Manifesto em razão do assassinato de Sebastião Bezerra da Silva

Secretário Executivo do Movimento Nacional de Direitos Humanos – Regional Centro Oeste e do Centro de Direitos Humanos de Cristalândia, TO

 EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA

JOSÉ EDUARDO CARDOZO

 1-   O Fórum de Direitos Humanos no Estado de Mato Grosso, formado pelas instituições civis ao final desta identificadas, e que lutam em defesa da vida, vem, por meio deste manifesto, informar e pedir apuração, bem como solicitar especial atenção ao caso do brutal assassinato do defensor SEBASTIÃO BEZERRA DA SILVA, que durante mais de 15 anos militava em favor dos direitos humanos na cidade de Cristalândia no Estado do Tocantins. Senhor Ministro, o defensor Sebastião foi executado com requintes de crueldade e seu corpo abandonado em cova rasa, próximo a uma fazenda, na estrada entre Gurupi e Dueré, sul de Tocantins, no dia 27 de fevereiro de 2011, sendo seu corpo encontrado com visíveis sinais de TORTURA, conforme foi declarado pelo IML, ou seja, morto por asfixia através de estrangulamento e amassamento de crânio.

2-   Senhor Ministro, os defensores dos direitos humanos se encontram atualmente totalmente abandonados na questão de sua segurança pessoal. Sebastião já vinha recebendo ameaças constantes em virtude de um processo contra policiais que faziam uso da tortura contra as suas vítimas. Ainda em vida desabafou com os companheiros, que recebia várias ligações estranhas e ameaçadoras.

3-   Estamos diante de mais um caso emblemático de violações de direitos humanos, que, claramente, preenche todos os requisitos caracterizadores de ação de grupo de extermínio e que, por isso requer uma apuração rígida por parte das nossas autoridades policiais merecendo, portanto, uma resposta efetiva do Estado brasileiro.

4-   O Fórum de Direitos Humanos manifesta sua preocupação, pois na realidade os riscos que correm seus defensores são constantes e necessitam de uma medida urgente e concreta para se evitar que fatos como o do Sebastião venham ocorrer reiteradamente. Além disso, no presente caso, nota-se o possível envolvimento direto de agentes estatais na articulação e execução do defensor.

5-   Senhor Ministro este caso infelizmente, remete-nos aos tristes anos de chumbo da Ditadura Militar, duramente vivida pelo País. À época, polícia era sinônimo de tortura e morte. Infelizmente, vivemos tempos em que os saldos de operações policiais ultrapassam largamente o número de mortos e torturados durante a ditadura, fato que devemos repugnar com veemência.

6-   Para o presente caso, pedimos a Vossa Excelência, a imediata apuração e investigação imparcial na busca pelos assassinos do nosso defensor Sebastião, que abraçou a causa como muitos dos nossos companheiros espalhados por este Brasil e que na maioria das vezes nem sempre são reconhecidos pelo valoroso serviço prestado à nossa sociedade e à Nação Brasileira.

Atenciosamente,

Associação Brasileira de Homeopatia Popular - ABHP

Associação dos Familiares Vítimas de Violência – AFVV∕MT

Comunidades Eclesiais de Base – CEBs/MT

Central Única dos Trabalhadores – CUT/MT

Centro Burnier Fé e Justiça – CBFJ

Centro de Direitos Humanos Henrique Trindade – CDHHT

Centro de Direitos Humanos João Bosco Burnier

Centro Pastoral para Migrantes – CPM

Conselho Indigenista Missionário - CIMI

Conselho Nacional do Laicato do Brasil – CNLB/MT

Comissão de Combate ao Trabalho Escravo no MT

Fórum Cacerense de Economia Solidária

Fórum de Articulação de Mulheres de Mato de Grosso - FAMMT

Fórum de Erradicação do Trabalho Escravo - FOETE

Fórum de Lutas de Cáceres – FLEC

Fórum Permanente de Lutas Cuiabá

Grupo Cultural Raízes

Grupo Livre-Mente: Conscientização e Direitos Humanos LGBT

Grupo de Saúde popular - GSP

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST/MT

Obras Sociais "Wantuil de Freitas Cuiabá- MT"

Sindicatos Trabalhadores da Educação – SINTEP/MT

Sindicatos Trabalhadores da Educação – SINTEP/ Sub-sede VG

Sociedade Fé e Vida

Rede Matogrossense de Educação e Socioeconomia Solidária -REMSOL