Por: Cesar Sanson | 10 Mai 2016
Estudo divulgado nesta segunda-feira (9) pelo Ministério da Fazenda, tendo como base dados do Imposto de Renda das Pessoas Fisicas (IRPF), concluiu que, os 5% mais ricos detinham, em 2014, 28% da renda (salários, aluguéis e rendimentos de aplicações financeiras) e do patrimônio do Brasil.
A reportagem é de Alexandro Martello e publicado por G1, 09-05-2016.
O estudo compara a situação brasileira com a de outros países e mostra que, em 2014, a concentração de renda aqui superava, por exemplo, a registrada nos Países Baixos, França, Itália, Reino Unido e Japão, onde os 5% mais ricos detinham, respectivamente, 19,2%, 21,5%, 23,2%, 26% e 27,5% da renda e patrimônio.
Por outro lado, Alemanha e Estados Unidos eram países que, também em 2014, detinham uma concentração de renda maior que no Brasil. Quando considerados também os 5% mais ricos daqueles dois países, eles tinham 28,1% e 34,6% do total da renda e patrimônio, respectivamente.
Ainda de acordo com o estudo, o grupo formado pelo 1% mais rico no Brasil detinha, em 2014, 14% do total da renda e do patrimônio do país. Já nas mãos do 0,1% mais rico está 6% da renda e patrimônio brasileiros.
Progressividade do IR
Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Manoel Pires, com estas informações em mãos, o governo pode elaborar melhor as políticas públicas relativas à progressividade do Imposto de Renda.
Ele observou que, em outros países, há, por exemplo, uma alíquota mais alta do IR para aqueles que têm salários mais elevados. O Partido dos Trabalhadores (PT) defende uma alíquota mais alta do IR para a população brasileira mais rica.
"Essa é uma discussão que sempre existiu [mais progressividade no IR]. A gente pode iluminar melhor essa questão. Que faixa seria essa [sobre a qual poderia incidir uma alíquota maior do IR], uma discussão que vem naturalmente com essa informação. Isso aconteceu em todos os países em que essa informação saiu", acrescentou o secretário.
De acordo com Manoel Pires, além de criar uma alíquota mais alta do Imposto de Renda para quem ganha mais, o Brasil também poderia dimimuir a chamada tributação indireta - ou seja, os tributos que estão embutidos nos produtos e serviços e que penalizam a população de renda mais baixa (uma vez que a alíquota é igual para todos). Desta forma, caminharia em direção ao que ocorre em outras nações.
"A agenda de política tributária é aumentando a participação da tributação direta e reduzindo a indireta, mas não tem definição ainda. Estudos vão começar a subsidiar esse tipo de discussão." "Tem várias formas de tornar a tributação mais harmônica", explicou o secretário de Política Econômica.