20 Junho 2016
“Enquanto continuamos sendo surpreendidos com notícias das barbáries perpetradas pela prepotência dos fazendeiros, do agronegócio, com a conivência e omissão do Estado brasileiro contra os indios Kaiowá Guarani em Mato Grosso do Sul, os povos indígenas de Goiás e Tocantins que já manifestaram repudiando mais essa violência genocida, vão realizar uma importante Assembleia nos próximos dias. Estaremos partilhando com vocês esses momentos de mobilização, reflexão e denúncias”, escreve Egon Heck, do secretariado nacional do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.
Eis o artigo.
Fortes ventos quentes sopram sobre Palmas. As aldeias se agitam na ansiedade de realização de mais um grande momento de luta pelos direitos indígenas dos povos da região Goiás Tocantins.
Os tempos não são fáceis. As violências e ameaças são cada vez maiores.
Enquanto o país se afunda sempre mais numa profunda crise social, política e econômica, capitaneada pelas revelações de corrupção e maracutaias as mais diversas, os Povos Indígenas de Goiás e Tocantins, realizarão a 3ª Grande Assembléia. Irão socializar suas lutas e debater os principais desafios que enfrentam hoje. No horizonte, para além do azul do céu, desenham-se monstros vorazes dispostos a devorar os sonhos e esperança dos povos originários em luta pelos seus direitos.
Os povos indígenas desta região têm uma longa tradição de luta por seus territórios e direitos. Já na década de 70 enfrentaram os invasores de suas terras e nas décadas seguintes tiveram que lutar contra as invasões das hidrelétricas, estradas, hidrovias e o latifúndio. Nos últimos anos, através dos processos intensivos de formação política e participação de mobilizações locais, regionais e nacionais, construíram processos de articulação, solidariedade com as lutas dos povos indígenas em nível nacional. As assembleias indígenas passaram a ser um desses espaços de articulação das lutas. Elas iniciaram em 1974, em Diamantino, no Mato Grosso. Nos dez anos seguintes realizaram-se 50 Assembléias Indígenas Nacionais, tornando-se a base de um dinâmico e combativo movimento indígena do qual as atuais Assembléias de Goiás Tocantins são expressão e continuidade.
1ª Assembléia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins
Na 1ª Assembleia dos povos indígenas de Goiás-Tocantins, realizada de, 24 a 28 de maio de 2010, um dos grandes desafios debatidos foi a questão dos grandes projetos e o modelo de desenvolvimento do país. Conforme depoimento de Alderez Krahô- Kanela, “esse desenvolvimento está matando os povos indígenas da região e do país. Esse progresso é tristeza, é morte. Nós queremos viver do nosso jeito. O que devemos preservar em nosso país é a vida, a natureza”.
2ª Assembléia dos Povos Indígenas Goiás/Tocantins
Realizada de 20 a 24 de maio de 2013, em Palmas. Desta segunda Assembléia participaram aproximadamente 500 indígenas da região e alguns participantes de outras regiões do país.
Memória e homenagem
Ao lançarmos o olhar sobre a caminhada de luta, resistência e conquistas dos povos indígenas na região Goiás Tocantins, se vislumbra um um belo e marcante processo coletivo de construção de alianças e articulações. Dentre os aliados importantes não podemos de deixar de mencionar nossa homenagem a Dom Tomas Balduino que partiu para a aldeia definitiva em maio de 2014. Ele, que foi o primeiro presidente eleito em Assembléia geral do Cimi e posteriormente foi presidente da CPT, foi um incansável lutador pelo protagonismo e autonomia dos povos indígenas, camponeses e populações tradicionais, assim, manifestou sua convicção a esse respeito: "Vocês como protagonistas, são a única possibilidade de solução. Os poderosos têm medo dos povos indígenas. Vocês não podem perder a oportunidade de se unir cada vez mais. “O que faz tremer é a força de vocês". Declaração de Dom Tomás Balduino (in memoria) durante a 2ª Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e de Tocantins, que aconteceu em Palmas (TO).
Dom Tomás falou com muito vigor, a partir de sua longa história de luta, com seus mais de 90 anos: “A situação dos povos indígenas nunca esteve tão ruim. O governo está contra vocês. Em tempos passados os índios eram caçados. Hoje matam retirando a terra. Isso fazem na lei, retirando os direitos da Constituição. Acho que a única força para conter essa política de morte, é aunião de vocês.
Na 2ª Assembléia realizada de 20 a 24 de maio de 2013, em Palmas-TO, Grande parte dos problemas e desafios enfrentados pelos povos indígenas continuavam.
“Conforme Antônio Apinajé, “vivemos em estado de apreensão, submetidos e ameaçados por uma campanha muito forte, contra nossos direitos e nossa esperança. Estamos sendo constantemente bombardeados por medidas que visam tirar nossos direitos.... Este é um momento de unir forças...Os povos indígenas nos ensinam que eles têm força para lutar por seus direitos e estamos aqui para partilhar experiências e somar esforços. E nós vamos conseguir!".
Gercília Kraho denunciou com veemência o envenenamento dos rios e terras indígenas “. “Nós somos o broto da terra. Queremos que o governo nos respeite. Somos impactados. Não quero que esses grandes projetos vão adiante. Estão querendo matar nosso povo com veneno”.
Nailton Pataxo Hã-Hã-Hai não conseguiu segurar as lágrimas ao relatar que acabara de visitar os povos indígenas do Mato Grosso do Sul. Ao falar do absurdo sofrimento a que está submetido o povo Kaiowá-Guarani, conclamou "Nós todos temos que nos unir a eles para resolver esse problema da terra e violência”.
Conforme Sara Sánchez, coordenadora do Regional GOTO, do Cimi, esse é um momento muito especial da luta, consciência e visibilidade dos povos indígenas na região. Ela lembra os grandes desafios que esses povos enfrentam hoje "a monocultura da soja, arroz, eucalipto e agora até o plantio de seringueiras, é a arrasadora expansão do agronegócio. As hidrelétricas, que acabam sendo impostas por um modelo de desenvolvimento comandado pelo grande capital e acelerado pelo governo, alagando e destruindo em grande profusão.
A saúde indígena continua na UTI
O primeiro dia da assembleia foi marcado pela retirada da mesa da coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) no Tocantins, Ivanezília Ferreira Noleto, após diversas manifestações dos índios que se diziam insatisfeitos com a gestão .
O tema das políticas públicas, especialmente saúde e educação, são constantes e cruciais nestas últimas décadas, aliás, a saúde tem sido caótica e calamitosa. Só com permanente pressão indígena é que houve algumas melhorias, principalmente em questões como prevenção e saneamento. Porém entre as conquistas no papel e a realidade nas aldeias, existe uma enorme diferença. É por essa razão que o tema é trazido com muita força para os debates nas Assembléia Indígenas e outros espaços de luta.
Os índios estão vindo para dizer não à hidrelétrica de Serra Quebrada (no rio Tocantins) e Santa Isabel (no Rio Araguaia) dentre outras. Vem para dizer não a todas essas grandes obras que trazem muita morte, destruição e sofrimento".
Paulo Suess, assessor Teológico do Cimi, que fez una importante explanação sobre os projetos do Bem Viver dos povos indígenas, afirmou: ”Aprendi com vocês três coisas – Valorizar o que temos, garantir as conquistas com audácia e confiar nas nossas forças
3ª Assembléia Indígena Goiás Tocantins
Nessa 3ª Assembléia a realizar-se de 20 a 23 de junho estão sendo esperados em torno de 500 indígenas da região e mais alguns indígenas de outras regiões e aliados.
Num primeiro momento haverá una socialização e partilha das realidades e lutas nas aldeias. Após estas informações haverá exposição e debate sobre a conjuntura nacional, ressaltando as graves ameaças de retrocessos e perda de direitos, que está atemorizando os povos indígenas em nosso país. Na verdade essas ameaças pesam também sobre outros setores da sociedade, em especial sobre os camponeses e populações tradicionais. Será feito um debate sobre os grandes projetos, em especial o Plano de Desenvolvimento Agropecúario-MATOPIBA.
Serão também feitos dois atos públicos em defesa dos Direitos Constitucionais dos Povos Indígenas e da democracia e em defesa da água. Será entregue documento na Assembleia Legislativa e às autoridades do nosso país.
Às noites haverá apresentações culturais dos povos e o lançamento do filme “Taego Awá”. E o pré lançamento da Campanha em Defesa do Cerrado. Está previsto a participação expressiva de representantes de movimentos sociais, especialmente de quilombolas e camponeses, e confirmaram presença acadêmicos e professores. Também haverá a presença pontual dos bispos do regional Norte 3 da CNBB e alguma autoridade civil.
A Assembléia Indígena pretende não apenas consolidar os apoios e alianças e união entre os povos, mas deseja também dar visibilidade à luta e direitos desses povos somando forças com demais setores da sociedade.
Dentre os temas mais contundentes em torno dos quais pretendem construir alianças está a questão grave da água e destruição da natureza prevista com a eventual execução de projetos como o PDA- MATOPIBA.
Na opinião da liderança indígena Wagner Kraho Kanela, esse será mais um passo para a garantia efetiva dos direitos de seus povos, na consolidação da união para a luta que lhes garanta um avanço na conquista efetiva de seus direitos e contribuição para salvar a nossa casa comum, o planeta Terra.
Fotos: Egon Heck.
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Avanços na luta. III Assembléia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins - Instituto Humanitas Unisinos - IHU