22 Fevereiro 2011
O empresário Manoel Gomes foi preso na manhã desta terça-feira (22), por ser acusado de mandar executar o lavrador Flaviano Neto, líder quilombola de 45 anos, morador da comunidade quilombola do Charco, em São Vicente Férrer. A prisão foi efetuada em São João Batista, onde, em 30 de outubro de 2010, Flaviano Neto foi morto a tiros, em uma estrada, voltando de um bar, onde chegou a conversar com os envolvidos no crime.
A reportagem é de Roberta Gomes do portal imirante.com e reproduzido pelo Brasil de Fato, 22-02-2011.
Já estavam presos, em São Luís, o executor do crime, Irismar Pereira, e o intermediário, o ex-policial militar Josuel Sodré Saboia, detido no início deste mês de fevereiro, no Anjo da Guarda, em São Luís. Além da investigação policial, o caso está sendo acompanhado por entidades de Defesa dos Direitos Humanos, como Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Comissão Pastoral da Terra, entre outras.
Provas irrefutáveis
De acordo com o delegado de Homicídios, Maiomone Barros, em entrevista à Mirante AM, na manhã de hoje, as investigações feitas até agora são suficientes e apresentam provas irrefutáveis sobre a responsabilidade de Manoel Gomes e a participação de Josuel e Irismar.
"Desde novembro de 2010 estamos trabalhando nesse inquérito, que é complexo. Mas conseguimos provas irrefutáveis. [...] Por mais que eles neguem, as provas são suficientes para comprovar o caso", explicou o delegado. Para Maimone Barros, o crime está elucidado. Faltam apenas alguns detalhes para concluir todo o inquérito, como informações que definam a participação de outras pessoas nesse crime.
A morte do lavrador, líder quilombola das 70 famílias residentes na comunidade do Charco foi motivada por uma disputa de terra. As famílias remanescentes de quilombo, há algum tempo, vinham lutando pela titulação da área em que vivem. Vários procedimentos foram abertos no Incra para vistoriar a terra e dar encaminhamento ao processo de posse da terra.
Contudo, após uma das vistorias, o Incra deu laudo informando que a área em questão, conhecida como "fazenda Juçaral", de 1,4 mil hectares, havia sido fracionado em lotes e vendidos a fazendeiros. Esses fazendeiros, entretando, eram o próprio Manoel Gentil Gomes e seus filhos.
Em 2009, o Ministério Público Federal é acionado pelos líderes quilombolas. O MPF passa a requisitar informações e apurar os fatos. Com a dificuldade no andamento dos processos de titulação das terras, o conflito se agrava e, após ameaças de morte, Flaviano Neto é morto.
Após todas esses fatos, no início de fevereiro, o procurador da República Alexandre Silva Soares requereu à Justiça Federal a identificação da área como terra quilombola.
Com a conclusão do inquérito sobre a morte de Flaviano Neto, o procurado Alexandre Silva Soares aguardará denúncia do Ministério Público estadual à Justiça, para apresentá-la, também, à Justiça Federal.