em Eldorado, ativistas fincaram 19 troncos de castanheiras para lembrar as vítimas, dez delas executadas à queima-roupa, com tiro na testa e nos olhos. Nesse local, tropas do coronel Mário Pantoja e do major José Maria Pereira de Oliveira, da Polícia Militar, sob ordens do governador Almir Gabriel (PSDB), encurralaram e assassinaram Abílio Alves Rabelo, Altamiro Ricardo da Silva, Amâncio Rodrigues dos Santos, Antonio Alves da Cruz, Antonio Costa Dias, Antônio (conhecido por Irmão), Graciano Olímpio de Souza, João Carneiro da Silva, João Rodrigues de Araújo, Joaquim Pereira Veras, José Alves da Silva, José Ribamar Alves de Souza, Leonardo Batista de Almeida, Lourival da Costa Santana, Manoel Gomes de Souza, Oziel Alves Pereira, Raimundo Lopes Pereira, Robson Vitor Sobrinho e Valdemir Ferreira da Silva.

O Incra instalou 690 famílias de sobreviventes do massacre a 40 quilômetros. A situação do Assentamento 17 de Abril é caso raro. Das famílias que ganharam lote, 73% continuam na terra. A memória da tragédia pode estar por trás da permanência da maioria. “Aí foi mais por causa da simbologia do que ocorreu. O pessoal ficou mais agarrado”, relata, com orgulho, Raimundo dos Santos Gouveia, de 61 anos. Ele é um dos líderes dos sem-terra que estavam na Curva do S em 1996.

Na varanda da pequena casa de alvenaria na vila do assentamento, Gouveia relata que o grupo tinha saído de um acampamento na Fazenda Formoso, no Complexo Macaxeira, antiga área de castanha, em Curionópolis, para pedir pressa na demarcação. Além de Gouveia, integravam o comando da manifestação Márcio Lima, Oziel Alves Pereira, Onalício Araújo Barros, o Fusquinha, Joaquim Negão, e Valentim Sena, o Doutor. A maioria das 3 mil pessoas do acampamento era de garimpeiros, suas mulheres e filhos que vagavam pelo Pará desde o declínio da mineração em Serra Pelada, nos anos 1980. “Só deu para chegar até a Curva do S”, lembra Gouveia.

O avanço das tropas surpreendeu o grupo. “Nunca pensei que ia ocorrer o ataque. É tanto que eu estava com a minha mulher, Maria, e minha filha, Roseni. Quem ia saber o que aconteceria?” Pelo relato de Gouveia, Pantoja chegou a dialogar. “Ele disse: ‘Estamos tentando conversar com o governo para resolver o problema de vocês. Só não queremos que fechem a estrada’. Foi uma conversa bonita, maneira. Mas ele só esperava vir mais força”, conta. Os sem-terra deixaram a pista na hora do café da tarde. Na volta, foram cercados. No início do tiroteio, Gouveia, Maria e Roseni entraram no mato. “Toda noite a gente sonha com o que passou.”

Em 26 de março de 1998, Fusquinha e Doutor foram fuzilados por policiais numa operação montada pelo grileiro Carlos Augusto da Costa. Os sindicalistas lideravam uma ocupação da Fazenda Goiás 2, terra de antigo assentamento, quando foram presos sem autorização judicial. Doutor recebeu dois tiros no tórax. Ao socorrer o amigo, Fusquinha foi alvejado nas costas. Os nove policiais desse episódio tinham estado na Curva do S dois anos antes.

Na entrevista em fevereiro passado, quando Dilma Rousseff ainda estava no exercício da Presidência, Gouveia fez um desabafo. “Infelizmente, neste momento, nós não podemos ficar neutros, pois tem muitos oportunistas. Então fizemos uma marcha no início deste ano para defender a Dilma, porque ficar de braços cruzados era pior. A gente tem que dar o grito, mesmo zangado. Nosso grito agora é zangado”, diz. “O governo que a gente apoiou tanto parece que está amarrado. A expansão de assentamentos não aconteceu. Eu me pergunto por quê.” Ele conta que o movimento elegeu o prefeito de Eldorado do Carajás, Genival Diniz, que logo se afastou da comunidade. Ele também considerou ruim o governo estadual da petista Ana Júlia Carepa, de 2006 e 2010, e reclama da política do campo dos governos Lula e Dilma. “A gente deveria ter ficado neutro. Em Eldorado, elegemos um prefeito do PT, que não foi bom. Foi uma experiência ruim.”

Após a conversa, Gouveia mostra uma fotografia de Dorothy Stang, missionária americana assassinada em Anapu, em 2005. Depois do massacre da Curva do S, ela apareceu em Eldorado para dar apoio espiritual às famílias.

Túmulo da missionária gaúcha Adelaide Molinari, em Curionópolis, no Pará. Ela foi morta por pistoleiros contratados por um fazendeiro na cidade vizinha de Eldorado do Carajás em 1985. Dida Sampaio / Estadão

Lentidão do poder público alimenta conflitos

Cerca de 690 famílias de sobreviventes foram instaladas pelo Incra a 40 km de Eldorado; 73% delas continuam na terra

Era a noite do último réveillon quando o pequeno agricultor Lucas da Silva Costa, de 23 anos, foi fuzilado à queima-roupa com tiros de armas de uso restrito de forças legais. Sua morte ocorreu durante um conflito na Fazenda Fluminense, no norte de Rondônia. O fazendeiro e ex-deputado estadual Jair Miotto, pai do prefeito de Monte Negro, Júnior Miotto, alega que está na área desde 1985. O grupo de famílias ao qual Lucas pertencia reclama que a terra é da União, prometida há 20 anos para assentamento.

É o drama de uma família que não consegue deixar a condição de sem-terra desde os estertores da ditadura. Os pais de Lucas, os paranaenses Marta e João Antônio Costa, migraram para Rondônia no começo dos anos 1980, quando os generais propagavam que a Amazônia era uma terra sem homens para homens sem terras. Nascido na floresta, Lucas morava num acampamento e trabalhava como ajudante de pedreiro e construtor de cocheiras de bois. No combate em que morreu, duas casas usadas por funcionários foram incendiadas. A explosão de botijões de gás destruiu tetos e paredes. No dia seguinte, a polícia encontrou uma poça de sangue dentro de uma casa que não foi queimada. O corpo de Lucas estava a alguns metros, na beira de um lago.

Lucas fazia parte de uma geração de pequenos agricultores e índios, com faixa etária de 20 a 40 anos, que conhecia, por contato com o mundo de violência, táticas de matadores contratados por grileiros. É uma geração que se acostumou a lidar com ações contrárias do governo, do Judiciário e, por vezes, do Ministério Público, numa realidade baseada no avanço de obras sem compensações sociais, sentenças a favor de invasores de terras da União e processos para adiar a instalação de assentamentos e reservas indígenas.

A investigação do homicídio é um emaranhado de acusações. A Liga dos Camponeses Pobres (LCP) afirma que Lucas foi morto por pistoleiros da fazenda. Empregados da Fluminense dizem que o agricultor recebeu tiros de um dos invasores. A polícia não investiga. A área de 1,2 mil hectares virou praça de guerra. No dia 3 de fevereiro, homens incendiaram depósitos de ração. Depois, no dia 8, desconhecidos cortaram árvores e cercas. No dia 13, funcionários da fazenda que circulavam em uma caminhonete foram alvo de tiros. Abandonaram o carro e fugiram pela mata. O veículo foi incendiado. “Essas pessoas não são trabalhadoras rurais. Loteiam as terras e revendem. São perigosas”, acusa Marilene Mioto, uma das donas da fazenda e irmã de Jair. “Nosso companheiro Lucas foi brutalmente assassinado pelos pistoleiros”, diz, por sua vez, o líder da LCP em Rondônia, José Fonseca de Souza, o Pelé.

A guerra de versões sobre o título da fazenda e o homicídio é alimentada pelo poder público. Ganha força com a expansão de milícias e o esvaziamento de órgãos do Executivo. O sucateamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), faces mais expostas do Estado no interior, expõe a política de desenvolvimento.

A colonização da Amazônia, porém, se daria nos moldes da que ocorrera séculos antes no litoral, com a supremacia dos mais fortes economicamente e do derramamento de sangue. O resultado viria no pós-ditadura. Entre 1986 e 1996, as mortes no campo chegaram a 660 casos, ultrapassando as 625 vítimas registradas em 21 anos de regime militar. No vazio do Estado, ex-agentes da repressão eram contratados por fazendeiros para chefiar pistoleiros.

A mancha verde do Cerrado e da selva de propriedade da União diminui, enquanto um Brasil regido pela lei dos fuzis e movido por violações de direitos se expande. São 100 milhões de hectares do território nacional sob controle de grileiros, área de quatro Estados de São Paulo. Um mercado da violência se movimenta e impõe seu modelo econômico. Por pouco dinheiro se derruba um ipê – o novo mogno da Amazônia – ou se fuzila um homem ou uma mulher. Com os setores industrial e comercial em crise, a agricultura é pressionada para crescer ao largo da garantia de conquistas socioambientais. É um mito que o poder público está ausente. As digitais de governo, Judiciário e Ministério Público na promoção da violência são vistas a olho nu, em processos de regularização que se arrastam por décadas a fio e sentenças e ações que favorecem, invariavelmente, os grileiros, mais preparados para constituir defesas jurídicas.