Apesar dos avanços no combate à fome, comunidades quilombolas permanecem com dificuldades para acessar os programas sociais e em situação de alta vulnerabilidade.

A reportagem é de Marcelo Pellegrini e publicada por CartaCapital, 08-12-2014.

Apesar do Brasil ter saído do mapa da fome no mundo, muitas comunidades tradicionais brasileiras localizadas em áreas de difícil acesso ainda vivem em situação de risco. O relatório divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) no final de novembro revela que 55,6% dos adultos residentes em comunidades quilombolas vivem com fome ou sob o risco de inanição. A mesma realidade, embora em números um pouco menores, se reproduz na população infantil, na qual 41,1% das crianças e adolescentes quilombolas está sob esta condição. O cenário de fome não é o único problema. A pesquisa, realizada em 97 áreas, em 2011, revela grande vulnerabilidade social em outros índices como o acesso à água encanada, presente em menos da metade de domicílios, saúde e educação.

Majoritariamente compostas por negros, as comunidades quilombolas surgiram entre os séculos 16 e 19 durante escravidão, quando os quilombos eram refúgios de escravos fugidos da violência e da opressão de seus senhores. Com medo de serem recapturados, os escravos se forçaram a viver isolados, em regiões de difícil acesso, e de maneira autossuficiente. A lógica do isolamento prosseguiu depois da abolição da escravidão, quando muitos quilombos optaram por permanecer como povoados, e segue até hoje. Foi apenas com a Constituição Federal de 1988 que os moradores dos quilombos se transformaram em quilombolas e foram reconhecidos como comunidades tradicionais, com direito à propriedade e ao uso da terra ocupada.

Hoje, 2.431 comunidades quilombolas estão homologas pelo governo federal. O número é três vezes maior do que o reconhecido até 2003. Ainda estão à espera da decisão federal outras 330 comunidades e mais 21 estão para ser oficializadas.

A homologação da terra pelo governo, contudo, não garante a melhoria da qualidade de vida dentro das áreas quilombolas. Segundo o levantamento do MDS, mais de 60% das lideranças quilombolas afirmam que não ocorreram alterações positivas em relação à infraestrutura de água e esgoto após a titulação do território. Além disso, constatou-se que apenas 5% dos domicílios tinham acesso a esgoto sanitário e menos de uma em cada dez casas contava com coleta de lixo.

Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Cultural Palmares, ligada ao Ministério da Cultura, diz que a melhora dos indicadores é uma corrida contra o relógio. “Os levantamentos do gênero começaram em 2003, antes não se sabia nem quem era quilombola. Desde então, houve uma reunião de esforços políticos e institucionais para se reconhecer áreas quilombolas e levantar suas demandas com o Programa Brasil Quilombola”, conta.

O Programa Brasil Quilombola envolve 23 ministérios e órgãos federais para garantir o acesso à terra e melhorar as condições de vida nas comunidades, entre outras ações. Faz parte do programa o atendimento das comunidades por programas sociais, como o Bolsa Família. A pesquisa do MDS, no entanto, indica que ainda existe dificuldade logística para acessar o programa de transferência de renda. De acordo com os dados, em 2011, apenas 61% dos domicílios contavam com o Bolsa Família, sendo que outras três em cada dez casa eram ajudadas com cestas básicas distribuídas por diferentes entidades. Ao todo, 45% da população quilombola na época vivia com até 70 reais ao mês. “A marginalização da população negra e quilombola no Brasil é algo histórico, diretamente ligado à discriminação e ao racismo. Equipá-los agora com programas de infraestrutura e transferência de renda é uma reparação histórica urgente”, argumenta Reis.

Além da pobreza, a pesquisa também revelou que não há agentes comunitários de saúde em 15% das comunidades visitadas. Em áreas como as regiões quilombolas, os agentes de saúde são considerados pelo Ministério da Saúde como a forma de assistência médica primária – sem eles não há nenhuma assistência de saúde para os moradores.

Isolamento e pobreza

A solução, segundo Reis, passa obrigatoriamente por aprofundar as relações entre o governo federal e os estados e municípios. “Muitas das áreas quilombolas se encontram em rincões de pobreza no País. A situação precária em que elas estão deve ser analisada considerando o entorno”, diz. Este é o caso de Ana Emília Moreira Santos, 53 anos, da comunidade Quilombo Matões dos Moreira, situada próximo ao município de Codó, no Maranhão.

Entre as cidades brasileiras, Codó se posiciona nas últimas posições do ranking que mede a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico, o chamado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) criado pelas Nações Unidas (ONU). Entre os 5.565 municípios brasileiros, Codó está na 4.255ª posição.

Mais grave é a situação dentro da comunidade de Ana Santos, que está em processo de certificação e ainda reproduz as mesmas mazelas notadas na pesquisa de 2011. “A água aqui não presta. É salgada e não serve para lavar, beber ou banhar. Só presta para regar as plantas”, conta. O gosto salgado deve-se à alta concentração de calcário no poço artesiano de onde a água é extraída. “Água pra beber é só a do caximbão [nome dado ao poço cavado manualmente]”, completa.

O Quilombo Matões dos Moreira fica a 58 quilômetros de distância de Codó. Não há estrada que ligue a comunidade ao município, o que contribui para seu isolamento e vulnerabilidade social. “Carro mesmo só entra uma vez por semana e no verão. No inverno [temporada de chuva], só saímos de barco, depois de atravessar 6 quilômetros de lama a pé, até chegar na MA [estrada estadual] e daí pegar um pau-de-arara [caminhonete improvisada para o transporte de pessoas]”, conta Ana Santos. Para ela, isso impede que os moradores mais pobres da comunidade façam o cadastro único do governo federal e tenham direito ao Bolsa Família. “Nós vivemos do que a agricultura familiar nos dá e quem é mais pobre não tem condições. Temos que quebrar coco, colher babaçu ou vender galinhas e peixes para conseguir uma renda extra que pague a passagem para a cidade”, diz. “Se tivesse a estrada, ao menos, seria mais fácil, mas a impressão que dá é que eles querem que continuemos assim abestalhados para não reclamarmos de nada”, completa.

Outro problema é o descaso das prefeituras. De acordo com a pesquisa do Ministério do Desenvolvimento Social, uma em cada cinco prefeituras demonstrou desinteresse ou recusa em deslocar um agente social para cadastrar comunidades quilombolas no Cadastro Único, a base do pagamento do Bolsa Família. Em face disso, o governo espera que essas questões junto aos municípios sejam superadas nos próximos quatro anos.

Apesar dos obstáculos, o Quilombo Matões dos Moreira tem acumulado vitórias. “Vencemos uma disputa por terra na Justiça, no ano passado, e agora finalmente teremos nossa terra demarcada pelo Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]. Agora temos duas escolas de alternância na comunidade, o que permite que as crianças estudem metade do mês na comunidade e a outra metade na cidade. E também conseguimos o dinheiro federal para construir a estrada há dois anos, agora só falta a prefeitura fazer o que ainda não fez”, relata Santos.

O atraso nas obras que atendem comunidades quilombolas é algo comum no Brasil. Segundo Alexandro Reis, da Fundação Palmares, muitos municípios usam verba destinada a comunidades tradicionais, como os quilombolas, para outras obras que não as beneficiam. “Isso ainda é visto no País, mas o governo federal tem cobrado mais os governos e estados para garantir que o dinheiro tenha a destinação correta”, afirma. Hoje, apenas a Fundação Palmares, que presta assistência aos quilombolas, conta com um orçamento de 13 milhões de reais por ano.

Para Reis, programas federais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida têm melhorado a qualidade de vida nas comunidades e gerado renda. Ainda assim, é necessário articular melhor as ações e o diálogo com as cidades. “Após o relatório, o governo fez buscas ativas em comunidades de difícil acesso para cadastrar os moradores no programas”, conta. “Investimento e acompanhamento não faltam. O que falta agora é estabelecer um plano de metas claro para os quilombolas e um maior envolvimento com os municípios, que muitas vezes negligenciam as comunidades”, completa.

Em entrevista concedida para a CartaCapital, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, admitiu a dificuldade do governo em acessar as comunidades quilombolas, muitas vezes isoladas, e prometeu políticas públicas específicas para atendê-las. "Estamos fazendo políticas específicas. Desenvolvemos estratégias de busca ativa diferenciadas para indígenas, quilombolas e população de rua, na tentativa de incluí-los nos programas sociais do governo federal", afirma. Segundo Campello, o MDS também investiu na contratação de assistência técnica específica para quilombolas a fim de garantir o desenvolvimento das comunidades sem desrespeitar suas culturas tradicionais.

Hoje, as regiões quilombolas com maior vulnerabilidade se encontram no Baixo Amazonas, seguidas pelo Nordeste Paraense e o Norte do Maranhão, onde está o quilombo de Ana Emília Santos.

Foto: Fernanda Castro/ GEPR