23 Outubro 2015
Conventos e mostérios pertencentes à igreja católica que funcionam como hotéis estão entre os maiores sonegadores de impostos imobiliários da Itália, o que está causando uma grande polêmica no país. Até o Papa já se pronunciou sobre o assunto.
Na Itália, imóveis pertencentes a entidades ligadas à religiões são isentos de impostos quando ali são exercidas funções religiosas ou caritativas. Essa regra se estende às centenas de conventos e monastérios espalhados pelo país. No entanto, muitos deles se tornaram verdadeiras empresas de turismo, competindo com a hotelaria geral.
A reportagem é de Marcelo Crescenti, publicada por BBC Brasil, 22-10-2015.
Apesar disso, segundo o ministério das finanças italiano, grande parte dos estabelecimentos continua não pagando impostos. Entre os albergues acusados de sonegação estão até hotéis de luxo que pertencem a instituições religiosas ligadas à igreja católica. Segundo a Associazione Nazionale dei Comuni Italiani (ANCI) - órgão que representa os interesses dos municípios italianos - o rombo causado por esse tipo de sonegação chega a cerca de 800 milhões de euros ao ano, o que equivale a cerca de R$ 3,5 bilhões.
Muitas das empresas nunca pagaram impostos, diz a ANCI. Por isso, segundo a associação, a dívida total chegaria a vários bilhões de euros.
Rombo em Roma
Só na capital italiana, Roma, estatísticas da prefeitura mostram que cerca de 60% dos hotéis mantidos por instituições religiosas não pagam a taxa IMU, o imposto municipal único sobre imóveis. Com base nos dados da prefeitura, o jornal Il Tempo publicou uma lista com dezenas de congregações e ordens religiosas com impostos atrasados. Nela constam nomes como o da "Congregação das Irmãs do Espírito Santo" ou da "Associação de Voluntários do Serviço Social Cristão", reconhecidas como entes de caridade.
Os jornais La Stampa e Fatto Quotidiano citam como exemplo de hotel abusivo o Domus Sessoriana, no centro de Roma, um ex-convento cujo imóvel pertence a um instituto de ensino católico. Ali, os quartos chegam a custar 140 euros por noite, o equivalente a R$ 615. Na internet o hotel faz propaganda com sua "tradição de hospitalidade de 2000 anos".
Papa adverte
O problema aflige até o papa Francisco. Em uma entrevista de rádio, o pontífice disse claramente que conventos e monastérios que se tornaram hotéis devem pagar impostos como qualquer outra empresa. "Algumas congregações dizem: o nosso convento está vazio, vamos fazer um hotel, um albergue, assim podemos mantê-lo e ganhar dinheiro. Muito bem, mas então devem pagar impostos, senão não será um negócio às limpas", advertiu o Papa.
Exceções à regra
Em julho deste ano um tribunal italiano já havia deixado claro que escolas mantidas por instituições católicas também devem pagar impostos imobiliários. Segundo a lei, que foi modificada em 2014, só não pagam impostos entidades religiosas com atividades claramente não-comerciais.
Isso incluiria, por exemplo, albergues para peregrinos a baixo preço e também estabelecimentos "caracterizados pela presença de lugares para a prática do retiro e da meditação espiritual".
Site da instituição oferece hospedagem
"Essa cláusula é usada como subterfúgio para a evasão sistemática de impostos", diz Roberto Magi, presidente do Partido Radical Italiano e um dos políticos que exigiu a lista dos evasores fiscais em Roma. Magi lembra que o "Jubileu Extraordinário da Misericórdia" convocado pelo Papa deverá levar a partir de dezembro deste ano uma quantidade enorme de peregrinos a Roma. O jubileu é um ano festivo em que os católicos são chamados à peregrinação.
"A cidade vai arcar com a maior parte dos custos de infra-estrutura do jubileu, e o setor hoteleiro vai lucrar com isso", diz o político. "Mais uma razão para esses estabelecimentos contribuírem para o erário como todos os outros."