Ativistas pelos direitos das mulheres de todo o mundo e representantes governamentais se reunirão, a partir de hoje, durante duas semanas, na sede das Nações Unidas, em Nova York, para analisar e propor medidas e políticas públicas para enfrentar e prevenir todas as formas de violência contra as mulheres.

A reportagem é de Mariana Carbajal, publicada no jornal Página/12, 04-03-2013. A tradução é do Cepat.

Será no marco da 57ª Sessão da Comissão sobre a Condição Jurídica e Social da Mulher (CSW) da ONU, que será encabeçada por Michelle Bachelet, como titular da agência ONU-Mulheres. Uma delegação oficial do governo argentino e integrantes de ONGs do país (Argentina) estarão presentes. Nesse marco, será apresentado um documento especial sobre a situação na América Latina, elaborado por mais de 80 organizações da sociedade civil da região, que denuncia o aumento, de “forma alarmante”, da violência contra mulheres e crianças em toda América Latina e Caribe, especialmente, em sua forma mais extrema: o femicídio ou feminicídio, o assassinato de uma mulher pelo fato de ser mulher. Alertando-se sobre novas formas de violência contra as mulheres e crianças, como através das tecnologias da informação e comunicação.

Dos 25 países do mundo com as taxas mais altas de femicídio, mais da metade estão na região, onde as vítimas muitas vezes sofrem mutilações graves, adverte o estudo redigido por Susanna Moore e Joan Grant Cummings, sob a coordenação geral de Mabel Bianco, da Fundação Estudos e Pesquisa da Mulher (FEIM), e do qual participou a ONG “Católicas pelo Direito de Decidir”, entre outras do país (Argentina).

O documento detalha as diferentes formas de violências sofridas pelas mulheres no lar, trabalho, política, prisões, sistema judiciário, meios de comunicação e ciberespaço. Destaca o impacto da violência de gênero na epidemia do HIV e na saúde e direitos sexuais e reprodutivos, de acordo com as poucas estatísticas na região.

A Argentina, destaca o levantamento, encontra-se dentro do grupo de países da região que avançou no marco legal para prevenir e penalizar todas as formas de violência contra as mulheres e crianças, com a aprovação da Lei 26.485, a lei de tráfico, a ampliação das penas por femicídio, entre outras. No entanto, expõe que estas mudanças não são suficientes, pois as leis sancionadas não são implementadas e cumpridas efetivamente.

Em países como a Argentina, Chile e Peru, a maioria dos femicídios é cometido pelo parceiro, atual ou anterior, e o lugar mais perigoso para as mulheres é o próprio lar, destaca o documento. Na região, conforme denúncia, os esforços para prevenir o femicídio são inexistentes ou não efetivos. Junto a essa situação somam-se os obstáculos que as mulheres encontram quando querem acessar a Justiça. No relatório estão incluídas 46 recomendações dirigidas aos governos para abordar o problema de maneira integral. 

A delegação argentina será encabeçada por Eva Giberti, coordenadora do programa “As Vítimas Contra as Violências”, do Ministério da Justiça e Direitos Humanos. Giberti foi convidada como painelista perita, pela ONU-Mulheres, para participar de um painel que abordará a situação da violência contra mulheres e crianças, junto com representantes do Reino Unido, Zâmbia e de uma ONG do Timor Oriental, entre outras especialistas.

Como órgão global de formulação de políticas, a Comissão de Condição Jurídica e Social da Mulher é uma comissão operativa do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (Ecosoc), ligada exclusivamente à promoção da igualdade de gênero e avanço das mulheres. A cada ano, representantes dos Estados-Membro se reúnem na sede da ONU, em Nova York, para avaliar o progresso em matéria de igualdade de gênero, identificar desafios, fixar princípios globais e formular políticas concretas para promover a igualdade de gênero e o avanço das mulheres em todo o mundo.

O tema central deste encontro é: “A eliminação e prevenção de todas as formas de violência contra as mulheres”. A sessão incluirá uma mesa-redonda de alto nível, diálogos e painéis interativos, e eventos paralelos. As ONGs marcharão pelas ruas da Big Apple, no dia 8 de março, contra a violência para com as mulheres, em sintonia com o Dia Internacional da Mulher. A reunião de 2012 teve como tema prioritário “O empoderamento das mulheres rurais e seu papel na erradicação da pobreza e da fome, o desenvolvimento e os desafios atuais”.

“Católicas pelo Direito de Decidir, junto a numerosas organizações nacionais, regionais e globais, propõe-se a participar como ONG integrante da delegação oficial argentina, com o objetivo de contribuir na erradicação da violência contra as mulheres, seja no âmbito privado, nas ruas, nas instituições. Apostamos no fim da violência sexual, institucional e obstétrica, nestas últimas, frequentemente, as mulheres são vítimas quando necessitam de atenção para sua saúde reprodutiva, particularmente quando não se garante o direito ao aborto. Também há uma violência institucional quando a sociedade demanda ampliar a legislação sobre o aborto, apresenta projetos e, durante anos, a demanda das mulheres no Parlamento não é escutada”, disse ao jornal Página/12 Marta Alanis, de Nova York, onde participará da 57ª sessão.

“Marcharemos junto a centenas de organizações do mundo, com o objetivo de chamar os Estados a tomar medidas concretas para acabar com a impunidade, um dos principais desafios para que se faça justiça em casos de violência contra as mulheres; financiar programas e serviços pela igualdade de gênero e pela realização dos direitos humanos; reduzir o gasto militar, uma das forças que incentivam a violência contra as mulheres; e proteger as defensoras dos direitos humanos, que estão na linha de frente na defesa dos direitos das mulheres e enfrentam níveis cada vez maiores de violência de gênero em todo o mundo”, acrescentou Alanis.