02 Junho 2016
No mesmo dia em que militantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) protestaram e ocuparam a sede da Secretaria da Presidência de República em São Paulo, o governo federal recuou e anunciou que voltará a contratar moradias do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades.
O ministro das Cidades, Bruno Araujo, determinou na noite desta quarta-feira (1º) "a edição de nova portaria que divulga as entidades para contratação de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, modalidade Entidades." Ainda segundo notícia publicada no site do Ministério, a 'lista das entidades encaminhada pela Caixa Econômica Federal será mantida."
A reportagem é de Flávio Costa e Guilherme Azevedo, publicada por portal Uol, 01-06-2016.
Ao saber da notícia, os militantes que protestavam na avenida Paulista e invadiram o saguão do prédio da Secretaria da Presidência da República comemoravam com gritos "a vitória é nossa!".
Em assembleia, o líder do MTST, Guilherme Boulos, comemorou, atacando o governo interino. "O governo golpista do senhor Michel Temer teve de recuar, e as habitações serão contratadas". "Para aqueles que não acreditavam, engulam a nossa vitória. Aqui não tem arrego, arrego tem lá em Brasília", disse.
Apesar da decisão favorável, os integrantes decidiram que só sairão da avenida Paulista na manhã da quinta (2).
Mudança
A decisão muda a decisão anterior de Araujo, que havia revogado no dia 17 de maio, portarias do governo Dilma Rousseff para a contratação de unidades do programa habitacional e que regulamentava o modelo do Minha Casa, Minha Vida voltado para entidades, como o MTST.
"Com isso, segue a contratação gradual de mais de 10.000 casas do Programa. Outras 13.900 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, modalidade Entidades estão em fase de contratação," afirma a nota divulgada pelo Ministério das Cidades.
Ainda de acordo com a nota do Ministério, "o texto da nova portaria será publicado nos próximos dias com aprimoramentos, entre eles a maior agilidade de procedimentos e mais segurança na liberação do crédito. Além disso, as entidades poderão ser selecionadas para novos projetos desde que estejam em dia com todas as fases de uma eventual contratação que já tenham assinado. Este critério é para garantir o melhor desempenho técnico das entidades."
Dia tenso
Durante todo o dia, integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) protestaram em São Paulo. No meio da tarde, cerca de 50 pessoas invadiram o saguão do prédio da Secretaria da Presidência da República em São Paulo, localizado na avenida Paulista.
Durante o protesto, Boulos havia dito iria permanecer até a revogação da decisão.
Após a invasão, houve confrontos entre policiais militares e manifestantes. A PM deteve pelo menos seis pessoas.
Em nota, a SSP (Secretaria da Segurança Pública) afirma que a intervenção policial foi necessária para impedir a ação dos manifestantes, e que um policial militar foi ferido no confronto. "Foram detidas seis pessoas por dano, desacato e periclitação da vida [colocar a vida de alguém em risco]", de acordo com a SSP.
