O MBNC é considerado o braço político da guerrilha e foi fundado em 29 de abril de 2000 na região colombiana de Caguán, onde se desenvolveu a tentativa anterior de diálogo de paz. Será “um partido político aberto e legal”.

Fonte: http://bit.ly/1q87TCY

A reportagem está publicada no jornal argentino Página/12, 30-04-2014. A tradução é de André Langer.

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) anunciaram, no dia 29 de abril, que, caso houver um acordo de paz com o governo colombiano, participarão da vida política de maneira legal através do Movimento Bolivariano pela Nova Colômbia (MBNB), o braço político da guerrilha, ainda clandestino. “Aqui está o Movimento Bolivariano pela Nova Colômbia, disposto a, em caso de assinatura do acordo final, fazer um partido político aberto, legal, que recolha as maiorias inconformadas”, assinalaram em um comunicado os negociadores das FARC que, há mais de um ano, participam, em Havana, do diálogo de paz com o governo do presidente Juan Manuel Santos. A delegação manifestou que o objetivo deste novo partido será “prosseguir na luta pela democracia, pela reconciliação e pela justiça social”, de acordo com o texto.

“O Movimento Bolivariano está pronto para continuar seu avanço pela Nova Colômbia. Oxalá, em um novo cenário de paz; mas em todo o caso ondulando no amarelo, azul e vermelho da emancipação, levantando agora sua voz pela Constituinte que refaça o país”, acrescentaram as FARC em sua declaração. O MBNC é considerado o braço político da guerrilha e foi fundado em 29 de abril de 2000 na região colombiana de Caguán, onde se desenvolveu a tentativa anterior de diálogo de paz.

No ano passado, Iván Márquez, número dois das FARC e chefe dos negociadores do grupo, indicou que a guerrilha fomenta partidos e movimentos políticos, entre eles o MBNC e o Partido Comunista Clandestino. As FARC e o governo colombiano negociam desde o final de 2012, em Havana, um acordo para colocar um fim no conflito interno armado na Colômbia, que completa mais de meio século. As delegações chegaram a acordos preliminares na reforma rural e na participação política, dois dos seis pontos da agenda acordada.

Atualmente, a mesa de diálogo debate a erradicação das plantações ilícitas e ficam pendentes os pontos do desarmamento, da reparação das vítimas do conflito e do modo de legalizar e dar vigência a um eventual acordo de paz final. A delegação oficial, encabeçada pelo ex-vice-presidente Humberto de la Calle, absteve-se de fazer declarações sobre o MBNC.

As FARC condicionaram a continuidade dos diálogos de paz a que o governo colombiano aceite uma comissão da verdade e se descarte a prisão dos seus dirigentes. O negociador rebelde Andrés París advertiu que o processo de paz ficará suspenso caso o governo se negue a criar uma comissão que investigue a origem do conflito.

“Se não houver avanços nesta comissão, os diálogos param por aí”, disse.

París assegurou, além disso, que se pretende indicar essa organização como a responsável pelas vítimas provocadas pelo conflito armado, que surgiu, na sua opinião, em resposta à “violência estatal”.

De acordo com o dirigente rebelde, “prepara-se uma base midiática para nos responsabilizar pelos mortos e desaparecidos durante a guerra que, durante anos, assolou a Colômbia”. París assinalou que Santos tenta converter a mesa de negociação de Havana em um “Tribunal de Nuremberg para julgar guerrilheiros”.

Considerou, por isso, que é necessário que aflore a verdade sobre perguntas, tais como: “quem iniciou o conflito e quem tem a maior responsabilidade” na guerra vivida pela Colômbia durante mais de cinco décadas. As FARC descartaram novamente a assinatura de um acordo de paz que signifique a prisão dos seus comandantes. “Não vão encontrar as FARC subscrevendo o fim do conflito e vendo os seus dirigentes na prisão”, disse París.

Em outubro passado, durante as primeiras conversas, houve consenso em criar, sempre que se alcance a paz, condições especiais em uma fase de transição para o caso de novos movimentos que se constituam em partidos políticos. O acordo alcançado estabelece que “será convocado um evento nacional para os porta-vozes de partidos e movimentos políticos para integrar uma comissão que defina ad diretrizes do estatuto de garantias para os partidos que se declarem de oposição”. Essa comissão quer facilitar “a participação de porta-vozes de organizações e movimentos sociais, especialistas e acadêmicos”, com vistas à criação de um Estatuto da Oposição, segundo o documento.

As partes, por sua vez, anunciaram que o acordo sobre participação política “aprofunda e fortalece” a democracia colombiana “ampliando os direitos e garantias para o exercício da oposição, assim como espaços de participação de política cidadã”, com o objetivo de promover o pluralismo, a inclusão política e a transparência nos processos eleitorais. No caso de se chegar a um acordo definitivo de paz, esta resolução contempla mudanças institucionais “para facilitar a constituição de partidos políticos e o trânsito de organizações e movimentos sociais com vocação política para sua constituição como partidos”.