05 Setembro 2012
Na tarde do dia 17 de maio, uma quinta-feira de trabalho no Congresso, o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, subiu à tribuna para, como de hábito, defender os mais caros interesses do país. Desta vez, exortaria os parlamentares a legalizar a mineração em terras indígenas, prevista num projeto de lei patrocinado por ele. Jucá se ajeitou na tribuna, empertigando-se diante do microfone, e se pôs a falar: “Quero aqui registrar a importância deste debate. Para o Brasil, é muito importante (a aprovação da lei)”. Passou, então, a explicar os benefícios da proposta: “Haverá pagamento de royalties ao Poder Público e também à população indígena. Ganhará o direito à mineração aquele que pagar mais à comunidade indígena. Haverá uma licitação. Haverá todo o cuidado ambiental, todo o cuidado antropológico da Funai”. Jucá – talvez convencido de que comovera os colegas por ter, pela primeira vez na carreira, empregado no mesmo discurso os termos “licitação”, “cuidado ambiental” e “cuidado antropológico” – encerrou com um apelo para que o projeto seja aprovado logo, ainda neste ano. Por que Jucá tem pressa?
A reportagem é de Marcelo Rocha e publicada na revista Época, 31-08-2012.
Em 2 de abril – portanto, um mês antes do discurso de Jucá –, a empresa Boa Vista Mineração pedira autorização ao governo para explorar ouro em nove terras que contêm áreas indígenas. O pedido fora feito ao Departamento Nacional de Produção Mineral, o DNPM, instância burocrática que cuida do assunto. A quem pertence a Boa Vista Mineração, uma empresa com capital de R$ 2 milhões? A sócia majoritária chama-se Marina Jucá, de 29 anos, filha do senador Romero Jucá. Outros dois sócios dela no negócio também são ligados ao senador. O tino empresarial de Marina Jucá é recente. Não faz muito tempo, era empregada no gabinete do pai e fazia faculdade em Brasília.
O clã Jucá quer explorar ouro em reservas dos índios macuxi e uapixana, em terras que somam 90.400 hectares (algo como a extensão da cidade do Rio de Janeiro). O garimpo ficará próximo à fronteira com a Venezuela, em Roraima. Em Brasília, está tudo preparado para a criação do eldorado de Jucá. O relator na Câmara do projeto de Jucá é o deputado Édio Lopes, também do PMDB de Roraima, e amigo do senador. Sérgio Dâmaso, que dirige o DNPM e pode conceder as autorizações à empresa de Jucá, é bancado no cargo pelo PMDB. Se a proposta for aprovada, é provável que a empresa de Jucá consiga as autorizações de imediato, sem licitação, porque as havia pedido antes de a nova lei passar a valer.
Procurado por Época Jucá limitou-se a dizer, por e-mail, que não tem nada a ver com a empresa da filha. Disse ainda que a defesa que faz no Congresso Nacional da aprovação do projeto de lei não representa conflito de interesses com a atividade empresarial de Marina Jucá. “É de interesse do país que esse assunto seja regulamentado.”
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Por que Romero Jucá defende a exploração de ouro em áreas indígenas - Instituto Humanitas Unisinos - IHU