"Os dados mais recentes da PNADC mostram que a população desocupada (10,371 milhões de pessoas) cresceu 13,8% (mais 1,3 milhão pessoas) em relação ao trimestre de setembro a novembro de 2015 e subiu 40,1% (mais 3,0 milhões de pessoas) no confronto com igual trimestre de 2015. A taxa de desocupação no trimestre móvel encerrado em fevereiro de 2016 foi estimada em 10,2% para o Brasil, ficando acima da taxa do trimestre móvel encerrado em novembro de 2015 (9,0%) e superando, também, a do mesmo trimestre do ano anterior (7,4%). Portanto, o número de pessoas desocupados ultrapassou o limiar dos 10 milhões de pessoas procurando trabalho", escreve José Eustáquio Diniz Alvez, doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE, em artigo publicado por EcoDebate, 29-04-2016.

Eis o artigo.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do IBGE, teve início em 2012 e tem uma cobertura mais ampla do que a PNAD antiga e a PME (ver explicação abaixo), além de fornecer estimativas mensais sobre o mercado de trabalho.

Segundo os dados da PNADC, a população brasileira era de 197,97 milhões de habitantes no início de 2012 e passou para 204,76 milhões no trimestre móvel encerrado em fevereiro de 2016. No mesmo período a População em Idade Ativa (PIA) passou de 156,38 milhões de pessoas para 165,33 milhões. A População Economicamente Ativa (PEA) passou de 95,64 milhões para 101,51 milhões de pessoas e a População Ocupada passou de 88 milhões para 91,13 milhões de pessoas.

Nota-se que entre 2012 e 2016 a população brasileira teve um aumento de 6,8 milhões de habitantes, a PIA teve aumento de 8,9 milhões de pessoas, a PEA teve aumento de 5,86 milhões e a PO teve aumento de somente 3,1 milhões de trabalhadores. Ou seja, a PO não acompanhou nem a PEA e nem a PIA. Neste sentido, a taxa de ocupação (PO/PIA) que havia subido de 56,3% no início de 2012 para 57,3% no trimestre encerrado em dezembro de 2013, caiu para 55,1% no trimestre encerrado em fevereiro de 2016, a menor taxa da série.

Observa-se que o número de pessoas de 14 anos ou mais de idade que não estavam ocupadas passou de 68,3 milhões de pessoas no início de 2012 para 74,2 milhões de pessoas no início de 2016. Evidentemente, é um número muito grande de indivíduos inativos. Entre os não ocupados que estavam procurando emprego se classifica como desocupados.

Os dados mais recentes da PNADC mostram que a população desocupada (10,371 milhões de pessoas) cresceu 13,8% (mais 1,3 milhão pessoas) em relação ao trimestre de setembro a novembro de 2015 e subiu 40,1% (mais 3,0 milhões de pessoas) no confronto com igual trimestre de 2015. A taxa de desocupação no trimestre móvel encerrado em fevereiro de 2016 foi estimada em 10,2% para o Brasil, ficando acima da taxa do trimestre móvel encerrado em novembro de 2015 (9,0%) e superando, também, a do mesmo trimestre do ano anterior (7,4%).

Portanto, o número de pessoas desocupados ultrapassou o limiar dos 10 milhões de pessoas procurando trabalho. Isto representa um grande problema social e é reflexo direto da crise econômica que tem provocado quebradeira e falência de empresas.

Mas o problema do desperdício da força de trabalho é mais amplo, pois além dos 10,4 milhões de desocupados o Brasil tem mais 60 milhões de pessoas de 14 anos ou mais de idade que são inativas. Uma parte refere-se aos aposentados, pensionistas, estudantes, etc. Mas um número considerável destes inativos são pessoas que poderiam estar ocupadas ou procurando emprego, mas desistiram de buscar uma inserção no mercado de trabalho.

Portanto, além dos 10,4 milhões de desempregados de fevereiro de 2016, existem os desempregados ocultos, os desalentados e um enorme contingente de pessoas que, por algum motivo, não conseguem ou não querem uma inserção produtiva no mercado. Por exemplo, as pesquisas mostram que existe uma alta percentagem de jovens que nem estudam, nem trabalham e nem buscam emprego (“geração nem-nem-nem”). Estamos diante de uma geração perdida de jovens sem esperança de pleno emprego e trabalho decente.

Assim, quanto menor for o crescimento da população ocupada maior será o sofrimento das pessoas e das famílias. Não existe desenvolvimento humano sem o aproveitamento do potencial de trabalho da população. Não existe empoderamento das pessoas sem a autonomia que a capacidade soberana de geração de renda garante.

A atual crise econômica brasileira está gerando uma grande perda no mercado de trabalho. Sem o crescimento da taxa de ocupação não há como aproveitar o bônus demográfico. E sem o aproveitamento do bônus não há como o Brasil dar o salto de renda média para renda alta. O pior, se a situação continuar desta forma a população brasileira passará por um processo de empobrecimento amplo, geral e irrestrito.

Definições sobre a PNADC do IBGE:

PIA = Pessoas de 14 anos ou mais de idade

PEA = Pessoas de 14 anos ou mais de idade, na força de trabalho, na semana de referência

PO = Pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência

Desocupados = Pessoas de 14 anos ou mais de idade, desocupadas na semana de referência

“A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) destina-se a produzir informações contínuas sobre a inserção da população no mercado de trabalho associada a características demográficas e de educação, e, também, para o estudo do desenvolvimento socioeconômico do País, agregando a produção de resultados anuais sobre temas permanentes da pesquisa (como trabalho infantil e outras formas de trabalho, migração, fecundidade etc.) e outros aspectos relevantes selecionados de acordo com as necessidades de informação.

A pesquisa é realizada por meio de uma amostra de domicílios, extraída de uma amostra mestra, de forma a garantir a representatividade dos resultados para os diversos níveis geográficos definidos para sua divulgação. A cada trimestre, são investigados 211.344 domicílios particulares permanentes, em aproximadamente 16.000 setores censitários, distribuídos em cerca de 3.500 municípios.

Periodicidade: Mensal, para um conjunto restrito de indicadores relacionados à força de trabalho e somente para o nível geográfico de Brasil; trimestral, para indicadores relacionados à força de trabalho; anual, para os demais temas permanentes da pesquisa e indicadores complementares relacionados à força de trabalho; e variável, para outros temas ou tópicos dos temas permanentes a serem pesquisados com maior periodicidade ou ocasionalmente.

Abrangência geográfica: Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação, 20 Regiões Metropolitanas que contêm Municípios das Capitais (Manaus, Belém, Macapá, São Luís, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Vale do Rio Cuiabá, e Goiânia), Municípios das Capitais e Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina”.