08 Julho 2013
A presidente Dilma Rousseff reagiu com dureza à informação de que os Estados Unidos monitoraram milhões de telefonemas e mensagens eletrônicas no Brasil. Ela convocou uma reunião na manhã de ontem com um grupo de ministros, no Palácio da Alvorada, e deu a ordem de "bater pesado" na resposta à denúncia de que a Agência Nacional de Segurança (NSA), órgão do governo americano responsável por operações de vigilância nas redes de telefonia e de internet, espionou empresas e cidadãos brasileiros, divulgada na edição de ontem do "O Globo".
A reportagem é de Daniel Rittner e Mônica Izaguirre e publicada pelo jornal Valor, 08-07-2013.
No plano internacional, a ação determinada por Dilma passa por duas frentes. Uma é cobrar explicações do embaixador americano em Brasília, Thomas Shannon, enquanto a embaixada do Brasil adota a mesma postura em Washington. Outra ação é levar às Nações Unidas a discussão sobre o aperfeiçoamento da segurança cibernética e a privacidade no uso da rede. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sublinhou que é preciso tratar "imediatamente" questões como a governança da internet - hoje seu controle técnico é feito por um órgão vinculado à Casa Branca.
Além disso, o ministro considera necessário discutir o armazenamento de mensagens por empresas como Google e Facebook, por temer que os dados acabem sendo repassados ao governo americano. "A situação mudou de gravidade", afirmou Bernardo, referindo-se à espionagem eletrônica divulgada pelo técnico em computação Edward Snowden, que agora mostrou a suposta interferência no Brasil.
No plano doméstico, a intenção do governo é acelerar a tramitação de projetos que aumentam a proteção legal dos usuários. "Vamos dar prioridade à aprovação do Marco Civil da Internet", disse o ministro. O texto, que aguarda votação na Câmara dos Deputados, lida com questões polêmicas, incluindo a guarda dos registros de conexão. Também pode sair do Ministério da Justiça, segundo Bernardo, o Projeto de Lei de Proteção dos Dados Individuais. "Nós temos uma legislação aperfeiçoada para proteger o sigilo postal e o sigilo telefônico, mas não o de internet."
O governo pretende ainda interpelar empresas sediadas no Brasil para saber se elas têm parcerias, diretas ou indiretas, que permitem a obtenção de dados pela agência americana. "Se há empresas brasileiras envolvidas de qualquer forma, isso configura crime, infringe a lei e a Constituição", ressaltou Bernardo. Ele não descartou o uso da Polícia Federal para averiguações nas companhias. "É muito grave o que está acontecendo. A internet sempre foi entendida como um ambiente de liberdade. De repente ela se torna um instrumento de controle do Estado sobre o cidadão. Evidentemente não podemos aceitar isso", concluiu.