O major da reserva da Polícia Militar do Pará José Maria Oliveira, condenado como um dos líderes do massacre de 19 trabalhadores rurais sem-terra, em abril de 1996, em Eldorado dos Carajás (PA), apresentou-se na manhã de ontem no município de Santa Isabel para cumprir a pena.

A reportagem é de Carlos Mendes e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 09-05-2012.

Oliveira, que foi condenado a 158 anos e 4 meses pelos crimes, apresentou-se no Centro de Recuperação Especial Anastácio das Neves e agora é vizinho de cela do coronel Mário Colares Pantoja, condenado, no mesmo processo, a 228 anos. Pantoja apresentou-se anteontem, após tomar ciência do mandado de prisão expedido contra ele pelo juiz Edmar Pereira, da 1.ª Vara do Tribunal do Júri de Belém.

Oliveira estava acompanhado do advogado Arnaldo Gama e foi recebido pelo vice-diretor da penitenciária, capitão Leonardo Franco Costa. Segundo Gama, o oficial estava "tranquilo", pois já aguardava a decisão da Justiça.

Transferência

Gama começou a se movimentar para conseguir a transferência do major para um quartel da PM, onde, em razão da idade e de alguns problemas de saúde, ele teria condições de receber melhor tratamento. O benefício é previsto na legislação.

Segundo o advogado, no caso de Oliveira, ao contrário de Pantoja, ainda não há sentença com trânsito em julgado e cabe um último recurso, um pedido de habeas corpus em favor do major, que aguarda julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Estamos aguardando isso para entrar com outro recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal", disse Gama.

Em entrevista ao Estado, o defensor do coronel Pantoja, o advogado Roberto Lauria, foi taxativo: "É preciso avaliar se o coronel pode cumprir a pena na penitenciária ao lado de outros presos e se ele não corre nenhum risco". Para Lauria, seria necessário o sistema penal fazer um levantamento para saber se esse risco de fato existe e se não seria melhor transferir o coronel para um batalhão da PM.

"Eu já protocolei no mesmo dia da prisão do coronel, ao juizado da 1.ª Vara do Tribunal do Júri, o pedido para que ele seja transferido. No quartel a alimentação é diferenciada, não é a mesma fornecida pelo sistema penal, e o coronel tem direito a banho de sol", informou Lauria, acrescentando que Pantoja possui curso superior, bons antecedentes, e "não foi expulso" da PM.