Paulo Fernando Pizá Teixeira falou sobre a importância da equidade no acesso ao sistema de saúde e dos investimentos nessa área como forma de promoção do desenvolvimento

Paulo Fernando Pizá Teixeira Foto: Matheus Freitas Silva / IHU

A saúde enquanto direito da humanidade, não importando o credo, a nacionalidade, etnia, condição de gênero e principalmente classe social, deveria ser um valor indiscutível na sociedade e entre os que detêm posições de poder. Entretanto, as desigualdades econômicas também atingem com intensidade esse âmbito fundamental para a impulsão do desenvolvimento social.

“Gozar de bom estado de saúde é um direito humano, trata-se de um bem tutelar e público, isto é, deve ser garantido pelo Estado a todos. Sem saúde não há paz”, frisou Paulo Fernando Pizá Teixeira do alto de sua experiência de mais de 30 anos trabalhando com a promoção de melhores condições de saúde a populações de diversos países do mundo. Graduado em Engenharia Civil, mestre em Saúde Pública com diversas capacitações na área ambiental, Teixeira já acumula décadas de trabalho junto à Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS e Organização Mundial da Saúde – OMS. “Minha formação é híbrida, pois reúne as áreas da engenharia e da saúde pública para trabalhar as questões de saúde ambiental”, explicou durante o debate “Desigualdades, economia e saúde: o papel do SUS no Brasil”, no IHU Ideias, programação promovida pelo Instituto Humanitas Unisinos no final de tarde da última quinta-feira, 07-04-2016, na Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros – IHU.

A conversa sobre o acesso à promoção da saúde ocorreu justamente na data que marca o Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, criado na Assembleia Mundial da Saúde em 1948 para a conscientização sobre os diversos aspectos que envolvem a saúde. Este dia foi o escolhido pela Assembleia porque também é a data em que foi fundada a OMS, organização que tem um trabalho relevante neste campo. “A OMS define que o conceito de saúde é muito mais do que a ausência de doença. É um estado global de bem estar físico, mental e social. Nesse sentido, a organização apoia a todos os povos no desenvolvimento de modelos de sistemas de saúde que atendam as populações da maneira mais completa possível”, explicou Paulo Fernando Teixeira. O engenheiro ressaltou ainda que os benefícios das descobertas da medicina também deveriam estar acessíveis a todos se a saúde de fato fosse considerada na prática como um bem público.

A economia da saúde e os interesses

Um dos maiores entraves na promoção da saúde pública é a questão do investimento de recursos, junto com a perspectiva fragmentada para pensar o planejamento dessa área. Para Teixeira “a formação dos profissionais que trabalham no setor muitas vezes limita e impede uma visão mais holística na promoção da saúde. Por exemplo, há momentos em que eles não conseguem perceber que a atenção básica e a prevenção de doenças estão relacionadas ao equilíbrio ambiental e às condições do saneamento básico. Por outro lado, também há uma visão medicamentosa da saúde que acaba relegando medidas de prevenção da atenção básica”, alertou.

Além da questão da formação profissional e acadêmica, a segmentação na gestão da saúde pública também tem um viés econômico e de disputa política uma vez que envolve diferentes setores e níveis governamentais na luta por recursos. “Cada ministério, cada secretaria fica trabalhando em seu campo sem olhar para o todo e acabam não atuando em conjunto com receio de perder investimentos”, explica o engenheiro.

Essas e outras questões relacionadas à organização e distribuição dos recursos em busca do desenvolvimento da saúde são pensadas e pesquisadas pela Economia da Saúde, um dos ramos da Economia. De acordo com Teixeira, antes de tudo é necessário entender que o dinheiro empregado em saúde não é gasto e sim investimento em desenvolvimento. Em uma perspectiva global de saúde, “pesquisas indicam que a cada 1 dólar investido em saneamento, por exemplo, são ganhos 30 dólares em desenvolvimento”, aponta.

Equidade em saúde

A prevenção, o diagnóstico e o tratamento são etapas que se relacionam diretamente com a eficiência dos serviços prestados pelo sistema de saúde. “A qualidade dos serviços de saúde se mede pela ética, eficiência e pela equidade. É importante frisar que equidade não é igualdade, mas sim atenção às necessidades de cada população. A saúde não pode ser vista como um negócio que precisa ter rentabilidade e produtividade. O cuidado com a saúde envolve questões intangíveis como os sentidos de pertencimento, afeto, estima e reconhecimento. São necessidades espirituais que muitas vezes são desconsideradas por alguns profissionais dessa área no tratamento com os pacientes”, explica Teixeira.

Imagem utilizada por Teixeira para ilustrar as diferenças entre as noções de igualdade e equidade Fonte imagem: http://pt.slideshare.net/RuannaGuido/2-24423896

A partir de sua vasta experiência na saúde pública em diversos países, Teixeira entende que a Economia da Saúde fundamenta as discussões e traz contribuições importantes para a construção de sistemas de saúde eficientes que realizem atendimentos com equidade. Apesar de todos os problemas existentes no campo da saúde no Brasil, o país já desenvolve uma experiência nessa direção. “O Sistema Único de Saúde – SUS é muito criticado, mas é um exemplo de sistema que busca oferecer acesso à saúde a todos. Isso é resultado da reforma sanitária brasileira que se orientou pela equidade, tratando das diferenças sem preconceitos ou privilégios”, constata.

Para Teixeira, o padrão das desigualdades sociais está diretamente ligado às condições de saúde da população, as assimetrias sociais por sua vez estão expressamente ligadas às dificuldades no acesso ao sistema de saúde. “As políticas de equidade em saúde devem levar em conta a estratificação social e os fatores de vulnerabilidade e exposição das populações às adversidades para que essas políticas sejam justas e moralmente aceitas, pois pessoas morrerem de doenças totalmente evitáveis, como as enfermidades provocadas por falta de saneamento básico, é imoral”, enfatiza.

Os debates

Professores, estudantes e profissionais de diversas áreas como Psicologia, Serviço Social, Ciências Sociais, Nutrição, e Comunicação Social, participou das discussões propostas por Teixeira.

Signorá Peres Konrad, professora doutora do curso de Nutrição da Unisinos, chamou a atenção para a importância da alimentação, que junto com a prática de exercícios físicos, contribui para a prevenção de doenças. A professora questionou Teixeira sobre sua visão a respeito da nutrição na saúde, a partir da experiência de ter trabalhado em diversos países.
“Essa é uma questão muito importante, poderíamos ficar dias falando sobre esse tema, pois é impossível falar de saúde sem pensar em nutrição. Para começar, a água é nutrição”, ressaltou Teixeira que também abordou problemas como a obesidade, a diabetes e as necessidades que essas enfermidades demandam do sistema de saúde pública.

Rosângela Barbiani, professora doutora do curso de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Unisinos, abordou a questão do repasse de recursos para instituições da saúde. “O subfinanciamento do SUS, onde vemos que recentes dados apontam que o Brasil empregou 42% do orçamento no pagamento da dívida publica, e apenas 5% em saúde e 3% em educação, é um cenário eu me preocupa muito. Porém, eu gostaria de sanar uma curiosidade: De que forma se mantém a OMS?”, perguntou a professora. “Os recursos da OMS vêm de todos os países, mas esse custeio é feito com equidade, pois quem tem mais paga mais. Os Estados Unidos, por exemplo, pagam cerca de 60% dessa conta. O problema é que muitas vezes quem paga mais também se acha no direito de cobrar”, explicou Teixeira sobre as questões políticas que envolvem o financiamento e as decisões tomadas na organização.

Anelise Fabiana Paiva Schierholt, estudante do curso de Ciências Sociais da Unisinos, abordou os contrastes entre a promoção da saúde e a autorização no uso de produtos químicos na agricultura, ambas prerrogativas do poder público. “O governo tem a responsabilidade de promover e prover a saúde. Por outro lado é ele também que regulamenta e autoriza o uso de agrotóxicos que é fato que fazem mal à saúde. Como você vê essa questão?”, pergunta a estudante. “É estarrecedor como há avanços e retrocessos nesse campo no Brasil, onde ultimamente temos visto mais retrocessos. Tudo em nome de interesses econômicos e políticos. É necessário que a sociedade civil fique atenta e se mobilize para não perdermos essa luta”, disse Teixeira abordando os diversos aspectos que participam das disputas por poder nas decisões sobre saúde e meio ambiente.

Quem é o conferencista

Foto: Matheus Freitas Silva / IHU

Paulo Fernando Pizá Teixeira é graduado em Engenharia Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, mestre em Saúde Pública pela Escola Andaluza de Saúde Publica, na Espanha, e fez diversos cursos de capacitação sobre cuidado com o meio ambiente. Atualmente é Vice Presidente de Ecologia e Meio Ambiente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, e já acumula 30 anos de trabalho junto à Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS e a Organização Mundial da Saúde – OMS, percorrendo diversos países do mundo. É autor de vários estudos e publicações dentre os quais destacamos Saneamento: Em Busca de Novos Paradigmas (OPAS, 2011), Qualidade da Agua e Resíduos Animais (OPAS, 2011), Saneamento e Direitos Humanos, artigo publicado no livro Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (OPAS/OMS, 2013).

Por Leslie Chaves