07 Abril 2013
Quando se fala em reforma agrária, logo se pensa em barracos de lona e esperança por melhorias nas condições de vida através da posse da terra. Com a política de distribuição de terras aparentemente superada pela busca do desenvolvimento dos assentamentos já existentes, o governo federal arrisca uma nova configuração no campo. De simples agricultores familiares, os assentados podem virar empreendedores com a implantação de programas como o Terra Forte. Lançado em fevereiro, o projeto prevê investimentos de R$ 300 milhões na agroindustrialização de assentamentos até 2017.
A reportagem é de Maria Gizele da Silva e publicada pelo jornal Gazeta do Povo, 08-04-2013.
O Terra Forte é uma ação interministerial que pretende atender 200 cooperativas instituídas nos assentamentos através de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Fundação Banco do Brasil e demais parceiros. O assentado não precisa pagar nada para ter acesso ao programa, mas o Banco do Brasil abriu uma linha de crédito de mais R$ 300 milhões que podem ser financiados pelas cooperativas interessadas. Organizados em cooperativas ou associações que tenham propostas de agroindustrialização, os assentados podem se inscrever no Terra Forte até o próximo dia 30 de abril e, só após essa data, se terá uma ideia de quantos assentamentos serão atendidos.
O programa é um complemento ao Terra Sol, lançado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 2004, que prevê o assessoramento aos assentados e fomenta a agroindustrialização e a exploração comercial dos produtos e serviços dos assentamentos.
Demanda
Tanto o Terra Forte quanto o Terra Sol buscam estruturar os assentamentos para o atendimento a outras duas políticas do governo federal: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2003, e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), aprovado em 2009. Os dois se baseiam na compra de produtos dos assentamentos.
As ações são uma resposta à demanda dos próprios assentados que não queriam desenvolver apenas uma agricultura de subsistência. “Já existem iniciativas incubadas nos assentamentos que têm aumentado, inclusive, em função do PAA e do Pnae. Existe uma pressão dos assentamentos para termos um programa que atenda a essa demanda”, reconhece o coordenador geral de Desenvolvimento dos Assentamentos do Incra, Rogério Mauro.
O superintendente do Incra no estado, Nilton Bezerra Guedes, vê o Paraná numa fase intermediária no processo de agroindustrialização nos assentamentos e aposta em um novo paradigma para a reforma agrária. “Na década de 90, a política era distribuir terras. Agora queremos chegar à modernização nos assentamentos”, comenta.
Queda no número de assentamentos confirma mudança de política
Nos dois primeiros anos do mandato da presidente Dilma Rousseff, houve queda do número de assentamentos (68,6%) e de famílias assentadas (67,2%) em comparação aos dois primeiros anos de governo de Lula. No Paraná, também houve uma desaceleração. O número de assentamentos caiu 72,7%, enquanto a quantidade de famílias assentadas reduziu de 1.539 para 1.305. Há ainda no estado 5 mil famílias assentadas em 100 acampamentos.
A queda confirma a tendência da política do governo federal em estruturar os assentamentos já implantados. Além dos programas de incentivo à criação de agroindústrias, a habitação rural é foco de uma portaria publicada em fevereiro deste ano. O Incra estima um déficit habitacional de 220 mil casas nos assentamentos brasileiros, mas apenas 60 mil residências estão previstas inicialmente no programa Minha Casa Minha Vida Rural – investimento de R$ 1,8 bilhão, até 2014.
Para o professor de Sociologia Rural da Universidade Federal do Paraná, José Luiz Cerveira, os programas são bons, mas há uma ressalva: os assentados são obrigados a fazer parte de uma cooperativa para ter acesso às ações. “Uma cooperativa não se faz na marra. Temos de encarar esses programas como um híbrido. É algo positivo, mas desde que os assentados estejam preparados para trabalhar coletivamente”, aponta.
R$ 7 milhões serão investidos no Paraná através do programa Terra Forte até 2015. 14 cooperativas de 13 municípios, que totalizam 320 assentamentos, serão beneficiados.