Na safra 2010/2011, houve desmate de 11,7 mil hectares no bioma. Monitoramento quer identificar se produtores cumprem Moratória da Soja.

A reportagem é do G1, 13-10-2011.

O Ministério do Meio Ambiente e representantes de setores da sociedade civil anunciaram nesta quinta-feira (13) que o acumulado do plantio de soja na Amazônia em área desmatada na safra 2010/2011 praticamente dobrou em relação ao período anterior.

Segundo dados do ministério, a soja da safra 2009/2010 foi plantada em 6,2 mil hectares de floresta derrubada desde 2006. A soja da safra 2010/2011 foi plantada, de acordo com o estudo, em área de 11,7 mil hectares de vegetação nativa desmatada desde 2006.

O objetivo do monitoramento, feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), é verificar se produtores rurais cumprem a legislação denominada Moratória da Soja. O pacto, que vigora desde 24 de julho de 2006, impede que novas áreas de floresta sejam derrubadas para o plantio do grão e proíbe quaisquer negociações de grandes empresas brasileiras e estrangeiras com aqueles que descumprirem a norma.

De acordo com o MMA, a área onde com plantio de soja na nova safra corresponde a 0,4% do desmatamento ocorrido no bioma e está distribuída pelos estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia, que engloba 52 municípios e 98% da produção do grão controlada por entidades como a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e pela Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec). Até 2010, havia plantio de soja em 1,94 milhão de hectares da região denominada Amazônia Legal, segundo o Inpe.

"Estamos mudando a cultura em termos de desmate amazônico, isso é importante para a cultura, isso é importante para o mundo. Valeu a pena, foi um trabalho árduo. A moratória faz parte da nossa rotina do dia-a-dia", disse o presidente da Abiove, Carlo Lovatelli.

Para Bernardo Rudorff, coordenador do projeto no Inpe, grande parte da soja plantada em áreas não autorizadas pelo ministério do Meio Ambiente tem como destino a China.

"Devido à grande demanda de grãos, o país tem outra cultura de comercialização e acaba procurando direto o proprietário da plantação, sem passar por entidades conveniadas. Mas mesmo olhando os dados, percebemos que a soja não é a grande vilã no desmatamento", disse.

Segundo o monitoramento do Prodes, que informa a taxa de desmatamento na Amazônia, em 2010, último dado divulgado, 7.000 km² de floresta foram suprimidos.

Código Florestal

Durante o evento, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, renovou até 31 de janeiro de 2013 o pacto da Moratória da Soja na Amazônia, assinado pelos representantes do setor e organizações ambientais como Greenpeace, Conservação Internacional e WWF.

De acordo com Bernardo Pires, coordenador ambiental da Abiove, apesar da renovação, o pacto deverá sofrer alterações nos próximos períodos devido às modificações no Código Florestal. "A moratória não deverá ser extinta, mas modificada. A nova lei vai trazer mais segurança jurídica à cultura e por conta disto vamos ter que alterar o projeto", afirmou.

A safra de soja no Brasil no período 2010/2011 foi de 74 milhões de toneladas, com grãos plantados em uma área de 24 milhões de hectares. A expectativa da Abiove é que a produção 2011/2012 alcance 75 milhões de toneladas.

Produtores criticam moratória

Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja, Glauber Silveira, a moratória do grão desconsidera o fato de que essas áreas plantadas podem estar localizadas em terras adquiridas legalmente para o plantio. "Não somos favoráveis ao desmatamento ilegal, mas também não apoiamos a moratória. Quem tem que dizer se a área pode ser cultivada ou não é a lei", afirmou.

De acordo com Silveira, este tipo de acordo prejudica o produtor brasileiro num momento em que a fronteira agrícola da soja se expande em outros países sul-americanos. A Confederação Nacional de Agricultura (CNA) também defende que se avalie a legalidade das áreas. Para o vice-presidente da entidade, Assuero Doca Veranez, os dados apresentados pelo Inpe são pouco relevantes. "Estamos falando de uma área de 11,7 mil hectares de plantação em área desmatada, enquanto a área total de plantio é muito maior", disse Veranez.