Uma chama de esperança se acendeu para uma riqueza de 28 bilhões de toneladas depositada no subsolo do Rio Grande do Sul. Alijadas há cinco anos dos leilões de energia, as usinas a carvão voltaram a ser consideradas pelo governo federal como uma fonte segura de suprimento para períodos de baixa dos reservatórios de hidrelétricas. A decisão renovou as chances de projetos de R$ 12,7 bilhões saírem do papel no Estado.

A reportagem é de Caio Cigana e publicada pelo jornal Zero Hora, 25-08-2013.

A despeito da polêmica ambiental em torno da extração e queima do combustível fóssil, o aperto na oferta de energia no último verão devido à falta de chuva no Sudeste e no Nordeste levou Brasília a ceder e a programar para este ano dois leilões com a participação de projetos a carvão. O primeiro, marcado para quinta-feira, prevê a entrega dos empreendimentos em 2018 e tem três usinas habilitadas no país.

Duas são no Rio Grande do Sul, mas apenas a termelétrica de Seival, em Candiota, deve participar. A usina de 600 megawatts (MW) da MPX, empresa que o ex-multibilionário Eike Batista passou para o controle do grupo alemão E.ON, é orçada em R$ 3,1 bilhões. O segundo leilão, programado pelo governo federal para dezembro, pode ter a participação de outros três projetos do Estado, com investimento somado de R$ 8 bilhões.

Para o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan, ficou escancarada a necessidade de o carvão ganhar maior importância na matriz energética brasileira. Enquanto no mundo o mineral corresponde a 41% da capacidade instalada, no Brasil a participação cai para apenas 2,2%.

– Ficou muito clara a necessidade de o Brasil ter um parque termelétrico. E o combustível disponível e mais barato é o carvão – sustenta Zancan, comparando o insumo ao óleo diesel e ao gás natural, que também enfrenta escassez de oferta.

Devido à abundância, o carvão também é considerado a melhor opção para dar estabilidade ao sistema elétrico do Rio Grande do Sul, que, por ficar na ponta da rede interligada nacional, corre risco de apagões quando a geração hídrica diminui no Sudeste.

Brasil tem 12 térmicas à base de carvão aptas a gerar energia

À frente das tratativas relacionadas a projetos de carvão no Estado, o gerente-executivo da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seinfra), Rui Dick, avalia que o país não pode abrir mão de nenhuma fonte de energia em função da demanda apresentar um ritmo de crescimento superior à velocidade do avanço do PIB. Com isso, há espaço para o Rio Grande do Sul emplacar pelo menos uma usina por ano nos leilões de energia.

– O Brasil tem de injetar de 4 mil a 5 mil MW na matriz nacional por ano e de 20% a 25% disso deve vir de térmicas. Não podemos nos dar ao luxo de descartar nenhuma fonte. E o carvão, olhando globalmente, é o bem mineral mais bem distribuído, via de regra barato e com preços estáveis. A vocação do carvão gaúcho é a termeletricidade, com usinas localizadas bem próximas às minas – afirma Dick.

O Brasil conta hoje com 12 térmicas à base de carvão aptas a gerar energia, sendo quatro no Rio Grande do Sul, com seis minas em operação. Para Oniro Camilo, presidente do Sindicato dos Mineiros de Butiá, o retorno da fonte aos leilões abre caminho para o setor retomar pelo menos parte da pujança de décadas anteriores, quando apenas as duas maiores mineradoras gaúchas empregavam mais de 8 mil pessoas, quatro vezes mais do que o quadro atual.

– A nossa esperança é que os leilões abram a possibilidade de novos investimentos, já que o Rio Grande do Sul tem 89% das reservas nacionais de carvão. A estiagem do final do ano passado fez com que os olhos se voltassem para o carvão – observa Camilo.

Greenpeace vê retrocesso em decisão do governo

Por ser considerada a mais poluidora das fontes de energia, o carvão é alvo de forte oposição dos ambientalistas. Para a ONG ambiental Greenpeace, a decisão do governo federal de voltar a recorrer ao combustível fóssil para geração elétrica é um retrocesso.

– É uma sinalização política muito forte de que no futuro o governo planeja mudar a nossa matriz e, em vez de aumentar a participação das fontes renováveis, vai investir em fontes sujas. É preocupante a volta do carvão – ressalta a coordenadora da campanha de clima e energia do Greenpeace, Renata Nitta.

A organização contesta as justificativas de que as térmicas a carvão são imprescindíveis para ajudar a assegurar a oferta de energia principalmente em períodos de baixa dos reservatórios de hidrelétricas.

– O período de seca é quando a velocidade dos ventos aumenta e a produção de biomassa é maior. Então, essa complementariedade poderia ser feita com outras fontes que não o carvão – sustenta Renata.

Para o Greenpeace, as contraindicações do carvão vão desde os impactos ambientais na extração à queima para a geração de energia por ser "a fonte que mais emite gases de efeito estufa". Aponta riscos na contaminação de lençóis freáticos e na emissão de material particulado e enxofre, associados à poluição do ar e danos à saúde da população, como doenças respiratórias crônicas.

Devido à falta de investimentos que as tornou deficitárias e poluidoras, duas unidades tecnologicamente defasadas no Rio Grande do Sul estão fadadas ao fechamento. Mais antiga usina a carvão em funcionamento no país, a termelétrica São Jerônimo, em São Jerônimo, na região carbonífera do Estado, vai cerrar as portas no final do ano, logo após completar 60 anos.

Em Candiota, no sul gaúcho, a Fase A da usina Presidente Médici fecharia este ano, mas um acordo com o Ibama adiou o fim da geração para 2017.