Os casos de graves violações de direitos humanos contra povos indígenas durante a ditadura militar no Brasil poderão ganhar uma frente especial de investigações após o encerramento das atividades da Comissão Nacional da Verdade, em dezembro. Um requerimento sobre o colegiado especial deve ser encaminhado nesta semana à comissão nacional. Um de seus principais argumentos é o de que, embora os índios estejam entre as principais vítimas do período de exceção, a maioria dos casos ocorridos com eles ainda não foi investigada. 

A reportagem é de Valmar Hupsel Filho e Roldão Arruda, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 27-10-14.

Se concordar com os termos do requerimento, a Comissão Nacional poderá incluir, no capítulo final do relatório que conterá as recomendações ao governo brasileiro sobre o que se deve fazer daqui para a frente, a proposta de uma comissão especial para os povos indígenas.

Essa ideia, que já vinha sendo discutida por antropólogos e historiadores, ganhou corpo na semana passada, durante uma sessão da Comissão da Verdade de São Paulo, que tratou da questão indígena.

Na ocasião, a jornalista Memélia Moreira, autora de reportagens sobre violência contra indígenas na ditadura, relatou ter evidências de que militares utilizaram napalm para atacar aldeias na região da Amazônia.

O napalm é uma espécie de gasolina gelatinosa que se tornou mundialmente conhecida após ter sido utilizada pelas tropas norte-americanas na Guerra do Vietnã (1965-193).

Os problemas com os militares foram registrados principalmente nas comunidades indígenas instaladas na rota de grandes rodovias construídas na época na região amazônica. Em seu depoimento à comissão estadual, Memélia disse que recolheu estilhaços das bombas de napalm durante uma visita à aldeia dos índios waimiri-atroari, na região sul do Estado de Roraima. “Eu vi, peguei e guardei um tonelzinho de napalm”, disse.

Os conflitos com os waimiri-atroari ocorreram durante a construção da BR-174, entre Manaus a Boa Vista, entre 1967 e 1977. Ainda segundo a jornalista, o napalm teria sido utilizado em pelo menos duas ocasiões, entre 1975 e 1976. “Em 1978, quando estive na aldeia deles em Santo Antonio de Abomari, encontrei restos de latas usadas para armazenar o napalm”, afirmou.

Resistência

Não é a primeira vez que surgem denúncias sobre o uso de napalm contra os waimiri-atrori - grupo indígena que à época resistiu à construção da rodovia em suas terras. Há dois anos, o teólogo Egydio Schwade, que chefiou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na época da criação da BR-174 - e mais tarde conviveu com o grupo indígena -, afirmou em entrevista que cerca de 2 mil índios desapareceram durante a construção da rodovia.

Na semana passada, após ouvir o depoimento da jornalista, o presidente da Comissão Estadual, deputado Adriano Diogo (PT), disse que vai incluí-lo no relatório a ser encaminhado à Comissão Nacional. “O capítulo reservado aos índios não está tecnicamente enquadrado como de resistência política, mas de resistência social”, explicou o parlamentar.

Para o estudioso Marcelo Zelic, vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais, o depoimento de Memélia corrobora as denúncias sobre o desaparecimento de índios waimiri-atroari. Ainda segundo Zelic, o relato também fortalece a proposta de uma investigação mais detalhada sobre as violações cometidas contra esses povos.

“É um tipo de violação que persiste até hoje”, afirmou Zelic. “Ainda existem muitas questões a serem investigadas. Sabemos pouco, por exemplo, sobre o problema dos atingidos durante a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu”, argumenta. “Os conflitos naquela área permanecem até hoje.”
Investigações. O coordenador da Comissão Nacional da Verdade, o advogado Pedro Dallari, disse ao Estado que encara com naturalidade a proposta de uma comissão para dar continuidade às investigações sobre a questão indígena. “O relatório que entregaremos à presidente Dilma Rousseff no dia 10 de dezembro, será, sobretudo, um relatório dos fatos ocorridos no período. Isso vai estimular, certamente, o surgimento de mais investigações, com diferentes focos. Não existe preocupação somente com a questão indígena”, afirmou.

A Comissão Nacional, cujas atividades serão oficialmente encerradas em 16 de dezembro, dividiu seus trabalhos em 13 grupos. O que se dedica à questão indígena é coordenado pela psicanalista Maria Rita Kehl, que já fez várias viagens à região amazônica para ouvir os índios.

Para lembrar 

Em setembro deste ano, a Comissão da Anistia tomou uma decisão inédita ao reconhecer que 13 índios da etnia aikewara, conhecidos como suruís, foram vítimas de violências cometidas pelo Exército durante as operações de combate à Guerrilha do Araguaia. A histórica decisão mudou a forma como os suruís eram vistos pela sociedade brasileira.

Até então eles carregavam o estigma de colaboracionistas do Exército no episódio. Eram acusados de agir espontaneamente como guias dos militares na caça aos guerrilheiros instalados nas matas às margens do Rio Araguaia, no sul do Pará - região onde o PC do B tentou montar um movimento de resistência armada à ditadura militar na primeira metade da década de 1970.

A comissão reuniu relatos de índios que afirmaram terem sido submetidos a maus tratos, humilhações e privações, e obrigados a trabalhar durante dois anos como guias nas matas para os militares. Eles afirmaram ter sido tratados como prisioneiros de guerra, em situação análoga à escravidão. Há relatos de que foram forçados a carregar cadáveres e a segurar corpos de guerrilheiros enquanto eles eram decapitados por soldados.

A comissão, em nome do Estado Brasileiro, pediu desculpas formais ao grupo e vai pagar a cada um dos 13 suruís uma indenização de 120 salários mínimos.