A Eternit, fabricante de telhas e caixas d’água, terá que pagar indenização a 8 mil ex-funcionários que foram contaminados por exposição ao amianto - produto cancerígeno que causa graves problemas respiratórios. A fábrica, situada em Osasco, na Grande São Paulo, funcionou por 52 anos e fechou suas atividades em 1993. Decisão judicial foi proferida na semana passada pela juíza Raquel Gabbi de Oliveira, da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo.

A reportagem é do portal do jornal Brasil de Fato, 27-08-2013. Foto: Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região

A contaminação por amianto, que é utilizado na fabricação de telhas e caixas d’água, também provocou asbestose nos trabalhadores, doença causada pela inalação do produto, que também é conhecida como geradora do “pulmão de pedra”.

Numa amostra de mil ex-trabalhadores avaliados pela Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Medicina e Segurança do Trabalho), quase 300 adoeceram pela contaminação. Destes, 90 morreram entre 2000 e 2013.

A juíza determinou que a Eternit realize exames periódicos durante os 30 anos subsequentes ao encerramento das atividades. Também ordenou que amplie os exames, incluindo, por exemplo, diagnóstico de neoplasia maligna do estômago e neoplasia maligna da laringe, além de pagar atendimento psicológico, medicamentos e fisioterapia. Se descumprir a decisão, a empresa pode ser multada em R$ 50 mil por ex-empregado.

Dos 10 mil ex-trabalhadores da Eternit, cerca de oito mil serão beneficiados pela decisão judicial. Os outros dois mil fizeram acordo individual com a empresa.

A ação determina ainda a indenização de R$ 1 bilhão por dano moral coletivo. Como se trata de um pedido de condenação em prol da coletividade, o valor deverá ser destinado a instituições públicas que atuam com saúde e segurança do trabalho ou ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).