25 Fevereiro 2016
A juíza Karla Aveline Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública, acatou pedido feito pelo PSOL e determinou a suspensão do aumento da tarifa de ônibus e lotações em Porto Alegre, que entrou em vigor na última segunda-feira. A magistrada entendeu que a Prefeitura errou em reajustar o valor das tarifas sem debater o tema previamente com o Conselho Municipal de Transportes Urbanos. Segundo a decisão da juíza, os valores devem voltar para R$ 3,25 (ônibus) e R$ 4,85 (lotação) nesta quinta-feira.
A reportagem foi publicada por Sul21, 24-02-2016.
As lideranças do PSOL gaúcho ingressam segunda-feira com ação na Justiça contra o aumento das passagens de ônibus e lotações em Porto Alegre. A ação cautelar para barrar o aumento foi protocolada pelos vereadores Fernanda Melchionna e Prof. Alex Fraga, pelo deputado estadual Pedro Ruas e pela pré-candidata à Prefeitura de Porto Alegre, Luciana Genro.
Na decisão, a juíza afirma: “Razões expostas, defiro a antecipação da tutela para determinar a imediata suspensão do reajuste das passagens de ônibus e lotações, devendo a cobrança se dar pelo valor até então praticado (ônibus R$3,25 e lotação R$4,85) a partir das seis horas da manhã do dia 25/02/2016”.
Fernanda Melchionna, assim que soube, comemorou a decisão em sua página no Facebook.
“SUSPENSO O AUMENTO TARIFÁRIO pela ação do PSOL. A partir das 6 horas da manhã do dia 25 de fevereiro a tarifa deve voltar aos R$ 3,25 nos ônibus e 4,85 nas lotações. O Judiciário nos deu razão e determinou a suspensão do aumento em razão da autoritário canetaço do prefeito Fortunati deu sem ouvir a sociedade! Agora é fortalecer a mobilização para garantir a manutenção da decisão liminar da Dra. Karla Aveline de Oliveira”, escreveu.
O mesmo fez Pedro Ruas no Twitter:
