Especialistas constataram que não há solução de curto prazo para o risco de colapso no abastecimento de água em São Paulo. Autoridades públicas paulistas e do governo federal discutiram o problema da escassez de água no estado, em audiência pública nesta quinta-feira (3) da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados.

A reportagem é de Luiz Cláudio Canuto, publicada por EcoDebate, 04-04-2014.

O intenso calor e a falta de chuvas no primeiro trimestre do ano provocaram queda inédita nos níveis dos reservatórios de água abastecidos pela bacia hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, em São Paulo.

O maior reservatório de água do estado, o Cantareira, abastece quase 9 milhões de pessoas na região metropolitana e nas regiões de Piracicaba e Campinas e pode entrar em colapso já no mês de julho, segundo relatório do Grupo Técnico de Assessoramento para Gestão (Gtag), criado para acompanhar a crise.

Na série histórica da pior seca de São Paulo, no início dos anos 50 (1952/53), a vazão registrada foi 26,53 metros cúbicos por segundo. De outubro a março a vazão registrada era de 16,4 metros cúbicos por segundo.

Se houver o colapso, haverá necessidade de usar o chamado “volume morto” de água, que necessita de bombeamento para ser captado. O Gtag liberou o aumento da vazão no sistema Cantareira, e hoje alcança pouco menos do que 25 mil litros de água por segundo.

Rio Paraíba do Sul

Segundo o coordenador do programa Mananciais da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp), Ricardo Guilherme Araújo, a solução emergencial é a captação de parte das vazões do Rio Paraíba do Sul para São Paulo para a recuperação dos níveis normais das represas que formam o sistema Cantareira.

A bacia do Rio Paraíba do Sul, no entanto, é a principal fonte de captação de água para a região metropolitana do Rio de Janeiro e de algumas cidades paulistas da região. “É preciso um acerto político firmado em bases técnicas. Nós acreditamos que, sob o ponto de vista técnico, essa solução é plenamente justificada e não prejudica ninguém.

A ideia é fazer uma interligação no reservatório do Jaguari, afluente do Paraíba do Sul, para Atibainha, que faz parte do sistema Cantareira. Isso daria uma segurança maior.

O assessor da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Rui Brasil Assis, garantiu que ninguém vai ser prejudicado. “Essa é uma questão muito polêmica, mas temos convicção que não prejudica nem o Vale Paulista nem o estado do Rio porque todas as vazões normatizadas pela ANA deverão ser observadas.”

O diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, afirmou que em uma situação de crise devem ser consideradas todas as alternativas que ofereçam segurança à população. Mas assinalou que o assunto precisa ser negociado à luz dos diversos interesses e impactos que podem causar.

Guillo apontou a necessidade de reformar a Constituição no trecho que trata da dominialidade das águas. O texto estabelece trechos de rio com propriedade federal e estadual, o que dificulta a solução de forma integrada dos problemas de recursos hídricos, como o caso atual. “Quem consigue entender. Se pegar o Paraíba do Sul, é um rio federal, o afluente Jaguari é estadual. Fazer uma transposição do Jaguari, que é estadual, para um reservatório, que é federal, que dá origem a um rio estadual, pequenininho, que depois vai formar um rio estado-federal, que é o Atibaia, que depois vai formar um rio federal, que é o Piracicaba, que depois vai desaguar no rio Tietê, que é um rio estadual, que depois vai desaguar em um rio federal, que é o Paraná. Quem entende isso?”

Soluções emergenciais

Entre as soluções emergenciais já adotadas em São Paulo está a concessão de bônus aos consumidores que economizarem energia elétrica. Segundo dados da Secretaria de Recursos Hídricos do estado de São Paulo, a campanha fez com que 76% dos consumidores paulistas reduzissem o consumo.