Se a decisão do TSE só acontecer a partir do ano que vem e a chapa for cassada, é o Congresso quem elege, indiretamente, o novo presidente que terminará o atual mandato.

A reportagem é de André de Oliveira, publicada por El País, em 05-04-2016.

Desde que se falou pela primeira vez em uma candidatura sua à presidência da República, a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (REDE), colou-se na ideia da "terceira via". Foi assim em 2010, quando concorreu com José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff, e foi assim também em 2014, na reeleição da presidenta, quando o outro adversário era Aécio Neves (PSDB). Agora, a recente movimentação da REDE, que inicia nesta terça uma campanha defendendo o afastamento de Rousseff e de Michel Temer (PMDB) em favor da convocação de novas eleições, é a prova de que, mais uma vez, Marina quer colocar a "terceira via" definitivamente na mesa. "O partido acha que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instituição com legitimidade para decidir sobre a cassação da chapa Dilma/Temer", disse a sigla de Marina em comunicado.

A ex-senadora pelo PT faz referência ao processo que tramita no mais alto tribunal da Justiça Eleitoral que questiona a chapa presidencial eleita em 2014. Unificado a partir de quatro ações movidas pelo PSDB, o texto dos tucanos argumenta que tanto Dilma Rousseff quanto seu vice Michel Temer devem ser cassados caso o TSE concorde que infrações cometidas durante a campanha, incluindo a acusação de que fundos desviados da Petrobras foram usados, contaminaram o resultado das eleições. O problema, no entanto, é que a decisão da corte não parece ser uma realidade para agora. O processo, como um todo, é lento, não tem data para começar e pode se arrastar durante 2017 inteiro, o que jogaria a resolução da crise para 2018, ano eleitoral.

O tempo, neste caso, importa e muito. Se uma sentença cassar a chapa ainda em 2016, ou antes da metade do atual período de Dilma, assumiria o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), ele próprio alvo de investigações, que teria de convocar novas eleições presidenciais em até 90 dias. Se a decisão do TSE só acontecer a partir do ano que vem e a chapa for cassada, é o Congresso quem elege, indiretamente, o novo presidente que terminará o atual mandato.

No momento, o que está na mesa é a guerra do impeachment. Se a oposição, ao lado do recém desembarcado PMDB, conseguir os votos necessários no Congresso para afastar a presidenta, Temer assume. E, com planos para seu possível ministério sendo discutidos abertamente na imprensa, ele não parece exatamente aberto a considerar um afastamento voluntário. Salvo uma reviravolta que acelere o TSE ou uma reviravolta igualmente relevante para aprovar uma inédita e controversa legislação no Congresso para mudar a Constituição, a situação, nesse ponto, está assim: só há novas eleições se houver uma renúncia coletiva de Dilma e Temer e, potencialmente, outros na linha de sucessão, ou se o peemedebista deixar o posto após a eventual posse, quer por renúncia ou novo impeachment.

Dilma tem repetido que jamais renunciará. Disse a jornais estrangeiros, entre eles o EL PAÍS, que considera a proposta de que ela deixe o cargo voluntariamente uma tentativa da oposição de evitar "o constrangimento" de levar adiante um processo de impeachment que ela considera legalmente frágil e, portanto, um "golpe". "Eu não renuncio, não. Para me tirar daqui vão ter de provar que eu tenho que sair", disse a petista, eleita há pouco mais de um ano com 54 milhões de votos.

Termômetro popular

Seja como for, a possibilidade tem alimentado alguns debates. Desde o editorial da Folha de S. Paulo, no último domingo, que pedia renúncia de Dilma, a uma proposta de introduzir a figura do recall (referendo de um mandato) na Constituição feita pela Rede e pelo PSOL no mês passado. Nos últimos dias, houve referências na imprensa a conversas nos bastidores para formular uma proposta de mudança constitucional para ter novas eleições. Nesta segunda, foi a vez de Valdir Raupp (PMDB-RO) usar a tribuna do Senado para defender que haja eleições presidenciais antecipadas em outubro deste ano, coincidindo com a votação para a escolha de novos prefeitos.

Na semana passada uma pesquisa telefônica elaborada pela consultoria Ideia Inteligência também aventou a hipótese. Ao serem perguntadas se preferem uma nova eleição ou um Governo peemedebista, 55% das pessoas optaram por um novo pleito, 33% não souberam opinar e apenas 12% expressaram apoio ao vice. Os resultados da pesquisa – elaborada a partir de um pedido do Brazil Institute, ligado ao Wilson Center (think tank de Washington em memória do ex-presidente americano Woodrow Wilson) –, contudo, têm de ser analisados com cuidado.

Apoiando-se em metodologias diferentes das tradicionais, o levantamento ouviu, entre 28 e 29 de março, cerca de 10.000 pessoas via telefone fixo, em 82 cidades brasileiras. Maurício Moura, economista e diretor da Ideia Inteligência explica: “Pegamos informações abertas de bancos de dados para conseguir os telefones, cruzamos endereços com informações do IBGE sobre moradia e faixa de renda e, por fim, usamos uma mensagem eletrônica para os questionamentos”. Para um especialista na área ouvido pelo EL PAÍS, no entanto, apesar da amplitude não é possível ter uma amostragem válida do Brasil com esse método de pesquisa. Para além das questões metodológicas, o estudo levanta a pergunta: e se essa hipótese de novas eleições estivesse em jogo, ela teria mais aceitação popular do que as atualmente na mesa?

Os sinais de que a vida de um possível Governo Temer não seria fácil, e talvez nem longa, vêm de longe. Nas manifestações pró-impeachment, por exemplo, não raro os depoimentos colhidos mostram pessoas sem a noção exata do que esperar depois do impedimento de Dilma Rousseff. Pesquisa do Datafolha de 19 de março revela que, apesar de 68% serem favoráveis a saída da presidenta, apenas 16% acreditam que um eventual Governo peemedebista seria ótimo ou bom. A intensidade dos protestos contrários ao impeachment – que no dia 31 de março colocaram novamente milhares de pessoas nas ruas – são outros indício claros de que o almejado Governo de coalizão sonhado por Temer continuaria sendo questionado. Além de seguir com a ameaça do julgamento do TSE sobre sobre a cabeça, o atual vice também teria, em tese, que lidar com os avanços da investigação da Lava Jato sobre o PMDB e aliados, sem falar de que pode enfrentar processo de impeachment - um novo pedido de afastamento do vice-presidente foi entregue por Cid Gomes na sexta-feira passada.

A aposta de Marina  

Essa seria uma eleição solteira, em que só a presidência estaria em disputa. A única vez em que isso aconteceu, acabou ganhando um outsider

Num cenário com novas eleições, Marina Silva seria, de partida, a mais beneficiada. Na pesquisa Datafolha de março, que questionou os eleitores sobre o pleito de 2018, a política do Acre apareceu na frente, com entre 21% e 24% das intenções de voto, dependendo de quem for o candidato do PSDB.

A fortaleza eleitoral da ex-senadora, porém, não é um consenso. Maurício Moura, da Ideia Inteligência, repetiu, em um painel que discutiu o monitoramento telefônico de sua empresa, que a rejeição de Temer é o mais importante dado do levantamento: “Acho que a Marina tem tudo para ser essa terceira via que a sociedade busca, mas como candidata ela já se mostrou fraca. Para mim, o interessante do resultado da pesquisa, na minha opinião, é mesmo o fato de que Temer é rejeitado, principalmente quando a possibilidade de uma nova eleição é aberta”.

Para a cientista política e pesquisadora do Cebrap, Maria Hermínia Tavares, a solução do novo pleito presidencial talvez fosse a menos traumática, já que sobre o impeachment não há consenso nem entre juristas nem na sociedade. "Contudo, essa seria uma eleição solteira, em que só a presidência estaria em disputa. A única vez em que isso aconteceu, acabou ganhando um outsider (Collor), porque esse é um tipo de pleito em que a força partidária conta menos, já que não estão em disputada cadeiras no Congresso", comenta. O perigo para Tavares é que a vitória de um outsider se repita. "Isso é bem possível considerando como os partidos e políticos estão desacreditados. Agora imagine uma figura sem representatividade partidária lidando com os mesmo deputados que já se mostraram tão hostis ao longo dessa crise".