"Do ponto de vista das classes médias, os custos do abandono do público pela redução do Estado à condição de gestor de interesses privados minoritários apareceram como uma crise urbana sem precedentes. Assim, o desgaste da democracia representativa instalou-se de vez e traçou o contexto de surgimento dos movimentos de tipo 'Ocupe', no Brasil", destaca Maria Eduarda da Mota Rocha, pesquisadora e professora da Universidade Federal de Pernambuco, em artigo publicado por El País, 29-11-2015.

Eis o artigo.

No último sábado (28), o Recife amanheceu diferente. Desde cedo, as redes sociais repercutiram a notícia da decisão da Justiça Federal de anular o leilão fraudulento através do qual o Cais José Estelita foi surrupiado dos recifenses pelo Consórcio Novo Recife em 2008, contando com a cumplicidade das principais forças políticas de Pernambuco, o PSB e o PT. Foram prefeitos desses dois partidos que respaldaram e deram prosseguimento à privatização ilegal do Estelita, sobretudo Geraldo Júlio, do PSB.

Para quem não lembra, o Cais é uma área de mais de 100 mil metros quadrados estrategicamente situado às margens do Capibaribe, ao lado do centro histórico e no caminho para a valorizada zona sul da cidade. Ele foi arrematado por um preço subfaturado pelo Consórcio Novo Recife, formado pelas construtoras Moura Dubeux, Ara Empreendimentos, GL Empreendimentos e Queiroz Galvão. As empreiteiras pretendem construir 12 torres de cerca de 40 andares de uso estritamente privado no local. O projeto Novo Recife é um caso típico da arquitetura do medo que vemos se implantar nas cidades brasileiras.

A privatização do Cais e a reação que ela provocou, através do Movimento Ocupe Estelita (MOE), tiveram boa repercussão na imprensa nacional e internacional, entre outras razões, porque ambos são sintomáticos do atual momento político brasileiro. O Estelita conta a história do fechamento do espaço público no Brasil, em dois sentidos diferentes, mas muito imbricados. Quer seja tomado como âmbito da participação política, quer seja entendido como lugar de encontro com anônimos e de vivência coletiva da cidade, o espaço público está ameaçado diante da captura do Estado pelas grandes corporações, no ciclo neoliberal.

Lutas como as do MOE (ou do Ocupe Cocó, em Fortaleza, ou Ocupe Golfe, no Rio, ou ainda o Ocupe Parque Augusta e a recente ocupação das escolas estaduais em São Paulo, entre outras) apontam para o descolamento entre estas formas de mobilização social e os mecanismos tradicionais de representação política, especialmente os partidos e seus eleitos no legislativo e no executivo. A crise da democracia representativa não é nova, como se sabe. Mas, no caso brasileiro, a adoção de políticas neoliberais que incrustaram interesses privados minoritários dentro do aparelho do Estado em um nível sem precedentes veio de par com a redemocratização e o entusiasmo das forças progressistas ávidas por entrarem na cena política. Elas eram ligadas a velhos e novos movimentos sociais, de luta pela terra, por direitos trabalhistas, em defesa do meio ambiente, dos consumidores, de mulheres, gays, lésbicas, negros e negras etc.

A febre participativa dos anos 1980 criou uma contracorrente em relação à onda neoliberal e ajuda a entender a eleição de candidatos do PT, primeiro no legislativo e nas prefeituras de grandes cidades nas últimas décadas do século passado, e, finalmente, na Presidência da República a partir de 2002. É como se a redemocratização tivesse filtrado e retardado a formação do consenso neoliberal e, por conseguinte, a crise da democracia representativa no Brasil, já que uma parte dela se deve à percepção da anulação da política pela privatização do Estado. Foi, sobretudo, a partir da recente estagnação econômica e seus efeitos políticos amplificados pela grande mídia que a descrença nos partidos e seus eleitos se consolidou ao alcançar o PT, sincronizando, por fim, os contextos nacional e internacional nos quais cresciam as mobilizações de tipo “Ocupe”. A aposta equivocada do Partido dos Trabalhadores em uma “ligação direta” com as classes populares através dos ganhos trazidos pela onda de prosperidade, em detrimento da politização, afastou o partido daquelas forças progressistas e alimentou a sua desmobilização. Assim, o esvaziamento do público e da política puderam prosseguir sem ameaçar as vitórias eleitorais do partido. Mas quando as conquistas não vêm acompanhadas de politização, podem ser percebidas como naturais ou como resultantes apenas do esforço individual, o que parece explicar por que uma parte expressiva do voto popular migrou para outros partidos nas eleições de 2014. Some-se a isto a campanha que a grande mídia tem feito contra o PT. O resultado é a sensação de que “todos os partidos são iguais” e de que nenhum deles vale a pena. Do ponto de vista das classes médias, os custos do abandono do público pela redução do Estado à condição de gestor de interesses privados minoritários apareceram como uma crise urbana sem precedentes. Assim, o desgaste da democracia representativa instalou-se de vez e traçou o contexto de surgimento dos movimentos de tipo “Ocupe”, no Brasil.

A percepção de que a política tradicional não está de fato aberta à verdadeira participação, mas apenas a sua simulação, trouxe de volta a velha tática dos movimentos populares de “ocupar” a cidade, que assim se tornou simultaneamente objeto e instrumento de luta. Como lembrou David Harvey, esta tática “mostra como o poder coletivo de corpos no espaço público continua sendo o instrumento mais efetivo de oposição quando o acesso a todos os outros meios está bloqueado”. É neste ponto que o primeiro significado de “espaço público”, como espaço de participação política, encontra o segundo, a experiência coletiva na cidade. A captura do Estado pelos interesses privados pavimenta o caminho para a destinação privatista de espaços vocacionados a usos públicos como o Cais. O fechamento da política alimenta o fechamento da cidade, e vice-versa.

No fundo, a luta pelo direito à cidade envolve disputas sobre diferentes modos de vida que podem ou não ser abarcados por ela. O Movimento Ocupe Estelita foi o ponto de convergência de bandeiras muito diferentes, de gays, lésbicas, transexuais, adeptos da bicicleta, do vídeo militante, da alimentação vegetariana ou vegana, de defensores dos animais e da descriminalização da maconha, dos trabalhadores do comércio informal e da moradia popular... Podemos então perguntar por que a cidade é imprescindível para cada uma dessas lutas. A resposta parece estar no direito à diversidade, frontalmente ameaçado pelo modo de vida burguês e sua fixação na dimensão privada da existência. Descobri, com o Estelita, que a luta pela cidade é a luta pelo direito de ser como se é sem ser ameaçado pela intolerância. A vivência coletiva dos espaços públicos pode ser uma forma de educação para a vida cívica e de civilização urgente das nossas elites. Ou seja, a crise urbana que vivemos ajuda a entender a crescente onda direitista e fascitóide porque, cada vez mais isolados em seus mundos particulares, os indivíduos tendem a fazer desses mundos o seu absoluto, e esquecem que os outros não precisam pedir licença para viverem de outra maneira.

É por isso que a recente decisão judicial tem um significado tão profundo, de abertura de brechas na política e na cidade. Durante toda a luta, cansávamos de ouvir frases do tipo “vocês estão certos, mas não vai dar em nada”. Se vencermos, vai ser um alento para as gerações seguintes, e uma sinalização de que precisamos insistir na construção de caminhos que possam ligar a sociedade civil ao sistema político no qual questões como essa são decididas. Essa ligação esteve obstruída em Recife mais do que em outros lugares, pela cumplicidade entre os dois principais partidos, que entregaram de bandeja o Cais ao Consórcio, para obter financiamentos de campanha, na lógica mesma de funcionamento da política brasileira, agora, criminalizada.

Cabe recurso à sentença proferida pela Justiça Federal e o Consórcio Novo Recife deve contar novamente com seus aliados políticos para tentar reverter o jogo. Resta então indagar, desde já, se os magistrados em outras instâncias estarão também dispostos a coibir o “relacionamento espúrio entre os setores público e privado” denunciado pela sentença que devolveu o Cais ao Recife e a esperança a tantos que lutam pelo direito à cidade.

Se a anulação do leilão prevalecer até o final do processo, então não terá mais validade a afirmação do Ministro Juca Ferreira, em artigo publicado na CartaCapital, de que as instâncias decisórias do destino do Estelita são municipais. Recuperado o terreno pela União, será o caso de perguntar, aqui, como em outras questões, se o PT vai insistir na sua tentativa inútil de agradar os conservadores em nome da governabilidade ou se tentará uma reaproximação das forças progressistas que o salvaram do pior no segundo turno das últimas eleições.