• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

Brasil não ratifica protocolo de Nagoya

Mais Lidos

  • O protagonismo geopolítico do pontificado de Francisco é uma das razões que explicam a comoção em torno da eleição de Leão XIV, diz o sociólogo. Francisco, pontua, devolveu “um protagonismo em escala global para a Igreja”

    Pontificado de Francisco foi um verdadeiro ‘kairós’. Entrevista especial com Jorge Alexandre Alves

    LER MAIS
  • Filosofia da inteligência artificial

    LER MAIS
  • Cenários de igreja no novo papado e legado de Francisco. Artigo de Geraldo De Mori

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    Ascensão do Senhor – Ano C – No seguimento de Jesus voltar para as Galileias da nossa existência

close

FECHAR

Revista ihu on-line

A extrema-direita e os novos autoritarismos: ameaças à democracia liberal

Edição: 554

Leia mais

Arte. A urgente tarefa de pensar o mundo com as mãos

Edição: 553

Leia mais

Zooliteratura. A virada animal e vegetal contra o antropocentrismo

Edição: 552

Leia mais
Image

COMPARTILHAR

  • FACEBOOK

  • X

  • WHATSAPP

close CANCELAR

share

16 Julho 2014

O prazo para o Brasil garantir assento à mesa das negociações sobre as regras internacionais da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) no mundo se esgotou. O Secretário da CDB, o brasileiro Bráulio Dias, anunciou a entrada em vigor hoje, 11/07/2014, do Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa de Benefícios Derivados de sua Utilização, adotado em 2010 no âmbito da CDB.

A reportagem foi publicada pela Rede GTA - Grupo de Trabalho Amazônico, 14-07-2014.

Para o Protocolo de Nagoya entrar em vigor em 2014 são necessárias as assinaturas de pelo menos 50 países, “o protocolo só começa a valer para o país 90 dias depois que ele apresenta seu voto na ONU”, explica Bráulio Dias.

Infelizmente o cenário para a participação ativa do Brasil na primeira reunião das Partes do Protocolo, concomitantemente à 12ª Conferência das Partes (COP-12) da CDB, em Pyeongchang, República da Coreia, de 6 a 17 de outubro de 2014, não é o mais apropriado. O Brasil, não ratificando o protocolo, participará como mero observador da reunião, tendo que obedecer as regras impostas por outros países pelo Protocolo sem serem de acordo com as necessidades e realidades brasileiras.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sempre afirmou que o Brasil ratificaria o protocolo até este ano, no entanto o texto foi enviado ao Congresso Nacional, no final de 2012, pela presidente Dilma Rousseff e até agora segue pendente de aprovação.

Os opositores da participação do Brasil no Protocolo de Nagoia, como a Frente Parlamentar da Agropecuária acreditam que a ratificação será um atraso para o agronegócio no país.

O deputado Luiz Carlos Heinze da Frente Parlamentar da Agropcuária afirma que, “o Protocolo não deu vazão a agropecuária do país. O Brasil somente conseguiu chegar a ser esta potência econômica graças ao agronegócio, este é o setor que mais exporta”.

Ainda existem suspeitas que o Protocolo ainda não foi ratificado, por estarem esperando a aprovação da proposta de alteração da Medida Provisória no 2.186-16, (23 de agosto de 2001), que trata do acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios para a conservação e uso sustentável da biodiversidade.
O departamento que acompanha esse tema no Ministério das Relações Exteriores (MRE) acredita que o Protocolo não esteja subordinado ao APL, porém estão fortemente vinculados, sendo que um não funcionará sem o outro. Além dos argumentos relacionados ao agronegócio e ao novo projeto de lei, os contrários à ratificação afirmam que o Brasil não possui condições para o funcionamento do Protocolo de Nagoya, havendo desafios para os próprios técnicos do assunto.

O deputado Heinze ainda observa a grande barreira para as exportações das commodities, “os laboratórios de certos países como Estados Unidos e da Europa utilizam recursos naturais brasileiros e o nosso país não recebe nada em troca, como vamos trocar essa biodiversidade por dinheiro? O que traz dinheiro é o agronegócio para esse país!”.

O Brasil é detentor de cerca de 15 a 20% da biodiversidade do planeta, foi um dos principais negociadores do Protocolo de Nagoya e um dos primeiros países a assiná-lo. O Protocolo tem por objetivo final incentivar a conservação e o uso sustentável da biodiversidade. Garantirá maior equidade entre os países responsáveis pela conservação da biodiversidade do planeta, e aqueles que usualmente se beneficiam de sua utilização comercial (p.ex., na indústria farmacêutica, agricultura ou de cosméticos). Além disso, criará maior facilidade e segurança jurídica para o acesso legal à biodiversidade de outros países, inclusive às espécies exógenas utilizadas pela agricultura nacional.

Entretanto sem a ratificação do país com maior biodiversidade do mundo neste importante documento, o Brasil ficará fora das importantes decisões internacionais não podendo defender seus interesses, colaborar de forma justa e equitativa, e muito menos questionar o Estado pelo descumprimento de normas e regras no cenário político ambiental.


  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados