“Ao criar campanhas para atender os atingidos por desastres naturais, os gestores públicos deveriam partir da premissa de “tratar desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade”. A proposta é do engenheiro florestal e advogado Paulo de Tarso Lara Pires, em artigo publicado no jornal Gazeta do Povo, 16-02-2012.

Paulo de Tarso Lara Pires é mestre em Economia e Política Florestal pela UFPR e doutor em Ciências Florestais (UFPR). Atualmente está desenvolvendo Pós-Doutorado em Direito Ambiental e Desastres Naturais na Universidade de Berkeley – Califórnia.

Eis o artigo.

Tenho dedicado parte do tempo de trabalho para analisar os impactos dos desastres naturais sobre as diferentes classes sociais. Aparentemente, na ocorrência de um evento natural de grandes proporções como um terremoto, uma avalanche ou um tsunami, todos, independentemente de classe social, idade ou raça, sofrem a mesma força da natureza. Porém, a forma como esses impactos são sentidos e a capacidade de reação das populações é que salta aos olhos. Os mais pobres e os mais velhos são frequentemente os mais atingidos e os últimos a serem atendidos em grande parte das crises.

Recente estudo publicado pela Universidade de Berkeley destaca que, após o evento do Furacão Katrina em 2005, quando mais de 1 milhão de pessoas foram evacuadas de New Orleans, mais de 60% dos desabrigados e alojados nos ginásios e outros espaços públicos em condições precárias eram afrodescendentes de baixa renda. Estudos posteriores confirmam que as pessoas das classes mais abastadas nesse mesmo momento já estavam fora do perímetro do local atingido, abrigadas em casas que possuem fora da área de risco ou em hotéis.

Padrão semelhante foi identificado no Tsunami do Japão em 26 de dezembro de 2004, que vitimou mais de 150 mil pessoas e desabrigou outras tantas. O impacto não se deu de forma igual sobre toda a população. Os mais pobres foram significativamente mais afetados. Frequentemente isso ocorre por os grupos vulneráveis estarem vivendo em áreas de risco e ficarem mais fragilizados e desassistidos após os desastres.

No Brasil a situação se repete. As enchentes e deslizamentos de terra que atingiram o Rio de Janeiro afetaram principalmente as cidades localizadas na Região Serrana do estado. Os serviços governamentais contabilizaram 916 mortes e em torno de 345 desaparecidos. Pessoas dos mais diversos níveis sociais foram vitimadas, entre elas políticos e empresários.

Porém, passado um ano da tragédia, a população que continua sofrendo os impactos do evento é a de baixa renda. Iniciando pelas enfermidades que se espalharam pelo local após a tragédia, estradas que permanecem intransitáveis em alguns pontos e culminando com a falta de novas moradias para os desabrigados. O governo estadual calculou que seria necessário um investimento de R$ 3,4 bilhões para a recuperação da área em dois anos. Porém, pouco mais de 50% do que foi prometido foi efetivamente aplicado ou destinado às camadas mais frágeis da sociedade.

Quadro semelhante pode ser visto em março de 2011 quando os deslizamentos causados pelas chuvas desalojaram ou afetaram cerca de 28 mil pessoas nos municípios de Morretes, Antonina e Paranaguá [no litoral do Paraná]. Ainda hoje muitas famílias vivem em condições precárias ou moram em casas de parentes e amigos. Algumas estradas foram recuperadas, mas outras vias de acesso, passados quase 12 meses ainda estão intransitáveis.

Analisadas as questões acima, algumas recomendações merecem ser feitas. Inicialmente a simples aplicação de leis vigentes no Brasil, como o Código Florestal Nacional, que proíbe a construção em áreas com declividade superior a 45 graus e áreas de entorno de rios e cursos d’água, já diminuiria substancialmente os impactos de eventos catastróficos sobre a população.

Paralelamente a criação de programas governamentais de prevenção e educação, que priorizem a realocação e a conscientização de pessoas que residem atualmente em áreas de risco, é fundamental para salvar vidas.

Ao criar campanhas para atender os atingidos por desastres naturais, os gestores públicos deveriam partir da premissa de “tratar desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade”. Todos merecem e devem ser apoiados; mas em eventos naturais, contrariando algumas tendências de nossa sociedade contemporânea, devemos sim dar prioridade aos cidadãos mais vulneráveis.