Exatos um ano e onze meses após o golpe de Estado em Honduras, o ex-presidente Manuel Zelaya desembarcou ontem em Tegucigalpa com um importante triunfo na bagagem: o aval para convocar uma consulta popular sobre uma nova Constituição - motivo pelo qual o líder hondurenho foi derrubado, em 2009.

A reportagem é de Roberto Simon e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 29-05-2011.

O acordo que permitiu o retorno de Zelaya anula o veto a consultas populares que antes vigorava em Honduras. Agora, a Constituição hondurenha passa a prever plebiscitos e referendos. Batizado de "Declaração de Cartagena", o pacto foi oficializado na segunda-feira entre o líder deposto e o atual presidente hondurenho, Porfírio "Pepe" Lobo, sob mediação da Venezuela e Colômbia. O Estado teve acesso à íntegra do documento.

"A solicitação que o ex-presidente Zelaya havia manifestado de convocar uma Assembleia Constituinte se enquadrará nesses mecanismos de consulta (referendo e plebiscito)", detalha o acordo. O texto ainda prevê que "todos os setores sociais" têm direito a convocar plebiscitos - sem especificar como isso seria feito fora do Congresso.

Rasel Tomé, principal assessor de Zelaya, confirmou a intenção de levar adiante uma consulta popular para instaurar a Assembleia Constituinte que o ex-presidente havia convocado logo antes de ser deposto. Segundo Tomé, o "fim do exílio" de Zelaya, que desde janeiro de 2010 estava na República Dominicana, foi a "primeira vitória". "A segunda será a mudança constitucional para acabar com a injustiça e a desigualdade em Honduras, onde a oligarquia ainda concentra praticamente todos os recursos", explicou ao Estado.

Uma fonte familiarizada com a política hondurenha disse, sob condição de anonimato, que Zelaya condicionou qualquer acordo ao fim do veto a consultas populares. "Ele tentará mudar a Constituição", disse. O presidente Lobo, porém, avalia que o líder deposto não tem mais tanta força e, se for para encerrar o isolamento internacional de Honduras, a concessão vale a pena.

Retorno

Zelaya chegou a Honduras vindo de Manágua, na Nicarágua, e foi recebido por milhares de seguidores. Antes de pousar em Tegucigalpa, o ex-presidente disse à CNN que não pretende disputar a presidência novamente, mas confirmou a intenção de organizar uma consulta sobre uma nova Constituição. "Quero ver se as pessoas estão dispostas a organizar uma nova Constituinte", disse.

Oposição

Eleito em 2005 pelo Partido Liberal, de centro-direita, Zelaya aliou-se a setores da esquerda e trocou os tradicionais laços de Tegucigalpa com Washington pela aproximação com o presidente venezuelano, Hugo Chávez. Antes das eleições presidenciais de 2009, ele tentou convocar uma consulta popular sobre uma Assembleia Constituinte.

A esmagadora maioria do Congresso e a Suprema Corte - além do comando das Forças Armadas, Igreja e setores empresariais - eram contra o processo. Zelaya tentou seguir em frente à revelia das demais instituições, mas um comando militar invadiu sua casa, despachou-o de pijama para a Costa Rica e forjou uma carta de renúncia, lida no Parlamento. Ele voltou escondido a Honduras e abrigou-se na embaixada do Brasil, de onde só saiu cinco meses depois, sem conseguir reverter o golpe.

PONTOS-CHAVE

Instabilidade se arrasta por quase 2 anos

Golpe, junho de 2009

Presidente é deposto e expulso do país, Roberto Micheletti (foto) assume. Em setembro, Zelaya retorna escondido e passa cinco meses na embaixada do Brasil

Exílio, janeiro de 2010

No dia de sua posse, presidente hondurenho, "Pepe" Lobo (foto), concede salvo-conduto a Zelaya, que parte de avião para a República Dominicana

Retorno, maio de 2011

Justiça retira acusações contra Zelaya e, sob mediação da Venezuela e Colômbia, ex-presidente e "Pepe" Lobo firmam acordo para encerrar a crise