04 Mai 2016
O Ministério Público Federal (MPF), que investiga o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, entrou com uma ação contra a mineradora Samarco e suas controladoras, Vale e BHP, na qual exige 155 bilhões de reais de ressarcimento pelos danos socioambientais causados pela tragédia que completa seis meses nesta semana.
A reportagem é de Heloísa Mendonça, publicada por El País, 03-05-2016.
O valor foi calculado com base no que a petroleira British Petroleum pagou após o desastre no Golfo do México, em 2010, quando a empresa provocou um vazamento de cerca de cinco milhões de barris de petróleo no mar e causou a morte de onze trabalhadores. Segundo o MPF, baseado em estudos preliminares, o rompimento da barragem causou danos equivalentes aos verificados no Golfo do México.
A tragédia de Mariana, considerada o pior desastre ambiental da história do Brasil, gerou um tsunami de lama de rejeitos que deixou 19 mortos e diversos desabrigados, atingiu diversas cidades e poluiu o Rio Doce, que deságua no mar do Espírito Santo.
De início, segundo a ação, as empresas teriam que depositar 7,7 bilhões de reais em um fundo privado, correspondente a 5% do ressarcimento, para dar início às ações emergenciais. Já o total seria pago ao longo de 15 a 18 anos.
Responsabilização do Governo e Estados
Para o MPF, a tragédia em Mariana demonstrou que as autoridades públicas foram "omissas ou negligentes, desde a emissão da licença ambiental, que autorizou o exercício da operação da barragem, até a sua execução". O procuradores pedem que tanto a fiscalização como o processo de licenciamento ambiental para empreendimentos como a mineração sejam melhorados.
Conforme a ação civil, que tem mais de 10.000 páginas, será necessário que as empresas contratem uma auditoria independente, mediada pelo MPF, para avaliar os danos provocados pelo rompimento da barragem. Além disso, os procuradores exigem que, enquanto não houver a reparação dos danos, as três empresas sejam proibidas de receber financiamento público e a suspensão do pagamento de lucros das companhias.
O Ministério Público também questionou o acordo de 20 bilhões de reais para a revitalização do Rio Doce firmado entre a União, governos de Minas e do Espírito Santo e as mineradoras em março. Segundo os procuradores, o documento foi feito "de forma rápida" e não foi capaz de contemplar os efeitos e o tamanho da tragédia. A ação foi ajuizada nesta segunda-feira e cabe agora a Justiça Federal decidir se acata ou não. As empresas não se pronunciaram sobre o tema até a conclusão desta reportagem.