• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

Indígenas realizam caminhada na Esplanada dos Ministérios contra a PEC 215 e o marco temporal

Mais Lidos

  • As tensões surgiram pela primeira vez na véspera do conclave: o decano não mencionou Francisco na homilia e parabenizou Parolin no final

    LER MAIS
  • Esquerdas governamentais, conciliatórias e apaziguadoras reduziram-se a “salvar o capitalismo dele mesmo” e não conseguem canalizar inconformidade e indignação, tarefa que o fascismo desejado e reivindicado pelas massas tomou para si com sucesso

    A internacional fascista como modo de vida. Entrevista especial com Augusto Jobim do Amaral

    LER MAIS
  • Especialistas internacionais e nacionais – Andrea Grillo, Maria Cristina Furtado, Faustino Teixeira, Ivone Gebara e Alzirinha Souza – apresentam suas primeiras impressões após a eleição de Robert Francis Prevost, o primeiro papa estadunidense da Igreja

    Papa Leão XIV. Desafios e expectativas. Algumas análises

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    MPVM - 4º domingo de Páscoa – Ano C – A missão de cuidar da vida e cuidar da humanidade

close

FECHAR

Image

COMPARTILHAR

  • FACEBOOK

  • X

  • WHATSAPP

close CANCELAR

share

12 Novembro 2015

"Não aceitamos a proposta de Emenda Constitucional 215/00, também porque ela fere os princípios dos direitos originários dos povos indígenas", escrevem os povos Kayapó, Xikrin e Pataxó, em carta aberta publicada por Conselho Indigenista Missionário - Cimi, 11-11-2015.

Cerca de 250 indígenas dos povos Kayapó e Xikrin, do Pará, e Pataxó, da Bahia, realizam na manhã de hoje (11/11) uma mobilização na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e em defesa da demarcação das terras tradicionais dos povos originários do Brasil. Aprovada por uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados no último dia 27 de outubro, esta proposta poderá ir à votação no plenário dessa Casa a qualquer momento.

A PEC 215, se aprovada, transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcar terra indígena, titular território quilombola e criar unidade de conservação ambiental. Os indígenas avaliam que se ela for aprovada nunca mais haverá o reconhecimento e a demarcação de suas terras tradicionais.

Além disso esta PEC ainda determina que somente os povos que estavam nas terras reivindicadas como indígenas que estavam ocupando fisicamente estas terras no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal (CF) – o que tem sido definido como marco temporal – teriam direito a elas. Esta determinação penalizaria duplamente todos os povos que haviam sido esbulhados de suas terras e, por isso, não estavam na ocupação delas no dia da promulgação da CF.

Manifestações contra a PEC e outras graves ofensivas aos direitos indígenas estão programadas para outras regiões do país ainda hoje. Uma ampla articulação entre organizações indígenas, indigenistas e movimentos sociais de Pernambuco convocam para esta quarta-feira, dia 11, às 16h, um ato público em Recife.

Leia abaixo a Carta Aberta, dos povos Kayapó, Xikrin e Pataxó:

Eis a carta.

Excelentíssimo Senhores Senadores e Deputados.

Nós, lideranças indígenas dos povos Kayapó, Xikrin e Pataxó, tomamos a iniciativa de nos deslocarmos à Capital Federal, para manifestar aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário que, não admitimos a mudança dos ARTS 231; ART 232, que tratam dos direitos dos povos indígenas garantidos pela Constituinte de 1988.

A PEC 215 retira do poder Executivo e submete a demarcação das terras indígenas ao poder Legislativo.

Não aceitamos a proposta de Emenda Constitucional 215/00, também porque ela fere os princípios dos direitos originários dos povos indígenas, desconfigurando os artigos acima mencionados, estabelecendo o Marco Temporal, tirando o direito do usufruto exclusivo de nossos territórios, abrindo as portas para exploração direta e indireta de nossas riquezas e que promove as ocupações, instalação de redes de comunicação, rodovias, ferrovias, hidrovias e intervenção de forças militares e policiais; libera o ingresso, transito e permanência de pesquisadores e religiosos independentemente de consulta as nossas comunidades indígenas, desrespeitando o acordo assinado pelo governo brasileiro na Convenção 169 da OIT; impedindo qualquer possibilidade de reação por parte de nossas comunidades indígenas o direito de se defender e decidir.

Concluímos que a PEC 215/00 é uma proposta de genocídio e destruição dos territórios dos nossos povos indígenas do Brasil.

Apreciamos a sua estima e consideração e pedimos encarecidamente que analisem clara e justamente o conteúdo da proposta desta carta.

Brasília, 11 de novembro de 2015.

Atenciosamente,

Povos:

Kayapó - Pará

Xikrin - Pará

Pataxó - Bahia


  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados